DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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veira - lote 23; Cristino Barbosa dos Santos - lote 32; Jessica de Oliveira Silva Juvenal - lote 36 unid. 1A; Ozana Severina da Silva - lote 37; Paulo Rodrigues e Solange de Almeida Rodrigues - lote 39 unid. 1A; Gerusa da Silva Rodrigues Vieira e Rogerio Delfino Vieira - lote 39 unid. 2A; Magda Batista da Silva - lote 40 unid. 1A; Maria Barbara Carlos de Souza - lote 43 unid. 1A; Luis Claudio Zanoti - lote 45; Eneas Neves Menes - lote 51; Janaina Araujo da Silva da Costa e Marcilio Ferreira da Costa - lote 52; José Carlos da Silva e Marcela de Brito Corrêa da Silva - lote 53; Maria Aparecida Santos do Nascimento - lote 58 unid. 1A; QUADRA 60: Ubiratan Francisco Pinheiro - lote 03 unid. 1A; Fernanda Pinheiro da Silva - lote 03 unid. 2A; Irani Das Dôres Pinheiro - lote 05; Leonor Nunes da Silva - lote 08; Eunice Ferreira de Lima - lote 19; QUADRA 61: Amanda Peixoto do Nascimento - lote 07 unid. 2A; Glória Lúcia Pereira Rodrigues - lote 10; Luiz Carlos Barreto da Silva - lote 15 unid. 4A; Jader Moura da Silva - lote 18; Neide da Silva Cherem Biral - lote 29; QUADRA 62: Girlayne Alves de Assis - lote 01; Severino Francisco da Silva e Maria de Souza Silva - lote 11; Andreia Geremias Silva - lote 13; David Silva Oliveira e Sonia Moreira Oliveira - lote 14 unid. 1A; Julia Moreira Oliveira - lote 14 unid. 2A; Carolina Moreira Oliveira - lote 14 unid. 3A; Natália Moreira Oliveira e Raimundo Mendes dos Santos Filho - lote 15; Mauro Morete da Rocha - lote 16; Jacqueline Cruz - lote 19; Joâo Faustino Batista - lote 23 unid. 2A; Maria de Fatima Fernandes dos Santos - lote 27; Édina Francisco dos Reis - lote 29; Glauce da Silva Lindo - lote 31; Viviane Pinto Duarte - lote 32; Eloan Ligeiro dos Reis - lote 35; Luiz Antonio de Lima - lote 57; Adriana Macêdo dos Santos - lote 58; Paulo James Alves Melo - lote 63; Luiz Claudio da Cunha Xavier - lote 65; Rayane Caroline Silva Pinto - lote 68; Luziene dos Santos - lote 69; Verônica de Fátima Alves da Silva - lote 71; QUADRA 63: Diones da Silva - lote 05; Vera Lucia Fernandes dos Santos e Valdir dos Santos - lote 08; Andrea Valadares do Nascimento e Diogenes Souza do Nascimento - lote 09; Arsenio Adolfo da Silva e Orenice Pimentel da Silva - lote 11; Lourdes Soares Custódio - lote 12; Sebastião Rosado e Terezinha Socorro Rosado - lote 13; José Rodrigo de Assis - lote 27; Gilvan Cardoso Ramalho e Lucilaine da Silva Ramalho - lote 28; Gilcelia Avelino do Couto - lote 30; QUADRA 64: Maria do Carmo dos Santos - lote 02; Izabete da Silva Pinho - lote 03; Diva Albertina Eufrásio - lote 12; Antonio Helena Soares - lote 14; QUADRA 65: Eduarda Fortunato da Rocha - lote 11; Lenilda Martins Fortunato - lote 12; Andreia Alves Vieira - lote 18; Simone de Queiroz Slvino - lote 23 unid. 3A; QUADRA 66: Carla de Freitas Ribeiro - lote 03; José Edson Morato da Silva - lote 13; Josenilda Maria de Lima e Edgar Morato da Silva - lote 14 unid. 1A; Emilly Dayanne de Lima Marcelino - lote 14 unid. 1B; Miriam da Silva Moreno e Wandeir da Silva Moura - lote 15; Luis Cláudio de Souza Marques e Janete Oliveira da Silva Marques - lote 17; Rejane dos Santos - lote 19; Elizone Verçosa da Silva e Adagilson Maia da Silva - lote 25; Priscila Maia da Silva Ferreira - lote 26 unid. 1A; Isonete Maia da Silva - lote 26 unid. 2A; Francisco Ferreira - lote 26 unid. 3A; Clilene