DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

380 – São Paulo, 71 (217)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS

6013.2026/0007027-8 LEANDRO SOUSA ARAUJO 048.871.863.557

I - Certifique-se o que constar, recolhido o valor pertinente ao custo de expedição.

II - Os procedimentos para a retirada da Certidão será encaminhada pelo E-mail informado pelo interessado quando da solicitação do documento .

NÚCLEO DE GESTÃO DE CERTIDÕES (CTC/CTS)/AVERBAÇÃO EXTRAMUNICIPAL

Interessados : DEBORA REGINA MACIEL

pelo (a) interessado (a) quando da solicitação do documento.

Despacho deferido | Documento: 163849762

Gestão de Pessoas: Certidão de Tempo de Serviço

Interessado: Alexandre Ribeiro Gonçalves Teotonio

DESPACHO:

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Tempo de Serviço emitida em 21/08/2026, sob nº(s) 40 -AB/2026, no processo SEI nº 6018.2026/0076984-8, requerida com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

II- Certifique-se o que constar, pagos os preços públicos devidos.

III- Os procedimentos para retirada de Certidão serão encaminhados através do e-mail informado pelo(a) interessado(a) quando da solicitação do documento.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Despacho | Documento: 163973828

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.283/2001 E ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM DA LEI 8989/79.

LUIS PEDRO POLESI DE CASTRO RF 941.172.1 VINCULO 1

CARGO: ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

DA SECRATARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

ASSUNTO : Isenção de Imposto de Renda na fonte e Beneficio Assistencial

I. Com base no laudo médico pericial nº 12620816 e laudo médico pericial nº 12620835 de 17/08/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO respectivamente o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, em caráter definitivo, a partir de 01/ 12/2025, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7713/88, com redação alterada pelas Leis Federais nºs 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/12/2025, em caráter definitivo, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II. Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 07/SEGES/2024.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Concedido 01 dia, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto 64.014 de 2025.

818.098.9 DIEGO ESPOSITO FIRMINO DOS SANTOS 26/08/2026

911.188.3 NEYDE KEIKO OTSUKA 21/08/2026

I - DEFIRO o pedido de Certidão de Tempo de Serviço emitida em 24/08/2026, sob nº 39/2026, no processo SEI nº 6016.2026/0101247-2, requerida com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

II- Certifique-se o que constar, pagos os preços públicos devidos.

ENQUADRAMENTO: 160010 EH: 130000000000000

EXPEDIENTE: 10/2026 A PARTIR DE 27/08/2026

6013.2026/0005805-7 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial

INTERESSADO: AFONSO CELSO TEIXEIRA DE MORAES

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

944.937.0 OLIVIA BONFIM CANDIDO 01 26/08/ 2026

III- Os procedimentos para retirada de Certidão serão encaminhados através do e-mail informado

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 14 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO a servidora abaixo identificada:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296