DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Evolução do drones Compreender a definição de ARP e as diferentes nomenclaturas e siglas utilizadas no cenário mundial; identificar os diElaborada pelo instrutor ferentes tipos de ARP e suas principais aplicações; conhecer os principais componentes de ARPs;

02 h / aula

A parte teórica do curso será avaliada por meio de questionário com 20 questões de múltipla escolha com 05 opções de respostas da letra “a” à letra “e” distribuídas da seguinte maneira: 5 questões de ICA 100-40/26.

5 questões de RBAC 100/26.

2 questões Lei Geral Proteção de Dados

2 questões SISANT

2 questões SARPAS

1 questão fraseologia. 1 questão de Meteorologia. 1 questão Arp/ História dos drones. 1 questão APH.

A avaliação prática avaliará a maneabilidade dos controles e precisão das manobras de curvas, slalow, condução da aeronave de popa, condução invertida (proa), manutenção da altura de voo, pousos e decolagens.

Para se inscrever no curso, o aluno tem a opção de usar sua própria aeronave, desde que esteja de acordo com a legislação em vigor ou utilizar aeronaves disponibilizadas pelo DIVVANT.

A aula inaugural será presencial e ocorrerá nas dependências do Palácio Guanabara situado á Rua Pinheiro Machado, nº 128 - Laranjeiras CEP: 22231-901 - Rio de Janeiro - RJ e as demais aulas presenciais no auditório do Estádio Celio de Barros situado à Rua Professor Eurico Rabelo, s/n Maracanã CEP: 20271-150. As aulas virtuais correrão em ambiente virtual: https://ev.gsi.rj.gov.br/ Será considerado aprovado o aluno que atingir aproveitamento mínimo, 70% de computando as notas teóricas e práticas e frequência mínima de 75% das aulas presenciais desde que o percentual de faltas seja devidamente justificado. Casos e questões eventuais referentes ao desenvolvimento do curso que não estejam citados neste projeto serão avaliados pelo Coordenador Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE TERMO

IN S T R U M E N TO : 1° Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 007/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA MIS R2X/TANGRAN.

O B J E TO : O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 007/2025, (1ª anualidade), obedecendo aos índices nº 05.100 (Índices Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos aos períodos de Dezembro/2024 a Dezembro/2025 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. VALOR: O valor deste Termo Apostilamento é de R$ 118.639,75 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). A S S I N AT U R A : 27 de Agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-460001/001918/2023.

RBAC 100/2026 - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil- Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, em substituição integral ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94.

ICA 100-40/2026 - Aeronaves não tripuladas e o acesso ao espaço aéreo brasileiro. Portaria DECEA nº 2.094/DNOR8, de 18/03/2026. IS E94 - Instrução Suplementar da ANAC. MCA 100-16 - Fraseologia de Tráfego aéreo Manual do Comando da Aeronáutica PORTARIA DECEA/DNOR1 N° 1.716, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Id: 2759901

ICA 100-48 - Instrução do Comando da Aeronáutica PORTARIA DECEA No 2.093/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre Regras UTM no Brasil. Código de Processo Penal Brasileiro - Artigo 158 Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Constituição da República federativa do Brasil.

IN S T R U M E N T TO : 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Referente ao CONTRATO N° 015/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e FAB MIX CONCRETO LTDA. O B J E TO : O reajuste dos preços do Contrato de Obras 015/2025 (1ª anualidade), obedecendo aos índices nº 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos aos períodos de Abril/2025 a Abril/2026 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Sétima do Contrato em questão. VALOR: O valor deste Termo Apostilamento é de R$66.308,03 (sessenta e seis mil e trezentos e oito reais e três centavos). ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026.

CoTCCC - Committee on Tactical Combat Casualty Care. Tactical Combat Casualty Care (TCCC) Guidelines. Atualizadas periodicamente pelo Department of Defense (DoD) dos Estados Unidos e hospedadas em plataformas oficiais como o Deployed Medicine. Referência internacional de base para protocolos de atendimento em combate. NAEMT - National Association of Emergency Medical Technicians. PHTLS: Atendimento Pré-Hospitalar ao Traumatizado - Edição Militar e Tática. Publicação que adapta os princípios do atendimento pré-hospitalar ao contexto militar e tático, servindo como guia para formação e treinamento em situações de trauma.

FUNDAMENTO: o art. 136, inciso I, da Lei 14.133/202, e os demais atos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000247/2025.

Id: 2759902

BUTLER, F. K. Tactical Combat Casualty Care: Update 2009. Publicado no Journal of Special Operations Medicine, 2009. Documento que consolidou práticas modernas de atendimento tático ao ferido em combate, sendo referência acadêmica e operacional.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Eu, ________, CPF nº ___, ID Funcional nº __, lotado(a) no(a) _______, da Secretaria de Estado __, declaro, para os devidos fins, que concordo com as regras do presente certame, que tenho disponibilidade para realizar integralmente o CURSO DE OPERADORES DE AERONAVES NÃO TRIPULADAS - CATEGORIA ABERTA para o qual fui indicado(a) e me inscrevo voluntariamente, e que assumo o compromisso de permanecer sob pena de arcar com as consequências previstas em legislação decorrente de eventuais danos causados pelo abandono injustificado. Rio de Janeiro, _ de __ de [ANO]

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2024. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. O B J E TO : Formalização de Termo Aditivo de Modificação de Quantidades Contratuais ao Contrato nº 012/2024, relativo à reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.

DATA DA ASSINATURA : 20/08/2026. VA L O R : R$ 1,21 (um real e vinte e um centavos). F U N D A M E N TO : art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo administrativo nº SEI-330003/000798/2024.

