DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

429 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

691.300.8/1 ANDRÉ DOS REIS 08 15/06/2026 PAI 6016.2026/0103006-3

820.918.9/1 SUZAN BATISTA MEDEIROS 08 15/07/2026 MÃE 6016.2026/0102786-0

848.906.8/1 ELIANA DE OLIVEIRA MACHADO MOREIRA 08 08/08/2026 MÃE 6016.2026/0101771-7

897.321.1/1 IANDERLEI MOREIRA SANTANA 08 IRMÃO 29/07/2026 6016.2025/0098691-9

954.509.3/1 PRISCILA ALVES DE PAULA BELO 08 22/08/2026 6016.2026/0104158-8

956.840.9/1 DANIELA FRANCO DIAS DE SA 08 18/07/2026 MÃE 6016.2026/0104981-3

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º. Do artigo 175 da Lei 8989/79 de acordo com o Decreto 58.073/18, que confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas:

947.252.5/1 JULIANA DOS SANTOS 26/08/2026

O(A) DIRETOR(A) DE ESCOLA DEFERE O PEDIDO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 175, DA LEI 8.989/79 E POR ATENDER AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO 58.073/2018 AO(A) SERVIDOR(A) DEBORA ALMEIDA DE FREITAS RF/V 8236518/1 , LOTADO(A) NA EMEI PEDREIRA I , COM REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM 01(UMA) HORA O(A) QUAL CUMPRIRÁ O SEGUINTE HORÁRIO 10:30 ÀS 18:00 HORAS.

Concedo 120 dias de nos termos LICENÇA GESTANTE/RGPS Concedida nos termos do Item III da Portaria nº 507/SGP de 29/12/04, para a servidora sob Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Servidora: THALYTA FOGAÇA ALIPIO RF. 928.628.4 Vinc.1 a partir de: 12/08/2026 , pelo nascimento de seu filho GUSTAVO FOGAÇA MARTINS.

Concedo 120 dias de nos termos LICENÇA GESTANTE/RGPS Concedida nos termos do Item III da Portaria nº 507/SGP de 29/12/04, para a servidora sob Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Servidora: MONICA DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES RF. 956.869.5 Vinc.1 a partir de: 15/08/2026 , pelo nascimento de seu filho ISAAC MARTIM SOARES DE OLIVEIRA.

PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE À SME/DRE-SA/DIAF/PAGAMENTO , PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

|Despacho | Documento:
162952425|I - À vista dos elementos que instruem o presente
processo, em especial, a manifestação da Comissão|RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO
PROBATÓRIO| |---|---|---| |DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SANTO AMARO|Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de
minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019
e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que|851.203.5/1 ANA BEATRIZ PEREIRA FRANCO
6016.2020/0048820-0 31/08/2021| |PROCESSO Nº 6016.2020/0048820-0|disciplina a Avaliação Especial de Desempenho -
AED para fins de aquisição de estabilidade no|II - Publique-se.| |INTERESSADO ANA BEATRIZ PEREIRA
FRANCO RF 851.203.5/1|serviço
público
municipal,
HOMOLOGO
a
aprovação no estágio probatório e a consequente
aquisição de estabilidade no serviço público|III - Encaminhe-se para ciência do servidor e
adoção das medidas cabíveis no que tange ao| |DESPACHO:|municipal do servidor:|encerramento do presente processo.|

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296