DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

570 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Contratação de artista

Licitação Eletrônica - SEI nº 6033.2026/0001419-9 - DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação 163629241, a qual acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica 05/SUB-CV/2026 (163629071 e 163629168) e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.014.745/0001-00, para aquisição de PEDRA BRITADA 01, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica 05/SUB-CV/2026 (163629168), e Documento - Proposta e Documentação CSR (163824890). - 2. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, a qual, valerá como contrato, já reservados através da Nota de Reserva 46.963/2026 (159686809). - 3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ser necessários para a consecução das aquisições tratadas no presente processo. - 4. DESIGNO o servidor AURELIANO ANTONIO ALVES FERREIRA - RF nº 928.328-5, como fiscal titular do ajuste e o servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES - RF nº 556.085-3, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

10/09/2026

60320202600031683

09h30

São Paulo - SP

28/08/2026

28/08/2026

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2026/ 0002286-1ASSUNTO: Abertura de procedimento licitatório para aquisição de Cimento Portland Composto, CP II - E/F - Classe 32 - Saco 50 Kg.DESPACHO:À vista dos elementos contidos nos autos deste processo e no exercício da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/ SGM/SGP e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014:I - AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/ SUB-AF/2026, que trata de aquisição de Cimento Portland Composto, CP II - E/F - Classe 32 - Saco 50 Kg, conforme especificações constantes no Edital.II - APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 163021731.III - DESIGNO para condução do certame a Pregoeira Silvana de Azevedo - RF: 762.173.6 e equipe de apoio instituídos através da Portaria nº 011/SUB-AF/2026 163021626.

À vista dos elementos contidos no processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, art. 74, II, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a contratação da empresa R B ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 60.257.802/ 0001-03, SEI nº 163779753, para 02 (duas) apresentações artísticas, sendo: 1) Artista Casa Nossa, Festa Agostina Carla, agendado para o dia para 30/08/2026, as 20:00h, na Rua Serra do Pilar 5 Jardim Macedônia, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 2) Artista Casa Nossa, Evento: Festa Aniversário do CEU CASA BLANCA, agendado para o dia 12/09/2026, as 17:00h, na Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para a referida contratação foi providenciada a emissão da Nota de Reserva nº 62744/26, SEI nº 163852142. Fica DESIGNADO como Fiscal de Contrato o servidor Valdir Mancini Palermo RF 796.577-0, e como Fiscal de Contrato Suplente a servidora Daniela de Sousa Lima RF 938.461-8.Destarte, autorizo a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação nº 57.10.13.392.4032.6354.3.3.90.39.00.00.1.500.7009.1.Pu se.À CAF para providências.

163916473

28/08/2026

163929013

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeitura do Campo Limpo

163877889

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

(11) 3855-3800 E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163971093

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163987387

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

024

Outras (NP) | Documento: 163967637

925067 - 44/2026

CONSÓRCIO NOVAGP - MARIA LUIZA/NITERÓI

Serviços comuns

Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica

Jurídica

Contratação de artista

68.548.919/0001-58

Assunto: Contratação Direta - Dispensa de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296