DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

548 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017856-2

Espetáculo Musical / Show - Festival de Inverno da Casa de Cultura de Guaianases

163916709

Abertura (NP) | Documento: 163988344

6025.2026/0017215-7

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163005531), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163005565), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163005543), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexander Dupas Braga (CPF nº 073.XXX.XXX-71), nome artístico "Alex Dupas" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163005545), por intermédio de Ailton Carneiro Rios 04121179838, inscrita no CNPJ sob o nº 17.115.693/0001-60. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Festival de Inverno da Casa de Cultura de Guaianases PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163005565). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.066/2026 (163684768). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Adriano Vicentini, RF 9532781 e, como substituto, Manoel Batista de Araujo, RF 8095361. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de Circo - Associação Esparatrapo - O CONSULTÓRIO - Onde o Riso é a Receita

6025.2026/0017856-2

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163499652), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163499676), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163499662), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Felipe Fonseca Ribeiro (CPF nº 226.XXX.XXX-86), nome artístico "Felipe Fonseca" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163499666), por intermédio de ASSOCIAÇÃO ESPARATRAPO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.523.256/0001-50. OBJETO: Espetáculo de Circo - Associação Esparatrapo - O CONSULTÓRIO - Onde o Riso é a Receita PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163499676). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.665/2026 (163833507). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Edson Paulo, RF 878.892-8

6025.2026/0017414-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Show "Miudinho".

6025.2026/0017414-1

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163206175), do parecer técnico conclusivo (163206194) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163206195), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163206179), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDO SZTOKBANT (CPF nº 326.XXX.XXX-11), nome artístico "Fernando Sztokbant" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163206184), por intermédio de NUCLEO TRIII PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.355.359/0001-99. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Show "Miudinho". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 10/09/2026 Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163206195). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará

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