Martins dos Santos e Paulo Roberto Souza da Lapa - lote 29; Paulo Roberto de Souza - lote 30 unid. 2A; Alexandra de Souza Gomes e Roberto Ferreira Gomes - lote 32; Olga Gomes de Souza - lote 33; Edith Cassiano de Sales Brandão - lote 41; Milton Pires de Aguiar e Marli Gomes de Aguiar - lote 50 unid. 1A; Marlucia Gomes de Aguiar - lote 50 unid. 1B; Ana Lucia Gomes Aguiar dos Santos e Genildo Galbim dos Santos - lote 51; QUADRA 67: Tatiana Lima Cardoso Santos e Fabiano de Oliveira Santos - lote 01; Darléa Lima Cardoso - lote 02 unid. 1A; Daiana Lima Cardoso - lote 02 unid. 2A; Lais Pires Dias e Daniel Machado Feliz - lote 03; Lucas de Souza Machado - lote 04; Rosangela Corrêa Pessanha Pires - lote 06 unid. 1A; Jilçara Pires Dias - lote 06 unid. 2A; Matheus Henrique de Carvalho - lote 08 unid. 1A; Regina Lúcia de Carvalho - lote 08 unid. 1B; Leonardo Ligiero Bazeth - lote 09 unid. 2A; Cleber de Oliveira Micael - lote 10; Emerson Pereira Ramos - lote 11; Leonardo Luis Sampaio França e Isabela Souza dos Santos Franca - lote 23; Vanda de Almeida - lote 25; Arilete Souza de Moraes e José Pereira de Moraes - lote 26; Benedita de Souza Valadares e Bernardino Fernandes Valadares - lote 28 unid. 1A; Ana Lucia de Souza - lote 29; Rosilene Souza de Almeida e Henrique Miranda de Almeida - lote 30 unid. 1A; Denise Alves Costa - lote 37 unid. 4A; Rafaela Silva Teixeira - lote 37 unid. 5A; Nivia de Oliveira Caridade - lote 39; QUADRA 68: Gelza Pinheiro Moreira - lote 06; Tânia Maria Laudeanjos Mesquita - lote 14; Marilene Gomes de Santana - lote 17; Luis Henrique Isidoro de Lira e Ana Carla Lourenço Bento de Lira - lote 18; QUADRA 69: Lindalva Lourenço dos Santos - lote 03; Tárcisio Elias Pedron e Elda Alvaro da Silva Pedron - lote 05; Sandra Moreira Olímpio - lote 11; Délcio Teixeira Guedes - lote 18; Valdir Brito da Silva e Erica Augusta de Brito - lote 20; QUADRA 70: Maria Luiza Barbosa Brandão - lote 04; Luciene Ovidio da Silva e Emerson Ferreira da Mata - lote 09; Wendel Cabral da Costa - lote 10; Rosimeri da Costa - lote 12; Lindinaldo dos Santos Queiroz - lote 13; José dos Rêis Santos - lote 14; Luiz Carlos Ferreira da Costa Junior - lote 16 unid. 1A; Maria Cristina Araújo Lindoso - lote 16 unid. 2A; Karla Tatiane Lindoso da Costa - lote 16 unid. 3A; Patricia Santos de Almeida e José Maria de Azevedo - lote 17; Adilson Paula da Silva e Deise Lucia Rocha Mendes - lote 18 unid. 2A; Heitor Roberto Penna Machado - lote 21 unid. 2A; Thiago Moreno Moura e Thalita Moreno Moura - lote 22; Michele Santos de Araujo - lote 25; Maria Edileuza de Araújo e Luciflávio Sousa do Nascimento - lote 26; Jeziel Palomo - lote 33; Herenita Azevedo Soares Pereira e Manoel de Castro Pereira - lote 37; Maria de Fátima de Oliveira - lote 39; Paulo César Manoel do Nascimento - lote 40; QUADRA 71: Valmir Ignacio de Almeida e Catia Cilene Genesio de Almeida - lote 01 unid. 1A; Jeferson Genesio de Almeida e Gisele de Oliveira Nascimento de Almeida - lote 01 unid. 2A; Mayara Genesio de Almeida - lote 02; Alessandra da Silva Diniz e Leandro da Conceição - lote 06; Andreia Regina de Souza dos Santos - lote 09; Sebastião Vitorino - lote 13 unid. 1A; Maria de Fátima Jeremias - lote 13 unid. 2A; QUADRA 72: Ta - tiana Duarte Moreira Mendes e Cláudio Rocha Mendes - lote 01; Michelle Rosana da Silva - lote 02; Paula Sabrina da Silva Viana - lote 03; Valmir José dos Santos - lote 08; Nilza Carlos Gomes - lote 09;

