DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

306 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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contidas no presente, em especial as informações da Fiscal de Posturas Municipais (160624836), que acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER o auto de multa nº 08-284.912-9 , conforme Lei 16402/16, artigos 147, 148 inciso I e 178 inciso I, alínea I, regulamentado pelo Decreto 57443/16.

Despacho indeferido | Documento: 161590110

DESPACHO: O Supervisor de Fiscalização da Mooca, no uso das competências que lhe são atribuídas por Lei, à vista das manifestações contidas no presente, em especial as informações do Chefe de Unidade Técnica (161273633), que acolhe, resolve INDEFERIR o pedido inicial e, por via de conseqüência, MANTER o auto de multa nº 08-284.889-1 , conforme a Lei 16402/16, artigos 147. 148 e 178, regulamentada pelo Decreto 57443/ 16, artigos 1 e 12.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

ALEXANDRE DA SILVA 71012435415 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013734-8 - RENAN PINHEIRO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013736-4 - ANA CRISTINA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013735-6 - DIRLEI DE MEDEIROS FERNANDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013737-2 - AMANDA CARVALHO DA SILVA ALVES EVARISTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013743-7 - JOSE PEREIRA DE SANTANA NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013742-9 - VANDERSON SANTANA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013745-3 - MOACIR VIEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013747-0 - MARCELINA SANTANA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013746-1 - ALEX CERQUEIRA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

COMUNIQUE-SE : Recebemos a ART 2620262176043 de laudo e execução para poda de 122 (cento e vinte e dois) exemplares arbóreos sendo: 02 (dois) Areca bambu (Dypsis lutescens),01 (um) Abacateiro (Persea americana),02 (dois) Araçá rosa (Psidium cattleianum),46 (quarenta e seis) Alfeneiro (Ligustrum lucidum),01 (um) Azaléa (Rhododendron sp),02 (dois) Café (Coffea sp) , 01 (um) Chapéu de sol (Terminalia catappa), 03 (três) Cheflera (Schefflera actinophylla),02 (dois) Espatódea ( Spathodea campanulata), 05 (cinco) Falsa Murta ( Murraya paniculata), 06 (seis) Goiabeira (Psidium guajava),01 (um) Iuca ( Yucca elephantipes),02 (dois) Jacarandá (Jacaranda mimosifolia), 01 (um) Jerivá (Syagrus romanzoffiana), 02 (dois)Limoeiro (Citrus sp), 01 (um) Palmeira Leque ( Livistona chinensis),02 (dois) Palmeira Canárias (Phoenix canariensis),02 (duas) Mangueira (Mangifera indica),06 (seis) Não identificada (Indeterminado), 04 (quatro) Nêspera ( Eriobotrya japonica),07 (sete) Pitangueira ( Eugenia uniflora),04 (quatro) Pau ferro ( Libidibia ferrea ),05 (cinco) Pinheiro (Pinus sp),04 (quatro ) Quaresmeira (Tibouchina granulosa),03 (três) Resedá (Lagerstroemia indica),04 (quatro) Sibipiruna (Cenostigma pluviosum),03 (três) Tipuana (Tipuana tipu) connforme laudo 163919044 , na área interna da Rua Raimundo Correia, 5 - Vila Invernada, , sendo a responsável técnico pela execução a Engenheira Agrônoma Juliana Cabral dos Santos CREA 5063946285-SP .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6046.2026/0013733-0 - ALMIR

A vista do contido no 6046.2026/0013738-0 - ELISSON DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013739-9 - JOSE PEREIRA DE SANTANA NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013740-2 - ODINALVA FRANCISCA MESSIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013741-0 - MARCOS YONG QIANG GUAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013744-5 - DEACY ANTONIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013750-0 - DEODATO GOMES NETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013751-8 - MARGARETE CERQUEIRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013748-8 - RENAN DE ALMEIDA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013752-6 - AYRTON ARAUJO DOMINGHETTI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0013749-6 - EVERALDO LOPES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

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