DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

341 – São Paulo, 71 (217)

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- - SUSL EXPEDIENTE DESPACHO DE DEFERIMENTO

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0014968-5, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

A vista do contido no 6056.2026/0017967-3 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163870175

SEI - 6056.2026/0016842-6 - Cadastro de Anúncio

A vista do contido no 6056.2026/0017968-1 - EVELINE KELLY BARBOSA DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

INTERESSADO: CHOPINHO NA TACA DE OURO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

Deferido, nos termos da Lei 14.223/2006 regulamentada pela Decreto nº 47.950/2006. NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A vista do contido no 6056.2026/0017970-3 - MARCELO FRANCISCO DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

Comunicado | Documento: 163945610

SEI 6056.2026/0016744-6 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

REQUERENTE: FLORA VERDE JARDINAGEM

A vista do contido no 6056.2026/0017971-1 - HELENA BARBOSA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ENDEREÇO: RUA DO LAVAPÉS, 245 - CAMBUCI

I - À vista dos elementos contidos no presente processo conforme laudo técnico (162990862) e ART recolhida n º 2026/11493 sob responsabilidade técnica da Bióloga contratada; informamos com fundamento no artigo 18 e art. 44 da Lei Municipal nº 17.794/22, a poda de 01 exemplar de porte arbóreo da espécie Handroanthus heterophyllus, no interior do imóvel, existente na área interna particular.

Interessados: MARCOS ROBERTO OLIVEIRA FREITAS

A vista do contido no 6056.2026/0017972-0 - MISLENE LEAO SALOMAO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0014410-1, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026. Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

II - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente e em conformidade com o Manual Técnico de Poda e com o Manual Técnico de Arborização Urbana - SVMA.

A vista do contido no 6056.2026/0017974-6 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Esse comunicado tem validade de 6(seis) meses a partir da data de publicação no DOC para sua execução, e não é permitido efetuar o mesmo Manejo de Poda mais de uma vez ao ano, afim de preservar a sanidade e configuração do exemplar arbóreo.

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A vista do contido no 6056.2026/0017975-4 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

IV - O presente perderá sua validade após execução do manejo arbóreo.

V - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25.

A vista do contido no 6056.2026/0017973-8 - GILVAN EVERTON FREIRE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho Documental | Documento: 163956714

A vista do contido no 6056.2026/0017965-7 - BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

A vista do contido no 6056.2026/0017976-2 - JOHN BRYAN CANDO SANTILLAN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Conforme as informações contidas no citado processo, ocorreu a inserção da TPU nº 11/0005/C/ 14 no Sistema Tô Legal!, em nome de VALDECY DA SILVA, CNPJ nº 18.789.652/0001-12. O permissionário foi devidamente cientificado da inserção e cientificado preencher seus dados cadastrais no sistema, assim, atendido o objeto do presente processo.

A vista do contido no processo 6056.2026/ 0017963-0 - BAR E LANCHONETE LOVELOVE LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos. Data de solicitação: 26/08/2026

A vista do contido no 6056.2026/0017978-9 - LUCIANO LIRA BRAGA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296