Maria José Ana da Silva Santos e José Pedro dos Santos - lote 10; Dejane dos Santos Mendonça - lote 12; Ana Maria Barbosa da Silva -

lote 13; Amanda Conceição da Cruz - lote 15; Valéria Lúcia de Oliveira - lote 17; Ivete Salermo do Nascimento Ferreira e Guilherme dos Santos Ferreira - lote 18; Josiete Salerno Cretaro - lote 19 unid. 1A; Josilene Salerno Santos Silva Mendes e Eder Rocha Mendes - lote 20; Vanessa Pinto Duarte - lote 21 unid. 1A; Jupira Pinto Duarte - lote 21 unid. 2A; Luiz Carlos Gonçalves e Djanira Januaria da Conceição Gonçalves - lote 24; Carlos Henrique de Albuquerque e Miriam Guilherme de Albuquerque - lote 25; Josefa de Jesus Ferreira de Morais - lote 28; QUADRA 73: Marlene Barbosa dos Santos - lote 01 unid. 1A; Jéssica Magalhães Quintanilha e Adriano Barbosa dos Santos - lote 01 unid. 1B; Renata Moreira Gomes - lote 03; Cássia Cilene Bezerra da Silva - lote 05; Pedro da Cruz Dias - lote 06; Adriana da Silva Dias - lote 07; Vanderlei de Jesus Santos - lote 09; Maria do Carmo Bezerra da Silva e Davi Bezerra da Silva - lote 10; Paulo Max Pereira da Silva - lote 11; Beatriz da Silva Siqueira - lote 13; Luciano Otávio da Silva - lote 14; Leonildo Bernado Silva - lote 15; Elienai de Jesus dos Reis Baptista e Sandro Luiz de Almeida Baptista - lote 16; Guilherme Jorge Apolinario Dias e Erica Alves dos Santos - lote 17; José Roberto de Oliveira e Alexsandra Gomes da Silva Oliveira - lote 19 unid. 1A; Josélia Soares da Silva - lote 19 unid. 2A; Dilma Dias de Almeida - lote 20 unid. 1A; Luiz Gustavo Almeida Diogo - lote 20 unid. 2A; Josefa Barbosa da Silva - lote 21; Maria de Fátima da Silva Santos - lote 22; Karine Silva de Brito - lote 23; Maria Anita do Rosario - lote 25 unid. 1A; Pedro Henrique Bispo Assunção - lote 26; Claudinei Silva Reis - lote 27 unid. 1A; Anatalia Mariana Santos - lote 28; QUADRA 74: Ricardo Ribeiro da Silva - lote 07; Jorge Luiz de Jesus Gomes - lote 08; Eliane de Bastos Palomo e Daniel da Silva Palomo - lote 14; Moacyr Abrantes - lote 19; Edna Lage da Silva - lote 22; Arlan dos Santos Queiroz - lote 26 unid. 1A; José Jean Pinto Cardoso - lote 26 unid. 1B; Maria José dos Santos - lote 27; João Carlos Lopes de Oliveira - lote 31; Tayline Moreira Olímpio de Senna - lote 33; Roberta Olímpio Ferreira - lote 34; QUADRA 75: Va l d i n e i a de Souza Gouvêa Opazo e Jonatas Valença Opazo - lote 02 unid. 1A; Vanessa de Faria Santos e Valmir de Souza Gouveia - lote 02 unid. 2A; Deusalberto Ribeiro de Souza e Idenir Silva de Souza - lote 04; Bruno de Morais Amorim e Brena Maria Pedrosa de Oliveira Amorim - lote 07; Francisco Iraídes de Oliveira - lote 08; Rosilda Martins da Silva e Eraldo Eufrasio da Silva - lote 09; Maria da Conceição Silva - lote 10; Edson Zifirino da Luz e Maria Iracema Soares Luz - lote 11; José Marcelo dos Santos - lote 12; Mauricélia Martins dos Santos Silva e Elias da Silva - lote 13; Marcos de Oliveira Silva - lote 15; Ana Paula de Oliveira - lote 17; Luciene Martins dos Santos - lote 18 unid. 1A; Geovani Martins Borges - lote 18 unid. 1B; Elias Nathan Martins da Silva - lote 18 unid. 2A; Dionisia Vieira da Silva - lote 19 unid. 1A; Cícero Timóteo Vieira Valetim e Cecília Souza Valentim - lote 19 unid. 2A; Maria Soares da Silva Oliveira - lote 21; Érika Ramos Ribeiro e Eduardo Rodrigues da Silva - lote 22; Vera Elena de Souza Melo - lote 23; Josilene Alves de Souza Mendonça - lote 24; Norma Sales de Jesus - lote 25 unid. 1A; QUADRA 76: Genival Olímpio Bento - lote 02; Marcos Penna Luiz - lote 05; Maria Claumerinda Seabra de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Ivan Renato Seabra