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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 28/08/2026 · pág. 67

DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 67

MiNas gerais

Diário Do executivo

ANULAÇÃO - ATO Nº 2080/2026 relacionados:

SRE NOME MASP
NºADM
ATO
PUBLICADO NO"MG"DE:
POR MOTIVO DE:
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207
1
1282/2026
14/05/2026 DUPLICIDADE
JANUARIA EUGENIO RODRIGUES SANTOS 5946207
1
1281/2026
14/05/2026 DUPLICIDADE
METROPOLITANA A SIMONE DE FATIMA VIEIRA 8671539
1
214/2026
06/02/2026 CONCESSÃO CONFORME DECRETO 46206/2013
METROPOLITANA B CARMEN LUIZA DE OLIVEIRA FONSECA MALTA 3213188
1
1157/2018
01/08/2018 CONCESSÃO CONFORME DECRETO 46206/2013
METROPOLITANA B CARMEN LUIZA DE OLIVEIRA FONSECA MALTA 3213188
1
164/2020
14/02/2020 CONCESSÃO CONFORME DECRETO 46206/2013

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252918 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 2078/2026
O Secretário de Estado de Educação, no uso da compet ência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão, a part e referente aos servidores abaixo relaciona dos, por motivo de co ncessão de progressão con forme Decreto 46.206/2013.
SRE NOME MASP NºADM ATO PUBLICADO NO"MG"DE:
BARBACENA DANILA DE FATIMA CHAGAS ASSIS 10642817 3 2955/2024 06/12/2024
BARBACENA DANILA DE FATIMA CHAGAS ASSIS 10642817 4 2955/2024 06/12/2024
CORONEL FABRICIANO JOSE DRUMOND LAGE 9744731 2 265/2024 10/02/2024
ITAJUBA ALESSANDRA MADALENA DIAS 14094643 3 1554/2026 12/06/2026
METROPOLITANA A VITOR LUCAS MACIEL OLIVEIRA 11833795 3 216/2026 06/02/2026
POCOS DE CALDAS NEUSA SILVA MARTINS 6192736 1 1590/2026 13/06/2026
TEOFILO OTONI EDUARDO GOMES SILVA 13077094 4 996/2026 11/04/2026

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252915 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 2079/2026

