DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
96/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| 46956 | ROSELI POLO | F G |
44358 LEANDRO EZIQUIEL DE SOUZA H I |
Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital |
|---|---|---|---|---|
| 33987 | ROSEMEIRE MICHELETTI | G H |
37189 LEONICE ALVES DOS SANTOS F G |
Pregão Nº 648/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010965/2026-50, referente à aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 15L |
| 46585 | ROSENY DE OLIVEIRA SILVA | D E |
40846 LESLIE GOMES DOS SANTOS F G |
,. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: |
| 38182 | ROSILDA APARECIDA PEREIRA DOS REIS | C D |
35822 MARCOS JUNQUEIRA G H |
I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro |
| 32361 | RUTE DOS SANTOS GOMES | D E |
47423 MARIA DILMA ALVES DOS ANJOS E F |
II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Caio Gomes Mattos - Equipe de Apoio |
| 49690 | RUTH FERREIRA SANTANA | B C |
47675 MARIA GORETE ALMEIDA COSTA C D |
Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos |
| 47197 | SANDRA MIRANDA SOUZA | F G |
39991 MARIA SALETE NINO RODRIGUES D E |
previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. |
| 43272 | SANDRA REGINA SOUSA | G H |
54211 OLAVO JOSE PEREIRA E F |
Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023. |
| 47017 | SANDRA SANTIAGO SINO | E F |
PATRICIA DI PAULA NOGUEIRA |
Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de |
| 45884 | SERGIO DUSSE | D E |
45159 FERNANDES B C |
trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável |
| 36057 | SERGIO KAYANO COTA | D E |
50433 PAULO BARRETO DA SILVA G H |
técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório |
| 30252 | SIDNEI DA SILVA | G H |
52308 RAQUEL COSTA CANDIDO F G |
. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
| 46816 | SILVANA APARECIDA CAMPOS SALES | G H |
49662 ROBERTA PIVA MAZZI C D |
Marília, na data da assinatura digital. |
| 49500 ROBERTO MEDEIROS BARBOSA D E |
EDUARDO AKURI | |||
| 42979 | SILVANA APARECIDA FERNANDES | F G |
Presidente | |
| 54311 | SILVANA MARA DA CONCEICAO | B C |
52361 ROGERIO GOMES DOS SANTOS E F |
Presidência do HCFAMEMA |
| 47038 | SILVANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES | G H |
54196 SERGIO LIMA NAKAHARA C D |
|
| 54551 SHEILA BATISTA DOS SANTOS C D |
PORTARIA HCFAMEMA Nº 650 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 | |||
| 41785 | SILVIA HARUMI UEDA HONDA | F G |
Ititi i d tblh ã d Editl Pã N | |
| 47089 | SILVIA MENDOZA FURTADO | F G |
44472 SOLANGE FERREIRA DA SILVA G H |
nsu equpe e raao para execuço o a rego 558/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008437/2026-31 |
| 29480 | SIMONE DE SOUZA SANTOS | G H |
35746 SONIA MARIA LISBOA DO NASCIMENTO C D |
O Presidentedo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de |
| 30736 SUELY LUZIA DOS SANTOS I J |
Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do | |||
| 31700 | SIMONE ESTEVAM TOPOLSKI | F G |
DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO |
|
| 48941 | SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA | F G |
52657 VIRGINIA SOARES DE SOUZA B C |
PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, |
| 39405 VIRGINIA ZENKER BARBOSA LOPES G H |
RESOLVE: |
|||
| 39026 | SOLANGE CATANHA AGOSTINI | E F |
||
| SOLANGE NASCIMENTO MOUTINHO DOS | Escala de Vencimentos - Nível Intermediário |
Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 558/2026 e Processo Licitatório Nº 14400008437/2026-31 |
||
| 49853 | SANTOS | E F |
Classe: Ofcial Sociocultural MtílN D GP G |
., referente à aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. |
| 38983 | STELA ALVES PEREIRA | D E |
arcua ome o rau ara o rau |
Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: |
| 53084 | TANIA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA |
E F |
