DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

433 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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27/11/2026

Licença | Documento: 163874569

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO

6016.2026/0104767-5

De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:

952.895-4V1, LARISSA CAROLINI RODRIGUES, a partir de 26/08/2026.

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova.

796.381.5.V.3 MAGDA PERDIGÃO - PROFA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUND I

DIAS DE PROVAS - 28/09 À 03/10/2026 E 23/11 À 27/11/2026

partir de 26/08/2026.

Licença | Documento: 163963098

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

6016.2026/0105177-0

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

751.393.3V1 ,DANIELA DIAS, PROF. de ED. INF.,CEI JARDIM VILA CARRÃO,dias 31/08/2026 ,08/09/2026,09/09/2026,e 21/09/2026.

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE

- TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163778978

INTERESSADO : LEONARDO SILVESTRE CABRAL - RF. 8110573

ASSUNTO: Afastamento para participar da GRC Conference 2026 em San Diego/Califórnia/EUA, no período de 15/08/2026 a 20/08/2026.

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, JULGO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 13/08/2026 .

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho Rerratificação | Documento: 163801585

6017.2023/0019253-1 - GESTÃO DE PESSOAS: APOSENTADORIA - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA/PRECATÓRIO

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE APOSTILAMENTO DEFERIDO DO COORDENADOR DE COADM/SF

Assunto: Revisão de Aposentadoria - Proventos Calculados pela Média/Precatório - Título n° 008/2024-SF - Rerratificação de Apostilamento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 26/08/ 2026,PÁGINA 302

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COM CONSTOU

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO a Apostila do Título de Aposentadoria sem paridade nº 008/2024-SF , de 14/04/2026, doc. sei nº 154540065, despacho de apostilamento publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC de 14/04/2026, doc. sei nº 154540058 e doc. sei nº 154540101, para constar no item 3. PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE: 70% na rubrica 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA, o valor correto: R$23.505,80 , e não como constou. Com efeitos pecuniários a partir de 14/04/2026 .

De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:

929.646.8V1,DANIELE FLORES DE CARVALHO COSTA , a partir de 29/08/2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO

De acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto 45.323, de 24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jornada de trabalho, da servidora abaixo relacionada:

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Suplente Patricia Grandachao Benotti , RF 686.964.5, para atuar na Sessão Ordinária Presencial nº 681ª, da 3ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2026 , às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva Luciana Salzani , RF 693.519.2.

RATIFICO os demais termos do Despacho de Apostilamento supracitado, permanecendo inalteradas as demais disposições.

II - Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à DIGEP-SF , para providências.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296