DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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110/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

FLAVIA CRISTINA MERLINI MAURICIO SALVADORI ISABELLA KAIAL CURY GASPAR WALDIR DOS REIS JUNIOR CLAUDIA PORRO JULIANA CAROSINI CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

KARINA BAGNATORI GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES ROBERTA ANDRADE DA CUNHA FABIO JOSE BUENO FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER MARIANA MAXIMO RAMOS

KARINA BAGNATORI GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES OTAVIO FERREIRA GARCIA FABIO JOSE BUENO FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER MARCELA VIEIRA CARDOSO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 AGOSTO 01 E 02 CINTIA MARANGONI 08 E 09 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI 15 E 16 FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 22 E 23 JULIA FERNANDES CALDAS 29 E 30 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1 DANIEL LEME DE ARRUDA

RENATO DOS SANTOS GAMA MARCELA CALVENTE

2 DANIEL LEME DE ARRUDA

RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 8 SARAH GONÇALVES BRETAS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA

9 MARCELA CALVENTE

THALYTA DO CARMO QUEIROZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIA LIERS DE OLIVEIRA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIA LIERS DE OLIVEIRA 22 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JULIA LIERS DE OLIVEIRA 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE JULIA LIERS DE OLIVEIRA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 30 JULIANA MONTEZUMA LACERDA ELOY OJEA GOMES

MARIANA MAXIMO RAMOS

01 e 02 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

08 e 09 NATHAN GLINA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 15 e 16 ROSELI NALDI SOUZA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

22 ANA PAULA MAZZA

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

23 ANA PAULA MAZZA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

29 ANA PAULA MAZZA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

30 ANA PAULA MAZZA

JOAO GUIMARAES COZAC

1 MICHELE DEMICO CAMARGO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

2 MICHELE DEMICO CAMARGO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

08 e 09 VINICIUS BONESSO GUILLEN VICTOR MONTANES RSTON 15 RODOLFO JUSTINO MORAIS CELISA AGATA LOPES MOTA 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 22 e 23 JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO DALILA CARVALHO CIRILO 29 e 30 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE THAISA DA SILVA BORGES

1 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA DEBORA DE CAMARGO ALY 2 THALYTA DO CARMO QUEIROZ MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 08 e 09 MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 15 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA BRUNO GRECCO CARDOSO 16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 22 e 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO 29 CAMILA DE CAMARGO MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET 30 CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 01 e 02 RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES 8 NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA LARISSA NEGRI COSTA BESERRA 9 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO JORDANA CALIXTO PORTO 15 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO FERNANDA FERREIRA MENTEN 16 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA MENTEN 22 e 23 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR 29 JORDANA CALIXTO PORTO JOAO PAULO ROBORTELLA 30 MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA JOAO PAULO ROBORTELLA

01 e 02 ADONAI GABRIEL 08 e 09 KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL 15 ADONAI GABRIEL 16 JULIANA MELAZZI ANDRADE 22 e 23 HENRIQUE FREITAS FERNANDES 29 e 30 CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM 01 e 02 PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS 08 e 09 FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK 15 e 16 ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI 22 e 23 JONAS MANIEZO MOYSES 29 e 30 RODRIGO LOPES 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS 01 e 02 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO FELIPE RIBEIRO SANTA FE 8 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES CELSO ROCHA CAVALHEIRO CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL 9 SERGIO LUIS CALDAS SPINA CELSO ROCHA CAVALHEIRO CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL 12 KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARÃES DE CAMPOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE 15 e 16 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGO SANCHES GARCIA REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO 22 MARCELA SCANAVINI BIANCHINI SERGIO LUIS CALDAS SPINA RODRIGO SANCHES GARCIA 23 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES RAFAEL BELUCI RODRIGO SANCHES GARCIA 29 e 30 FERNANDA ELIAS DE CARVALHO SERGIO LUIS CALDAS SPINA DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO 01 e 02 GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO 08 e 09 GEORGIA CARLA CHINALIA 15 e 16 GEORGIA CARLA CHINALIA 22 e 23 ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ 29 e 30 THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA 01 e 02 MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES 08 e 09 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR 15 e 16 HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR 22 e 23 DEBORA FERREIRA SIMONETTI 29 e 30 RENATO FANIN 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 01 e 02 PALOMA MARQUES PEREIRA VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

08 e 09 RODRIGO VENDRAMINI HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR 15 e 16 MURILO CARVALHO FESTOSO RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI 22 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA JOSE SILVIO CODOGNO 23 BRUNA FARIZATTO SOUBHIA TASSO DENIS CAMPANHA CURY 29 TASSO DENIS CAMPANHA CURY EVANDRO ORNELAS LEAL 30 JOSE SILVIO CODOGNO EVANDRO ORNELAS LEAL 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA 01 e 02 CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES RODRIGO BELLINE LOPES 08 e 09 GABRIEL CARETA DO CARMO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 15 e 16 LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA 22 e 23 THIAGO GARCIA TOTARO MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE 29 e 30 EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA 01 e 02 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO MARCELO DI GIACOMO ARAUJO 08 e 09 RENATO DE JESUS MARÇAL RODGER GALARCE COLOMBO 15 e 16 CARLOS EDUARDO POZZI ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 22 e 23 RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI 29 e 30 GUILHERME PERUCHI GABRIEL CARETA DO CARMO 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU 1 HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ FERNANDO MASSELI HELENE 2 JERONYMO CREPALDI JUNIOR JOÃO HENRIQUE FERREIRA 8 PAULA GARMES REGINATO COUBE FERNANDO MASSELI HELENE 9 ANDRE GANDARA ORLANDO JOÃO HENRIQUE FERREIRA 15 RAFAEL ABUJAMRA CARLOS EDUARDO IMAIZUMI 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE JULIO CESAR ROCHA PALHARES 22 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO CRISTIANO DE BARROS SANTOS 23 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA LUIS CLÁUDIO DAVANSSO 29 VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES LUIS CLAUDIO DAVANSSO 30 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

PAULA GARMES REGINATO COUBE 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA 01 e 02 MARIO ROBIM DA SILVA JUNIOR FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES 08 e 09 ANDRE CARVALHO TONON RUI BARBOSA LAMIM 15 e 16 JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO JOÃO GUILHERME SALVE 22 e 23 JOSE JOEL DOMINGOS ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA 29 e 30 LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

1 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA 2 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE 8 JOAO PAULO SERRA DANTAS CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 9 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA 15 e 16 PIERRE PENA ROCHA FERNANDO CESAR BURGHETTI 22 e 23 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON RENATA ANDREIA DOS SANTOS 29 e 30 PIERRE PENA ROCHA FLAVIO HERNANDEZ JOSE 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO 01 e 02 ETHEL CIPELE LIVIA ARMENTANO SARGI JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO 08 e 09 CAIQUE DUCATTI GABRIELA BRIGANTI IODICE BRUNO MACCARI CREPALDI 15 GABRIELA BRIGANTI IODICE WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 16 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO WILLIAM DANIEL INACIO BRUNO CARLO BERTINI FERIA 22 e 23 JOAO GUIMARAES COZAC WILLIAM DANIEL INACIO MARCO THULIO GONCALVES 29 PATRICK CARVALHO SILVA FERNANDO BARBOSA RUBIN GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 30 PATRICK CARVALHO SILVA VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS 1 JONATHAS EMANUEL GUIMARÃES DE ASSIS

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