48312 PRISCILA DINIZ DE ARAUJO SANTOS G H Escala de Vencimentos - Nível Universitário |
I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente |
| 48749 | TANIA MARIA BORGES | C D |
Classe: Analista Administrativo |
III - Evelyn Faria de Oliveira Sena - Equipe de Apoio |
| 36282 | TANIA PECORARO FERRARI DE SOUZA | C D |
Matrícula Nome Do Grau Para o Grau |
Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos |
| 32043 | TANIA REGINA DE OLIVEIRA | H I |
16474 JORGE LUIZ TORREZAN I J |
previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do |
| 35627 | TERESA CRISTINA GUSMAO ALVES | F G |
47346 JOSE ANTONIO RAMOS NETO C D |
Decreto Estadual nº 68.220/2023. |
| 41282 | TERESMAR MENDES RIBEIRO RODRIGUES | E F |
Escala de Vencimentos - Nível Universitário |
Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de h f ii ii á |
| 31172 | TEREZA RAQUEL XAVIER DA SILVA | C D |
Classe: Analista Sociocultural í |
trabalo, se o membro or drgente, gerente, aconsta, responsvel técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto |
| 33583 | THELMA MARA ALVES GAWLIK | D E |
Matrcula Nome Do Grau Para o Grau |
d d tiidd dt P Liittói |
| 52061 | THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS |
F G |
54574 CRISTINA EIKO FERREIRA SILVA HOO B C |
ou o ramo e avae ese rocesso caro. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Míli dt d it diitl |
| 52058 | THIAGO DE MOURA NERES | B C |
51422 PRISCILA SEABRA BARBERIO F G |
ara, na aa a assnaura ga. |
| 51926 | THIAGO RESENDE MORAES |
F G |
54172 VERONICA MARTINS FERNANDES TARREGA D E |
EDUARDO AKURI Presidente |
| 54377 | THOMAZ AUGUSTO HISMER KULAGA |
A B |
51112 ZILMA NUNES FERREIRA C D Escala de Vencimentos - Nível Universitário |
Presidência do HCFAMEMA |
| 48813 | VALDECIRA BARBOSA FERREIRA | E F |
Classe: Executivo Público |
PORTARIA HCFAMEMA Nº 654 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| 51055 | VALDIRENE NICE DA SILVA | D E |
Matrícula Nome Do Grau Para o Grau |
Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº |
| 51942 | VANESSA DA SILVA GODOI PEDRETTI | F G |
20224 QUICUCO OGUSHI D E |
673/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010392/2026-64 |
| 50729 | VERA LUCIA BISPO DE JESUS | D E |
Escala de Vencimentos - Nível Universitário |
O Presidentedo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA no uso de sua competência atribuída por meio do |
| 28493 | VERA LUCIA DA SILVA | F G |
Classe: Analista de Tecnologia Não há servidores a serem roredidos |
, DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO |
| 47133 | VERUSKA STACHURSKI CARVALHO SANTANA | E F |
pg. São Paulo, 27 de agosto de 2026 |
PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, |
| 46916 | VICENTE SOARES FERRAZ JUNIOR | F G |
JOSÉ LUIS DE LIRA |
RESOLVE: Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital |
| 48692 | VINICIUS ALVES RIBEIRO | F G |
Coordenador Núcleo de Gestão de Pessoas |
Pregão Nº 673/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010392-2026-64, |
| 32394 | WILMA RODRIGUES CHAVES | G H |
referente à aquisição de INSTRUMENTOS PARA OFTALMOLOGIA, |
|
| 43106 | YONI CROCIATTI DE AMORIM | G H |
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE | Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro |
| 47164 Esca Class |
ZORAIA VIEIRA FURLAN la de Vencimentos - Nível Intermediário e: Ofcial Operacional |
E F |
MEDICINA DE MARÍLIA |
II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente III - Lucas Crepaldi Neri de Oliveira - Equipe de Apoio Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos |
Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 558/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008437/2026-31
Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 673/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010392/2026-64
III - Lucas Crepaldi Neri de Oliveira - Equipe de Apoio Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Classe Matrícul |
: Ofcial Operacional |
Do | PORTARIA HCFAMEMA Nº 613 DE 14 DE AGOSTO DE 7202 prev |
|
|---|---|---|---|---|
| a | Nome | Grau | Para o Grau | Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 642/2026 e Processo Licitatório Nº 14400004612/2026-11 Decr |
| 52640 | ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA | C | D | . O Presidentedo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de |
| 29642 | ANGELA MARIA BURGOS DE ALMEIDA | G | H | Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do trab |
| 46052 | BENEDITO APARECIDO MARIN | F | G | DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO através de suas atribuições legais e regulamentares técn ou d |
| 27484 | CARLOS ALBERTO DE LIMA | H | I | , , RESOLVE: |
| 51332 | CARLOS ROGERIO DA SILVA | E | F | Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital |
| 50812 | CLAUDIA MARIA LEUTERIO DUARTE | B | C | Pregão Nº 642/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00004216/2026-11, referente à aquisição de SISTEMA CIRÚRGICO ROBÓTICO COM |
| 27862 | CLELIA PEREIRA RAMOS | I | J | INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS. |
| 54182 | DANILO DE OLIVEIRA SANTOS | D | E | Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: |
| 50825 | ELIZABETH MENDES SOUZA DE AMORIM | B | C | I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente |
| 48446 | ERIONE SOARES DA COSTA OLIVEIRA | E | F | III - Evelyn Faria de Oliveira Sena - Equipe de Apoio |
| 48119 | FABIANA QUINTINO SINGI | D | E | Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos i Li Fdl º / SU |
| 49473 | FERNANDA REGINA CASTILHO | C | D | prevstos na e eera n 14.1332021. Artigo 4º - Os agentes cumpre felmente os requisitos do artigo 3º do CIE |
| 50798 | FRANCISCO GOES | F | G | Decreto Estadual nº 68.220/2023. |
| 46753 | GERSON MARIANO DE JESUS | F | G | Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de DI |
| 51286 | GIZELE OLIVEIRA DA SILVA | F | G | trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto |
| 43458 | IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA | F | G | ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório. PO |
| 52161 | ISABEL CRISTINA FERREIRA LEITE SILVA | D | E | Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília na data da assinatura diital |
| 33362 | JANDYRA DE MOURA ROCHA | B | C | , g. EDUARDO AKURI |
| 52433 | JOHNATAN FELIPE MAIA DE FIGUEIREDO | C | D | Presidente |
| 36547 | JOSE BATISTA DE ALMEIDA | H | I | Presidência do HCFAMEMA atrib |
| 30889 | JOSE CARLOS ANDREATTA | H | I | PORTARIA HCFAMEMA Nº 632 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 14.13 de d |
| 54888 | JOSE CHAGAS BOMFIM | D | E | Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº |
| 31414 | JOSEFA SILVANA DA SILVA SEVERINO | E | F | 548/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00010965/2026-50 |
| 49574 | JULIANA DA SILVA SANTOS | B | C | O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do na g emp |
| 38544 | KATIA SILENE DE ALCANTARA SILVA | G | H | DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO 55.0 |
| 38913 | LACY MARQUES SOARES NETA | G | H | PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: 060. |
Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.
Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI Presidente Presidência do HCFAMEMA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA-SPTC Nº 174, DE 27 DE AGOSTO DE 2026PORTARIA DA-SPTC Nº 174, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023,
DECIDE:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Empenho DA nº 2026NE00682, firmado com a empresa IG&SIL LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.059.365/0001-83, conforme constam nos autos do Processo SEI 060.00008776/2025-11, cujo objeto é a aquisição materiais de limpeza.
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