DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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580 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

"AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO" A SUBPREFEITURA PINHEIROS torna pública, a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA n° 928657-43/2026, Processo Administrativo SEI n ° 6050.2026/0015525-9, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FECHADURAS ELETRÔNICAS DE SOBREPOR. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/09/2026 às 08h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras, UASG 928657.O Termo de Referência, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão dos sites:https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis e https://www.gov.br/compras.

a dotação orçamentária nº 42.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, através da Nota de Reserva nº 58.654/2026 (SEI 162968416 );II. O prazo estabelecido para a entrega será de 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, devendo a mesma ser efetuada em parcela única.III. A fiscalização do contrato será de responsabilidade dos servidores Paula Gois de Viveiros, R.F. 600.517.9 como FISCAL TITULAR e Mônica Henrique da Silva, R.F. 610.845.8 como FISCAL SUPLENTE, em conformidade com o Decreto nº 62.100/2022.IV. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho eventualmente não utilizado.V. Publique-se.VI. A seguir à Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho, com tramitação continua a Unidades de Contratos para providências relativas a Assinatura do Termo de Contrato.

6052.2026/0003602-1

São Paulo - SP

27/08/2026

10:00

28/08/2026

163797311

10:00

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

163976613

16/09/2026

28/08/2026

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

10:00

(11) 3971-2620

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

E-MAIL: [email protected]

28/08/2026

GABINETE DO SUBPREFEITO

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

Outras (NP) | Documento: 163977585

INTERESSADO: SUB-ST/CPO Processo SEI - 6052.2026/0003602-1 I - No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 163704538, o qual adoto como razão de decidir:AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para requalificação de vielas da Rua Charles Cameron na Vila Aurora - Mandaqui, com materiais de 1ª linha, conforme condições e exigências do Anexo I-B do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva n° 60.669/2026 (163664881), cujo valor total é de R$ 480.067,42 (quatrocentos e oitenta mil sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos): III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90204/2026/SUB-ST, encartada aos autos 163702625; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 78/ SUB-ST/GAB/2026; V - PUBLIQUE-SE; VI - Após, à SUB-ST/CAF/CPL - Comissão Permanente de Licitação - para as providências subsequentes. SIDNEY DORING GUERRASubprefeitoSubprefeitura Santana/ Tucuruvi

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 163946449

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI nº 6051.2026/ 0002817-1DESPACHO AUTORIZATÓRIOOBJETO: Registro de preços relativa à aquisição de copos, canecas e xícaras de fibra de coco Órgão Gerenciador Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão. - através da Ata de Registro de Preços nº 006/SEGES-COBES/2025I. No exercício da competência que me foi legalmente conferida, das disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 2022, com as respectivas alterações, e, à vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO, observadas as cautelas legais e de estilo, a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 2.512,80 (dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos) para cobertura da despesa com principal, a aquisição do Item 1 : na quantidade de 240 (duzentos e quarenta) Copo de fibra de coco - 300 ml. no valor unitário de R$ 4,40 e Item 2: na quantidade de 240 (duzentos e quarenta) Caneca e colher de fibra de coco - 300 ml , no valor unitário de R$ 5,25, Item 3: na quantidade de 48 (quarenta e oito) Xícara com pires de fibra de coco - 50 ml, no valor unitário de R$ 4,10, através da ATA de RP nº 006/SEGES-COBES/2025, cuja detentora é a empresa SPEcologia Comercial e Importação e Exportação Ltda. , CNPJ nº 18.520.187/0001-10, material a ser destinados ao uso contínuo pelos servidores da Subprefeitura, garantindo condições adequadas para o consumo de água, café e outras bebidas durante a jornada de trabalho, onerando

90204/SUB-ST/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Serviços de engenharia

Contratação de empresa de engenharia para requalificação de vielas da Rua Charles Cameron na VilaAurora - Mandaqui, com materiais de 1ª linha, conforme condições e exigências do Anexo I-B do Edital.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296