DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

545 – São Paulo, 71 (217)

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6025.2026/0017936-4

Recursos humanos

as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163808091

Abertura (NP) | Documento: 163987382

pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163696405. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017952-6

Natureza Artística

163877907

Abertura (NP) | Documento: 163987427

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show -1000ton Felipe

6025.2026/0017936-4

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJs Coletivo Sem Fronteiras

6025.2026/0017927-5

Recursos humanos

28/08/2026

6025.2026/0017952-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163568569), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MILTON FELIPE DA SILVA (CPF nº xxx.365.888-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -1000ton FelipePERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Via de Pedestre José Adami, 220 - Jardim Russo, São Paulo - SP, 05205-540Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163690832. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas

São Paulo - SP

Cultura Popular - Institución Cultural Tunanteros Del Centro Hyo Filial Sp Brasil.

28/08/2026

6025.2026/0017927-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, São Paulo - SP da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163581355), no qual a área técnica atesta a Data da Publicação regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado 28/08/2026 de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência Texto do despacho a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, I - À vista dos elementos constantes do processo, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na em especial da solicitação da unidade requisitante, Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº da informação com check list de CAF/SCA/CO, 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de (163564900), no qual a área técnica atesta a natureza artística nas condições abaixo estipuladas regularidade e capacidade técnica da contratação, e contidas na proposta SEI, observada a legislação razão pela qual motivou a autoridade, dispensado vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, DOUGLAS HENRIQUE CERQUEIRA SILVA (CPF da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência nº xxx..757.109-xx), conforme Contrato/Declaração a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, de Exclusividade, por intermédio de Enigma AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº / Show - DJs Coletivo Sem FronteirasPERÍODO DE 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/ natureza artística nas condições abaixo estipuladas 08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme e contidas na proposta SEI, observada a legislação cronograma:sábado: 29/08/2026 (1 vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: TITO MICHEL BAUTISTA PUENTE (CPF nº 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE xxx.033.608-xx), conforme Contrato/Declaração de (L)Local: Via de Pedestre José Adami, 220 - Jardim Exclusividade, por intermédio de 49774654 Tania Russo, São Paulo - SP, 05205-540Observação: Valor Rocío Bernuy Illes, inscrita no CNPJ sob o nº por apresentação: 1º R$ 5.000,00Valor de despesas 49.774.654/0001-61. OBJETO: Cultura Popular - extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: Institución Cultural Tunanteros Del Centro Hyo R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Forma de Pagamento: Filial Sp Brasil.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O SERVIÇOS: Data / Período: 30/08/2026 - totalizando pagamento de cada parcela se dará no 30º 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 30/ (trigésimo) dia após a data de entrega de toda 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 documentação correta relativa ao horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária:

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