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

SRE NOME MASP NºADM ATO PUBLICADO NO"MG"DE: POR MOTIVO DE:
ALMENARA JURACI PEREIRA DOS SANTOS 6387575 1 2122/2016 20/10/2016 POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
ALMENARA JURACI PEREIRA DOS SANTOS 6387575 1 2098/2022 12/11/2022 POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
ALMENARA JURACI PEREIRA DOS SANTOS 6387575 1 2178/2022 08/12/2022 POSICIONAMENTO NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
DIAMANTINA NELIA APARECIDA ALVES ROCHA 9450818 4 1811/2023 17/08/2023 CONCESSÃO INDEVIDA
DIVINOPOLIS JOANA DARC DA SILVA GONCALVES 10107365 4 270/2020 12/03/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
GOVERNADOR VALADARES LAGUINHO JOSE DA COSTA 11445434 1 265/2024 10/02/2024 CONCESSÃO INDEVIDA
GOVERNADOR VALADARES LAGUINHO JOSE DA COSTA 11445434 1 216/2026 06/02/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
JANUARIA RENATA ELIENAYER LELIS FARIA 3779410 1 593/2020 16/05/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
JANUARIA RENATA ELIENAYER LELIS FARIA 3779410 1 179/2022 11/02/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
JANUARIA RENATA ELIENAYER LELIS FARIA 3779410 1 265/2024 10/02/2024 CONCESSÃO INDEVIDA
JANUARIA RENATA ELIENAYER LELIS FARIA 3779410 1 1554/2026 12/06/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA A ELCK MARRA NETO 10101657 5 216/2026 06/02/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA B BARBARA KELLY FRANCA SILVA FREITAS 13225040 3 179/2022 11/02/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA B MARY ANITA DA SILVA 5582697 1 179/2022 11/02/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
METROPOLITANA C GRACIEUSA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO 3181419 2 2098/2022 12/11/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 2709/2025 15/11/2025 CONCESSÃO INDEVIDA
MONTES CLAROS MARIA HELENA PAULINO 9395856 1 1986/2023 14/09/2023 CONCESSÃO INDEVIDA
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 830/2024 13/04/2024 CONCESSÃO INDEVIDA
MONTES CLAROS MARIA ROSA DE DEUS 8771602 2 216/2026 06/02/2026 CONCESSÃO INDEVIDA
NOVA ERA MARCELO PINTO COELHO MOURA 10512606 1 1927/2022 12/10/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
NOVA ERA MARIA ELIZABETH DE MIRANDA 3696416 3 2037/2014 05/09/2014 CONCESSÃO INDEVIDA
NOVA ERA MARIA ELIZABETH DE MIRANDA 3696416 3 2122/2016 20/10/2016 CONCESSÃO INDEVIDA
NOVA ERA MARIA ELIZABETH DE MIRANDA 3696416 3 1521/2020 11/11/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
ORGAO CENTRAL ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA 13639307 3 162/2020 13/02/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
ORGAO CENTRAL CAMILA DE CASSIA EVANGELISTA 13203708 1 292/2020 12/03/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
ORGAO CENTRAL CAMILA DE CASSIA EVANGELISTA 13203708 1 388/2022 16/03/2022 CONCESSÃO INDEVIDA
ORGAO CENTRAL CAMILA DE CASSIA EVANGELISTA 13203708 1 555/2024 13/03/2024 CONCESSÃO INDEVIDA
PARACATU LUANA APARECIDA XAVIER DE MIRANDA 11973369 3 2217/2023 12/10/2023 CONCESSÃO INDEVIDA
PARACATU LUANA APARECIDA XAVIER DE MIRANDA 11973369 3 2278/2025 12/09/2025 CONCESSÃO INDEVIDA
PATROCINIO ARALI MIRIAN GONCALVES 13205307 2 292/2020 12/03/2020 CONCESSÃO INDEVIDA
PIRAPORA LENICE BORGES SANTOS SOUSA 9603713 1 1166/2022 02/07/2022 POSICIONADA NO ÚLTIMO GRAU DA CARREIRA (GRAU"P")
SETE LAGOAS EDNA LUCIA DA SILVA 8432916 3 2037/2014 05/09/2014
CONCESSÃO INDEVIDA
TEOFILO OTONI MARIA OZANIA DA CONCEICAO LIMA 10062016 1 753/2022 14/05/2022 CONCESSÃO INDEVIDA

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252916 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2138/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO "MG" DE:
CORONEL FABRICIANO FABIANE MARIA FERREIRA 7632458 1 PEB III H III I 14/01/2020 2253/2022 28/12/2022
CURVELO ADRIANE GONCALVES 12683413 3 PEB II B II C 31/01/2021 1629/2021 09/10/2021
CURVELO BRUNO RODRIGUES BARBOSA 6171193 2 PEB I H I I 19/04/2018 38/2022 29/01/2022
JANAUBA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES 2492312 2 PEB II G II H 02/01/2016 668/2020 02/06/2020
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 PEB II L II M 01/01/2016 2237/2022 21/12/2022
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 PEB III M III N 01/01/2018 1910/2023 05/09/2023
POUSO ALEGRE ANDERSON LOPES BAPTISTA 8705063 1 PEB II I II J 03/01/2016 116/2024 16/01/2024
UBERLANDIA CLEONICE BATISTA DA SILVA 10599512 1 ANE III F IV G 01/02/2026 2014/2026 13/08/2026
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
CORONEL FABRICIANO FABIANE MARIA FERREIRA 7632458 1 PEB III L III M 14/01/2020 REVISÃO DE SU BSÍDIO
CURVELO ADRIANE GONCALVES 12683413 3 PEB I B I C 31/01/2021 INCORREÇÃO N O NÍVEL
CURVELO BRUNO RODRIGUES BARBOSA 6171193 2 PEB I H I I 03/04/2018 INCORREÇÃO N A VIGÊNCIA
JANAUBA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES 2492312 2 PEB II H II I 02/01/2016 REVISÃO DE SU
BSÍDIO
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 PEB I M I N 01/01/2016 REVISÃO DE SU
BSÍDIO
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 PEB II N II O 01/01/2018 INCORREÇÃO N O NÍVEL E NO GRAU
POUSO ALEGRE ANDERSON LOPES BAPTISTA 8705063 1 PEB II H II I 03/01/2016 INCORREÇÃO N
O GRAU
UBERLANDIA CLEONICE BATISTA DA SILVA 10599512 1 ANE IV F IV G 01/02/2026 INCORREÇÃO N O NÍVEL

