DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
251 – São Paulo, 71 (217)
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INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
INTERESSADOS: LEANDRO CARLOSPROCESSO Nº 1020.2024/0014541-4
LANCIONI Francisco Ulisses dos Santos JOVENTINA MARGARIDA DOS SANTOS
INTERESSADOS: ALAN NETO NASCIMENTO Yasmin da Silva
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163956296
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2025/0011231-3DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ ANÁLISE
Comunique-se | Documento: 163889879 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0018653-4
INTERESSADOS: ANDRESSA LIBERATTI IRENE MARTINS DE CASTROASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163928502 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163939847 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0001981-4
INTERESSADOS: OLGA ANA DE CASTRO FONSECA STELA ANDREA DE CASTRO FONSECA DE QUEIROS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163956184 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0018661-5
INTERESSADOS: ANA BEATRIZ FARIAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163957016 PROCESSO Nº 1020.2022/0022630-5 Comunique-se | Documento: 163943123 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise INTERESSADOS: DIONIZIO SOARES FERREIRA DE AVO \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014805-1
PROCESSO Nº 1020.2021/0002281-3
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 163937526 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0004279-2
INTERESSADOS: MARISA APARECIDA SILVERIO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
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Comunique-se | Documento: 163953082 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseINTERESSADOS: JHENNIFER PIRES PEREIRA Clécio Rodrigues dos Santos Adriana Soares dos Santos Cristiane Rodrigues Palombo FERNANDO PALOMBO OLIVAL RODRIGUES DOS SANTOS Marcos Antônio Lima Cruz Edilson Antônio de Almeida GLORIA DE FATIMA CRUZ DE MELO Celia Maria Lima Cruz
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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