de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Deoclecio de Campos Vieira e Jolina Odelma Elias Vieira - lote 08 unid. 1A; Márcia Roberta Elias Vieira - lote 08 unid. 1B; Denise Cristina Medeiros Coelho - lote 09; Renata da Silva - lote 10; Elaine Regina de Souza - lote 11; Cosma dos Santos Silva e José Antonio da Silva - lote 12; Edjailson Nunes da Silva - lote 13; Josinaldo Isidro da Silva - lote 14; José Genário de Oliveira - lote 15; Humberto Bispo de Barros - lote 17; Antônia Márcia Ferreira de Melo - lote 19 unid. 1A; Maria Auxiliadora Ferreira de Melo - lote 19 unid. 1B; Francisco Alves de Melo Filho - lote 19 unid. 2A; Mariane Wermelinger de Souza - lote 23 unid. 1A; Tereza Melo Oliveira e Francisco Das Chagas Martins Oliveira - lote 23 unid. 1B; QUADRA 77: Reginaldo Rodrigues de Andrade e Marileide da Silva - lote 01; Anna Carolina Vieira Valentim - lote 02; Ingrid Almeida Farias Silva - lote 03 unid. 1A; Valmice Maria dos Santos Soares e Juarez do Rosário Soares - lote 04; Antônio Alencar da Silva - lote 09; Pontinelli Alencar Santos da Silva - lote 10; QUADRA 78: Natan Antonio dos Reis e Lucia Aparecida de Jesus dos Reis - lote 06; Perlina de Jesus dos Reis - lote 07; Carlos Jose Bezerra da Silva - lote 08; Romario Mendes da Silva - lote 10; Maria José da Silva e José Jovelino da Silva - lote 12; Maria Auxiliadora da Silva e Jose Izidro da Silva - lote 13; Lucicleide Maria da Silva - lote 14; Romildo Gomes da Silva - lote 15; Andrea Valdevino Silva - lote 16; Leila Maria Rangel Pereira da Silva - lote 18; Nailton da Silva Soares - lote 19; Edmilson Izidro da Silva - lote 20 unid. 1A; Manoel Izidro da Silva - lote 20 unid. 3A; Rafael Mondego Antônio - lote 21; Regina Das Graças Rodrigues - lote 23; Silvana Rodrigues Sant'ana - lote 24 unid. 1A; Jennefer Edwiges Rodrigues de Oliveira - lote 24 unid. 1B; Wallace Vinícius da Silva Faria - lote 28; Lucas da Silva Costa - lote 29; Luiz Roberto Coelho Rodrigues - lote 30; Emerson César Coelho Monteiro - lote 31; Fabrícia Souza Santos - lote 34; Rafaella Viana Cruz Araújo e Diego Fernando da Silva Araújo - lote 35 unid. 1B; Janice de Oliveira dos Reis Paiva e Orlandino Josino de Paiva - lote 36; Geraldo Antônio Brito da Silva - lote 37; Carlito Januário de Souza e Iraci Bispo dos Santos - lote 38; Carlos Henrique Santos de Souza e Maria Daiane de Jesus Santos Souza - lote 39; Josefa Cândida de Macêdo - lote 40; Joseval Santana Santos e Marineuza Santos Batista - lote 41; Ingrid Santos Rodrigues Magalhães Freita e Anderson Renato de Souza Freitas - lote 44; Ana Paula Santos da Silva - lote 45; Ana Carolina Santos da Silva Faria Soares e Jefferson da Silva Soares - lote 46; Pablo do Nascimento Bento e Marília Cardoso da Rocha - lote 49 unid. 1A; Alessandra Aparecida da Rocha Teixeira - lote 51 unid. 1A; Aline Cristina Alves de Oliveira Teixeira e Wilson da Rocha de Oliveira Teixeira - lote 51 unid. 2A; Maria Eduarda da Rocha dos Santos - lote 51 unid. 3A; Maria do Socorro Barbosa Teixeira - lote 65; Maria Das Neves Machado Pereira - lote 69; Viviane Viana da Silva - lote 70 unid. 1A; Leyliane Viana de Lima - lote 70 unid. 2A; Josenildo Olímpio da Silva e Rosilene Maria da Silva - lote 74; Emília Santos Romão - lote 76; Jéssica de Oliveira Nunes - lote 78 unid. 1A; André Carlos Rozário Silva - lote 80; Elizângela Santos Romão - lote 81; QUADRA 79: Valdinalva de Jesus Santos e Genival da Cruz Silva - lote 03; Priscila Cristina Peçanha Ferreira - lote 05; Márcia Sampaio Martinho de Azevedo e Leandro Guimaraes de Azevedo - lote 09; Raimunda Sampaio de Souza - lote 11 unid. 1A; Fábio Pereira Gracia - lote 12.