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

27 2252931 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2086/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍVE
NÍVEL
L E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA ATO PUBLICADO
NO “MG” DE:
CAMPO BELO ALBERTO PERINI NETO 12323622 5 PEB II D II E 04/01/2026 216/2026 06/02/2026
CAMPO BELO ALEXANDRA PORTO ALVARENGA LOPES 10620557 3 PEB III E III F 13/05/2024 2004/2024 14/08/2024
CAMPO BELO ALINE RODRIGUES SILVEIRA 9852104 3 PEB II C II D 31/12/2022 743/2023 15/04/2023
CAMPO BELO ALINE RODRIGUES SILVEIRA 9852104 3 PEB II D II E 31/12/2024 291/2025 12/02/2025
CAMPO BELO BRUNA APARECIDA TEIXEIRA 10965275 1 PEB I I I J 06/01/2026 216/2026 06/02/2026
CAMPO BELO DAIANE MANOELINA LOPES FREITAS 13571955 4 PEB II C II D 15/02/2024 1183/2024 15/05/2024
CAMPO BELO DOUGLAS EDGAR SILVA 11308707 1 PEB III G III H 06/01/2024 265/2024 10/02/2024
CAMPO BELO DOUGLAS EDGAR SILVA 11308707 1 PEB III H III I 06/01/2026 216/2026 06/02/2026
GUANHAES AMARILIA ESCOLASTICO DE SOUZA 11600632 3 PEB I B I C 21/05/2022 1096/2022 16/06/2022
GUANHAES ANTONIO LUCIO GLORIA 11790573 1 TDE III H III I 08/01/2026 996/2026 11/04/2026
GUANHAES LUCIANA ANASTACIO BESSA 13233903 2 ATB I C I D 31/12/2023 1831/2025 16/07/2025
GUANHAES LUCIANA DOS ANJOS OLIVEIRA 8442188 1 ATB V M V N 09/01/2026 216/2026 06/02/2026
GUANHAES MANOELA ALVES MAIA 5647185 3 PEB I C I D 31/12/2025 1294/2026 14/05/2026
ITAJUBA KAREN HONORATO BOTINHONI 12472239 3 PEB I C I D 31/12/2022 743/2023 15/04/2023
ITAJUBA KAREN HONORATO BOTINHONI 12472239 3 PEB I D I E 31/12/2024 1628/2025 12/06/2025
ITUIUTABA MARA MICHELE COELHO 14733216 3 PEB I B I C 19/03/2026 1554/2026 12/06/2026
JANAUBA ELIANE TOLENTINO CRUZ ALVES 9750324 1 PEB II I II J 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
JANAUBA ELIANE TOLENTINO CRUZ ALVES 9750324 1 PEB III L III M 01/01/2020 1521/2020 11/11/2020
JANAUBA GLEIDE MARCIA TORRES COSTA 11144300 1 ANE I D I E 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
JANAUBA GLEIDE MARCIA TORRES COSTA 11144300 1 ANE I E I F 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
JANAUBA GLEIDE MARCIA TORRES COSTA 11144300 1 ANE I F I G 02/01/2020 162/2020 13/02/2020
JANAUBA LEILIANE GAUDENCIO SOUSA 13590856 3 PEB I B I C 11/04/2022 86/2024 13/01/2024
JANAUBA MARIA CLEUSA PINHEIRO LIMA 9751926 1 PEB I H I I 03/01/2017 284/2021 02/03/2021

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596767.