DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2759769

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Contrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 17/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

E D I TA L

programamaisleitura

O B J E TO : Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalhocompostos por compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Convento do Carmo). PRAZO : 24 (vinte e quatro meses) meses.

O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalhocompostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e ma- A D M I N I S T R AT I V O S Processo Administrativo Disciplinar DISCIPLINARES nº SEI-320001/000664/2026,, com base nos autos dotendo teriais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, Rio de Janeiro (PGE-RJ), localizadas no Estado do Rio de Janeiro, alterado pela Lei nº 1.497/89, CITA pelo presente Edital, o serviincluindo as Procuradorias Regionais, a Câmara de Resolução de Lidor PAULO GUSTAVO MOURÃO DE OLIVEIRA , Identidade Funcional tígios em Saúde e o Centro Cultural PGE-RJ (antigo edifício do Connº 4379055-0, cargo Professor Docente I, Matrícula n° 960.212-9, Vínvento do Carmo). culo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada PRAZO : 24 (vinte e quatro meses) meses. na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 12º VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 4.154.688,20 (quatro milhões, cento e andar, Centro, Rio de Janeiro, telefone 2333-1895, endereço eletrônico cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte [email protected], no horário de 10h às 17h, no prazo de 10 tavos). dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ES- DATA DE A S S I N AT U R A : 26 de agosto de 2026 CRITA no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 PROCESSO Nº S E I - 1 4 0 0 0 1 / 0 7 5 11 3 / 2 0 2 4 . faltas consecutivas, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025, sob pena de REVELIA.

Id: 2758908

Id: 2759512