DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ambiental de Cubatão, situada à Rua Salgado Filho, 353 – Jardim Costa e Silva, Cubatão/SP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Endereços para consulta do edital: www.gov.br/compras ; www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos ; www.doe.sp.gov.br/enegocios-publicos Início da abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00h. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br. METRÔ - Companhia Do Metropolitano 6AE06D39-21CE-4914-2E67-08DEFE455401 XTRATO DE CONTRATO De São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026; PROCESSO CETESB Nº 15/2026/308; CNPJ: 62.070.362/0001-06 PARECER JURÍDICO Nº 0326-2026-PJI DE 11/05/2026; CRÉDITO C4182EE6-B22D-4122-FB88-08DF042EE8AE VISO DE LICITAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: 33903090; CONTRATO Nº 081604; CONTRATADA: DANKA PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS.GOV N° 373301 - 305/2026 - PROCESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS S.A.; CNPJ: 75.974.279/0001-03; METRÔ Nº 10024020 - Fornecimento de CONVERSOR, PAINEL, MEMÓRIA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e BATERIA E CABO. O Edital completo estará disponível nos fornecimento de mochilas personalizadas, com aplicação do logotipo da sítios, www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br, a CETESB; VALOR: R$ 269.999,99; ASSINATURA: 25/08/2026; PRAZO DE partir do dia 31/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da ordem de início dos serviços. ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 14/09/2026, às 09h00. B8456D02-C102-4813-FB8E-08DF042EE8AE VISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024036 - COMPRAS.GOV Nº 302/2026. FORNECIMENTO DE FONTE, CONVERSOR E MÓDULO. O Edital Secretaria de Meio Ambiente, completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, Infraestrutura e Logística www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 31/08/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 16/09/2026, às 09h00. E45D7466-3A56-405F-2E53-08DEFE455401AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024079 - COMPRAS.GOV Nº 306/2026. FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 28/08/2026. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 14/09/2026, às 09:00h. 72D2A8E6-1394-4CC1-8E72-08DEFE59C432AVISO DE ADIAMENTO CDHU - Companhia De Desenvolvimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023674 - COMPRAS.GOV Nº 259/2026. APOIO AO GERENCIAMENTO PESQUISA OD 2027. A Sessão Pública do PREGÃO foi Habitacional E Urbano adiada para 04/09/26, às 9h. CNPJ: 47.865.597/0001-09 58976705-10F7-4531-D8A7-08DEFE597C98 RRATA DE EDITAL SEI: 387.00007386/2025-22 –Chamamento Público n.º 003/2026 – Chamamento GOVERNO DO ESTADO DE de propostas de parcerias contratuais para realizar projetos de SÃO PAULO desenvolvimento urbano e habitação em terrenos indicados pela CDHU. Secretaria de Transportes 1. ALTERAÇÃO DO “APENSO II.1 – MATRÍCULAS E LEVANTAMENTOS Metropolitanos TOPOGRÁFICOS DE REFERÊNCIA”: ONDE SE LÊ: (...) Arquivo disponível em: https://cdhuspgovbrm y .sharepoint.com/:f:/g/personal/mmbernardes ___ cdhu ___ sp ___ gov ___ br/IgCTCzmNw JUlSrOAR y hx4fnqAZDZpFDK y 6Z2OjGchx7V k lM ? e = z8jgat LEIA-SE: (...) Arquivo disponível em: https://stor.cdhu.sp.gov.br/sitesportais/publico/DOCUMENTOS/transparencia/licitacoes/informativos/credencia mentos % 20chamamentos % 20e % 20licitacoes/Chamamento % 200032026/Docum CPTM - Companhia Paulista De Trens entosAlbor-Apenso II 1.zip Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 GOVERNO DO ESTADO DE F0FD2EA3-85EA-4564-484C-08DF04298F5BEXTRATO DE ADITAMENTO SÃO PAULO 386.00007346/2023-47 - Processo: DL02523 - Termo de Aditamento nº 01 ao CN Secretaria de Desenvolvimento DL02523-01 - Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição para a Cabine Urbano e Habitação Primária da Estação CECAP - Linha 13 da CPTM - Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A - CNPJ: 02.302.100/0001-06 - Data: 21/08/2026 - Finalidade: alteração da modalidade tarifária de horária verde para azul e juntamente a redução de 10 kW no horário de ponta e 10 kW no horário fora de ponta, resultando os novos valores de 90 kW no horário de ponta e 90 kW no horário fora de ponta - Valor: Redução de R$ 13.255,06 ao valor do contrato - Empenho T.01534/23/1-1 - Parecer GRJ nº 52, de 20/02/2026. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de TransportesMetropolitanos Desenvolve SP - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. CNPJ: 10.663.610/0001-29 515EAC53-229A-48A9-2EEB-08DEFE455401 VISO DE ACÚMULO DE CARGO Expedido com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o Ato Decisório nº 091/2026: Nome do Servidor: Sidnei da Paixão RG: 27.231.341-5 Cargo/Função Atual 1: Professor de Ensinos Médio e Técnico – Licenciado em Informática, junto à ETEC Jaraguá, São Paulo/SP. Acumula com o Cargo/Função 2: Emprego Público de Analista de Sistemas, Companhia De Processamento De Dados junto à Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.Carga Horária e Horários: Compatibilidade de jornadas e horários comprovada Do Estado De São Paulo nos autos, respeitando as normas de acumulação e o teto constitucional (conforme Emenda Constitucional nº 138/2025). CNPJ: 62.577.929/0001-35 Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL. C217667E-C194-446B-FC12-08DF042EE8AE VISO DE LICITAÇÃO UASG 533201 - PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90044/2026 São Paulo, 27 de agosto de 2026. Edital n ° 011/2026 (Compras.gov.br) Diretoria Administrativa – DAD OBJETO: Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, para atuação nas dependências da PRODESP Sede, com a aplicação de diretrizes para prevenção, atenuação e possível eliminação GOVERNO DO ESTADO DE destes riscos, preservando a saúde e a integridade dos colaboradores e SÃO PAULO usuários que se encontram nos limites deste local, conforme condições e Secretaria de Desenvolvimento exigências estabelecidas neste Edital e constantes do Termo de Referência Econômico que integra este edital como Anexo I. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras , às 9h do dia 15/09/2026. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - editais de licitação" e www.doe.sp.gov.br - opção “enegociospublicos”. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo Digital INVESTE SÃO PAULO - Agência Paulista De Promoção De Investimentos E Competitividade CNPJ: 10.662.944/0001-88 03071D32-0A4F-41E2-8F24-08DEFE59C432RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2026 A INVESTSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, assessorada pela FAPETEC – Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Cultura, torna público o resultado final do Processo CETESB - Companhia Ambiental Do Seletivo 03/2026 destinado a recrutar e selecionar profissional para oprovimento de vaga existente e formação de cadastro reserva para o cargo de Estado De São Paulo Nível Superior (Consultor Júnior) – ampla concorrência, conforme CNPJ: 43.776.491/0001-70 procedimentos descritos no Edital 01, para contrato prazo determinado. O(s) candidato(s) selecionados serão convocados pela INVESTSP para admissão, 238A7F16-DB4E-4ACF-B7EC-08DF04248413PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2026 – obedecendo ao número de vagas oferecidas, conforme item 1. do Edital 01. UASG 263101 O(s) candidato(s) remanescentes comporão um banco de reserva, pelo prazo de até 1 (um) ano, prorrogável por igual período a critério da INVESTSP, a PROCESSO CETESB Nº 30/2026/308 contar do resultado final desta seleção, por ordem de classificação final, que PROCESSO e-Ambiente: 044639/2026-71 A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna poderão ser convocados em caso de:a) Desistência dos primeiros classificados; oub) Demissão dos primeiros classificados; ouc) Abertura de público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº novas vagas com o perfil exigido neste Edital.Lembramos que: No Resultado 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o Final, os candidatos não poderão mais solicitarrevisão/esclarecimentos. Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando contratação de prestação de serviços VAGA AN01 para fornecimento e instalação de infraestrutura elétrica para grupo motogerador, que servirá o Laboratório da CETESB situado na Agência

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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