DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

436 – São Paulo, 71 (217)

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I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores, abaixo relacionados, no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, as servidoras listadas no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

III - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 6º do art.14 da Lei 17.721/2021, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, o servidor listado no item I, do Quadro de Pessoal de Nivel Médio e Básico - QMB (Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional).

IV - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 3º do art.12 da Lei 17.841/2022, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I, do Quadro de Desenvolvimento Humano e Social - QDHS (Analista de Assitência e Desenvolvimento Social).

Face às informações constantes no presente emitidas pela SMS/Coordenadoria Regional de Saúde Leste, que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores abaixo relacionados no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

III - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 6º do art.14 da Lei 17.721/2021, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, o servidor listado no item I, do Quadro de Pessoal de Nivel Médio e Básico - QMB (Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional).

IV - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 3º do art.12 da Lei 17.841/2022, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, o servidor listado no item I, do Quadro de Desenvolvimento Humano e Social - QDHS (Analista de Assistência e Desenvolvimento Social).

V - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 7 do Nível I da respectiva carreira, o servidor Paulo Alexandre Oliveira Santos - RF 784.721.1/2, listada no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde). Apostilando o Título de Nomeação Nº 3712/2023, Equiparação Salarial, nos termos do Art. 236 da Lei nº 8989/1979.

Atenciosamente,

Despacho deferido | Documento: 163927163

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir

de 8559643/2 OSIRIS FRANCISCO DE SOUZA NIVEL II 1 QB6 15/08/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6622411/2 FLORISBELA FERREIRA DOS SANTOS NIVEL III 1 AS16 07/07/2026

7202687/1 MARCIA PEREIRA DA SILVA DE GOUVEA NIVEL III 1 AS16 01/07/2026

8323011/2 LUCIANA BARROS MACEDO NIVEL III 1 AS16 29/06/2026

8344990/2 SHIRLEY APARECIDA DA COSTA NIVEL III 1 AS16 28/06/2026

6365604/2 FLAVIA REMEDIA SILVA NIVEL II 1 ANS6 04/08/2026

8308021/2 ENILDA DE FATIMA DOS SANTOS GRACA NIVEL III 1 AS16 17/07/2026

8313261/2 FLAVIA HELENA FRANCO SOUZA NIVEL II 1 AS11 29/05/2026

8302529/2 CRISTIANA APARECIDA DA ROCHA NIVEL II 1 ANS6 15/08/2026

AFASTAMENTOS PARA CURSOS E CONGRESSOS

Despacho de Acolhimento | Documento: 163719371

Processo nº 6018.2026/0084375-4

Tendo em vista a comprovação de participação de CINTIA KOTOMI TANAKA , RF: 8186961, Vínculo: 1, Cargo: ANS - Fonoaudiologia, Efetivo, lotada na SMS/SEAH/HOSPITAL MUNICIPAL DR.MARIO DE MORAIS ALTENFELDER SILVA, no “XII CONGRESSO ACADÊMICO DA UNIVERSIDADE - A UNIVERSIDADE PÚBLICA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ÉTICA, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL” no período de 10 a 15 de agosto de 2026, presencialmente em São Paulo/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Despacho de Acolhimento | Documento: 163720367

Processo nº 6018.2026/0081813-0

Tendo em vista a comprovação de participação de ANDREA PIMENTEL FONSECA GOLMIA, RF: 7438231, Vínculo:1, Cargo: ANS-Médico Reumatologia, Efetivo, lotada na SEABEVS/CRSSUL/AMB.ESPEC.JARDIM MARCELO , no “12º BRADOO - CONGRESSO BRASILEIRO DE DESINTOMETRIA OSTEOPOROSE E OSTEOMETABOLISMO - A JORNADA DO OSSO: DA CONCEPÇÃO À SENILIDADE” , no período de 12 A 15 de agosto de 2026, presencialmente em São Paulo/SP, ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

Despacho de Acolhimento | Documento: 163712432

Processo nº 6018.2026/0054980-5

Tendo em vista a comprovação de participação de

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