Id: 2759657

I N S T R U M E N TO 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

OBJETO: Reajuste do valor do Contrato n° 035/2025, referente a prestação de “serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba), inclusive fornecimento de insumos”. VALOR: R$ 1.738.152,65 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 136, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000640/2026.

Id: 2759658

I N S T R U M E N TO 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2025. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato n° 031/2025, referente a prestação de “serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 3 - Norte Fluminense), inclusive fornecimento de insumos”. VALOR: R$ 3.613.433,89 (três milhões, seiscentos e treze mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 136, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000639/2026

Id: 2759843

I N S T R U M E N TO : 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, relativo à execução de obra pública, com vistas à “contratação de empresa especializada para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no bairro Santa Izabel em São Gonçalo/RJ” . DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar de 03 de fevereiro de 2027, alterando o término da vigência para 29 de dezembro de 2027. VALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada. F U N D A M E N TO : Nos art. 65, inciso II, alínea "c" c/c art. 57, § 1.º, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-510001/000688/2026.

Id: 2759653

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de junho de 2010 e o disposto no Art. 12, III do Decreto Estadual nº 43.786 de 08 de outubro de 2012 TORNA PÚBLICO conforme abaixo o resultado das provas discursivas para o provimento do cargo efetivo de nível superior de Especialista com denominação de Advogado(a), Especialista com denominação de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor e de nível médio de Assistente Administrativo com denominação de Agente Administrativo, Assistente Técnico com denominação de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Assistente Técnico com denominação de Técnico em Informática. Constando no PROCESSO SEI240002/004507/2025

A referida publicação não reabre prazo recursal aos candidatos considerando as disposições editalícias vigentes