Assinatura do (a) servidor (a)

ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO

Id: 2759772

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO IV CURSO DE OPERADORES DE AERONAVES NÃO TRIPULADAS - CATEGORIA A B E R TA

Dados Pessoais Nome Completo:Matrícula/ID Funcional: ____________ AV I S O Órgão/Secretaria de Lotação: ____ Cargo/Função: ______ A COMISSÃO DE PREGÃO da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS CPF:RG:Data de Nascimento: ______________/__/_ DO ESTADO termostos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará rea-datos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará rea-dada Lei nº DO RIO 13.303/16, DE JANEIRO do Regulamento - EMOP/RJ, de Licitaçõestornatorna público, nosee Contra- Endereço Residencial: _____ lizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Ja- Município: _____ neiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme Te l e f o n e : (__) ___ abaixo discriminada: E-mail Institucional:Informações Profissionais _____ L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 026/2026. Tempo de Serviço Público: _____ TIPO: Menor Preço Unitário. Experiência com Aeronaves Não Tripuladas: ( ) : sim ( ) : não O B J E TO : contratação de empresa especializada na prestação de ser- Declaração viço de locação de 360 (trezentos e sessenta) computadores, sendo Declaro estar ciente das normas do processo de seleção e que as 290 (duzentos e noventa) desktop no perfil intermediário, 60 (sesseninformações prestadas são verdadeiras. ta) desktop no perfil avançado e 10 (dez) notebooks no perfil avan- Local e Data: ______ çado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, geren- Assinatura do Servidor: _________. ciamento, atualizaçãoversa, pelo período dede sistema36 (trinta eoperacional, seguroseis) meses, conformee logísticatermo re-de Id: 2759785 referência anexo - i.

DO ESTADO termostos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará rea-datos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará rea-dada Lei nº DO RIO 13.303/16, DE JANEIRO do Regulamento - EMOP/RJ, de Licitaçõestornatorna público, nosee Contralizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 15/09/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO : PT 53510.0412200022.016 - ND 3390 FR 100.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-330003/000308/2026.

Id: 2759751

RETIFICAÇÃO D.O DE 21.08.2026 PÁGINA 73 - 1ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº SEI-330002/017239/2026

INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO nº 027/2025.

PARTES: DER/RJ e LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. Onde se lê: ... Contrato nº 012/2026… Leia-se: ... Contrato nº 027/2025...

Id: 2759675

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0 11 / 2 0 2 1 . PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LT D A .

O B J E TO : Apostilar o contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas, para fins de repactuação sobre o valor, na ordem de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) em razão de Convenção Coletiva nº RJ 002857/2025. DATA DE ASSINATURA : 26/08/2026. VA L O R : R$ 54.689,18 RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016. NATUREZA DA DESPESA : 339039 - Fonte de Recurso: 1.500.100 / 1.759.150.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330020/000868/2021.

Id: 2759746

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMOS

COMUNIDADE ROLLAS I

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E19/200122/2007 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1321/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Cristiane Horacio Rodrigues e Maria Eduarda Augusto Rodrigues - lote 08; Rosimeri de Souza - lote 09; QUADRA 02: Nadson Fernando Santos Nascimento - lote 05 unid. 1A; Oscarina Jose de Santanna - lote 09; Albertina Viana Rodrigues - lote 12; Claudia de Santana Lima Almeida - lote 16; Ana Claudia Ribeiro - lote 17; Cicero de Souza Farias - lote 24; George Luiz Machado Júnior - lote 37; Vania Lúcia Luiz Reis - lote 38; Jorge Roberto Rodrigues da Silva Santos e Thais Soares Luz Santos - lote 44; Sandra Maria da Silva Gomes e Paulo Roberto da Rosa Gomes - lote 48; Hilda Brito Pereira - lote 50 unid. 1A; Roseneide Alves - lote 57; QUADRA 03: Argemira Alzira da Silva - lote 02; QUADRA 04: Evandro de Jesus Rosa - lote 07 unid. 1B; Orlando Rodrigues da Silva - lote 09; Wellingta da Silva Libanio Peres - lote 13; Sulamita Nunes Assunção da Silva e Lander Luiz Oliveira da Silva - lote 21; Josilene de Lima e Alexandro de Castro Alves - lote 22; Maria Eduarda Libanio de Souza - lote 24; Íris de Oliveira Ferreira - lote 27; Ivone Santos Viana e Sebastião Viana Subrinho - lote 31; Gabriela Barbosa da Costa de Sena e João Bernardino de Sena - lote 32 unid. 1B; Clemilda Oliveira dos Santos - lote 43 unid. 1A; Gleyson Oliveira dos Santos - lote 43 unid. 1B; Angélica Silva dos Santos Araujo e Edmar Chaves de Araujo - lote 50; Andreia de Queiroz Duarte Pilon e Bruno Pilon - lote 56; Silvania Simião dos Santos Macedo e Carlos Magno da Silva Macedo - lote 57; QUADRA 05: Romildo Barboza Felipe - lote 02; Taina Brito Luz e Gabriel Soares Luz - lote 03; QUADRA 06: Sergio Cabral e Claudete do Carmo Cabral e Ronald Meireles Batista Campos - lote 03; Silvania Raimundo da Silva - lote 04; Sheila Oliveira Ker dos Santos - lote 05 unid. 1A; Carlos Antonio Barbosa da Silva - lote 08; Washington Lanes Loredo - lote 21 unid. 2A; QUADRA 07: Iara da Cruz do Espirito Santo - lote 05; Damaris Alice de Lira Andrade - lote 06; Ana Paula Paulino Cazé - lote 07 unid. 1B; Sandro Barbosa Rodrigues e Sueli Alves de