Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 62

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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62/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Substituto; Comissionado; 132 - FATEC PROF. WILSON ROBERTO R. DE CAMARGO; CIDELISE ÁGUIDA BORGES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 143 - FATEC DE CARAPICUÍBA; CINTIA APARECIDA CALEGARE CEPELLOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 143 - FATEC DE CARAPICUÍBA; CARLOS HENRIQUE DE ALCANTARA ETECHEBEHERE; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 167 - FATEC DE GUARULHOS; MARIA JOSE ANDRADE OLIVEIRA DE AGUILAR; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 167 - FATEC DE ROCHA GARCIA; GUARULHOS; LETICIA SANTOS MACEDO; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; REGIANE CRISTINA LAURIANO GOMES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 183 - FATEC JORN. OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA; LUCIANA NUNES SAES; ASSISTENTE TÉCNICO II - ETEC PREF. BRAZ Titular; Comissionado; 216 - FATEC PREF. HIRANT SOUZA OLIVEIRA; SANAZAR; ANA PAULA FREITAS DE LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 216 - FATEC PREF. HIRANT SANAZAR; JUAREZ DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; RODRIGO DE OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR LUCCAS Substituto; Quadro Permanente; 254 - ETEC PROFª DRª RIBEIRO; LUIS FERNANDO COSTA; CHEFE DE SERVIÇO DOROTI QUIOMI K. TOYOHARA; MARCIA RENATA MAIA Substituto; Comissionado; 156 - ETEC PROFª. NAIR NASCIMENTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO LUCCAS RIBEIRO; ODIRLEI CARVALHO TROIANI; Titular; Comissionado; 256 - ETEC BENTO CARLOS ASSISTENTE TÉCNICO II BOTELHO DO AMARAL; MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS Titular; Comissionado; 159 - ETEC PARQUE DA JUVENTUDE; SILVA; CHEFE DE SERVIÇO CAMILA NOGUEIRA DA PAZ; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 256 - ETEC BENTO CARLOS Substituto; Quadro Permanente; 159 - ETEC PARQUE DA BOTELHO DO AMARAL; ADRIANA NAVARRO ESQUINCA; JUVENTUDE; ROGERIO GUARIDO VIEIRA; AGENTE TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 264 - ETEC ARMANDO PANNUNZIO; Titular; Comissionado; 164 - ETEC PROF. MÁRIO ANTÔNIO ALINE GAETE SEWAYBRICKER CAMARGO; CHEFE DE VERZA; MARIA LUZIA ANDREAZZI RESSUTI; CHEFE DE SERVIÇO SERVIÇO Substituto; Comissionado; 264 - ETEC ARMANDO Substituto; Quadro Permanente; 164 - ETEC PROF. MÁRIO PANNUNZIO; MARIANE FRANCO ROCHA GARCIA; ANTÔNIO VERZA; PAULO RICARDO JULHIAO MONTEIRO; ASSISTENTE TÉCNICO II AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 267 - ETEC DOS ESPORTES - Titular; Comissionado; 197 - ETEC PROF. ELIAS MIGUEL CURT W. O. BAUMGART; LUANGELO RIBEIRO DE OLIVEIRA; JUNIOR; TATIANE CORTE CARDOSO; CHEFE DE SERVIÇO CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 197 - ETEC PROF. ELIAS MIGUEL Substituto; Comissionado; 267 - ETEC DOS ESPORTES - JUNIOR; LINDIARA MARQUES FREITAS; ASSISTENTE CURT W. O. BAUMGART; ROSANA SARAIVA FERNANDES; TÉCNICO II ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 202 - ETEC PROF. JADYR SALLES; Titular; Comissionado; 268 - ETEC PREF. BRAZ GUSTAVO LOURENÇO SECHERINI; CHEFE DE SERVIÇO PASCHOALIN; FABIANA HELENA SOUZA OLIVEIRA; Substituto; Comissionado; 202 - ETEC PROF. JADYR ASSISTENTE TÉCNICO II SALLES; CLAUDIO CAPELINI JUNIOR; ASSISTENTE TÉCNICO Substituto; Quadro Permanente; 268 - ETEC PREF. BRAZ II PASCHOALIN; LARISSA FELISDORO DE OLIVEIRA; AGENTE Titular; Comissionado; 203 - ETEC DE PIEDADE; FERNANDA TÉCNICO E ADMINISTRATIVO BATISTA LEMES VIEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 274 - ETEC PROFª LUIZA MARIA Substituto; Quadro Permanente; 203 - ETEC DE PIEDADE; MACHADO; MARIA SILVANA PEREIRA LIMA; CHEFE DE CATIA REGINA BATISTA; AGENTE TÉCNICO E SERVIÇO ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 274 - ETEC PROFª LUIZA Titular; Comissionado; 206 - ETEC EURO ALBINO DE MARIA MACHADO; TATIANA DA COSTA; AGENTE TÉCNICO E SOUZA; GIOVANA DE MELO OLIVEIRA CASTRO; CHEFE DE ADMINISTRATIVO SERVIÇO Titular; Comissionado; 277 - ETEC DE SANTA FÉ DO SUL; Substituto; Quadro Permanente; 206 - ETEC EURO MATEUS MONTANARI ESCATOLIM; CHEFE DE SERVIÇO ALBINO DE SOUZA; IZAIAS BATISTA VIEIRA; AGENTE Substituto; Quadro Permanente; 277 - ETEC DE SANTA FÉ TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO SUL; DANILO DA SILVA OLIVEIRA; AGENTE TÉCNICO E Titular; Comissionado; 219 - ETEC DE SANTA ISABEL; ADMINISTRATIVO BARBARA DE PONTES SANTANA; DIRETOR DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 281 - ETEC DE APIAÍ; PEDRO Substituto; Quadro Permanente; 219 - ETEC DE SANTA HENRIQUE DIAS DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ISABEL; WILLIAM FARIA RODRIGUES DE CAMPOS; AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 281 - ETEC DE APIAÍ; Titular; Quadro Permanente; 225 - ETEC RAPOSO VANIA DE ALMEIDA SANTOS GONCALVES; AGENTE TÉCNICO TAVARES; JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA FILHO; AGENTE E ADMINISTRATIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; Substituto; Comissionado; 225 - ETEC RAPOSO TAVARES; ANA JULIA RODRIGUES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E MARCOS CORTEZ BARBOSA; DIRETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; Substituto; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E FELIZ; VITÓRIA SOFIA ROCHA ARAÚJO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 283 - FATEC DE SANTANA DE PARNAÍBA; LEILANE MELO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 297 - FATEC LUIZ MARCHESAN; LUZIMARA FAYAN; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 297 - FATEC LUIZ MARCHESAN; ANA BEATRIZ GRANGEIA ZEZZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 298 - FATEC BARRETOS; AMANDA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 298 - FATEC BARRETOS; ALINE FERNANDA SIBIONI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; ANA PAULA FLORENCIO TEIXEIRA FONSECA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 308 - FATEC ITAPEVI; EDUARDO CASTRO FERNANDES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO SBROCCO; COORDENADOR DE CRUSO FATEC Substituto; Comissionado; 313 - FATEC PAULINIA ; JOSUÉ SOUZA DE GOIS; COORDENADOR DE FATEC

Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL ADMINISTRATIVO De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Titular; Comissionado; 231 - ETEC DE FRANCISCO MORATO; Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a JAIR NERES DE SOUZA; DIRETOR DE SERVIÇO atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se Substituto; Comissionado; 231 - ETEC DE FRANCISCO for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação MORATO; AFONSO BARBOSA DOS SANTOS; AGENTE da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral. Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral. Titular; Comissionado; 234 - ETEC FERRUCIO HUMBERTO Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em GAZZETTA; CRISTIANE APARECIDA TORRES; CHEFE DE especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno SERVIÇO contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00106038/2026-15, contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00099653/2026-68, Substituto; Quadro Permanente; 234 - ETEC FERRUCIO objeto: CONJUNTOS DE REFEITÓRIO, Ata de Registro de Preço nº objeto: Freezer Industrial, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, os HUMBERTO GAZZETTA; BRUNO HENRIQUE PEREIRA 36/00083/25/05 - FDE, os seguintes agentes públicos: seguintes agentes públicos: SALVIANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO a. EDGAR FERMINO LIMA a. Gestor do contrato: Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; CPF 223.140.048-09 EDGAR FERMINO LIMA ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis CPF 223.140.048-09 ADMINISTRATIVO b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE CPF 089.853.318-09 b. Substituto do Gestor do contrato: MAIRINQUE; LUIZA MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis ROSEMEIRE DE OLIVEIRA ADMINISTRATIVO Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos CPF 089.853.318-09 Titular; Quadro Permanente; 236 - ETEC GUSTAVO perante as esferas criminal, administrativa e cível, Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis TEIXEIRA; CAIO DE CAMPOS NERIS; AGENTE TÉCNICO E inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as ADMINISTRATIVO Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Substituto; Comissionado; 236 - ETEC GUSTAVO TEIXEIRA; atendidas. Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser ARNALDO PEREIRA DE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO Publique-se. tempestivamente atendidas. Titular; Comissionado; 237 - ETEC DE SANTA ROSA DE Data e local. Publique-se. VITERBO; CLAUDIO AFONSO PIRES; AUXILIAR DE DOCENTE ARMANDO NATAL MAURÍCIO Data e local. Substituto; Quadro Permanente; 237 - ETEC DE SANTA Coordenador Geral ARMANDO NATAL MAURÍCIO ROSA DE VITERBO; MARÍLIA ARANTES DUARTE; AGENTE Coordenadoria Geral de Administração e Finanças Coordenador Geral TÉCNICO E ADMINISTRATIVO RELAÇÃO DE FISCAIS Coordenadoria Geral de Administração e Finanças Titular; Comissionado; 240 - ETEC PADRE CARLOS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; RELAÇÃO DE FISCAIS LEÔNCIO DA SILVA; MAIRA PAOLA DINIZ AMORIM CARGO TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 105 - FATEC DR. ARCHIMEDES Titular; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; EVELIN Substituto; Quadro Permanente; 240 - ETEC PADRE LAMMOGLIA; VALERIA SCOMPARIM; CHEFE DE SERVIÇO FELICIANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CARLOS LEÔNCIO DA SILVA; PRISCILA SOUZA MORAES DA Substituto; Quadro Permanente; 105 - FATEC DR. Substituto; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DEQuadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; VICENTE DE SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ARCHIMEDES LAMMOGLIA; YEDA SILVEIRA DE SOUZA PAULO NUNES MOURA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 242 - ETEC DR. CELSO PINTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; ; Quadro Permanente; ; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;; GIGLIO; HENRIQUE ROBERTO DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 113 - FATEC DE MAUÁ; MARIA FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 242 - ETEC DR. CELSO ESTELA DE LIMA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; ; Comissionado; ; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;; GIGLIO; ISABELA PEREIRA DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E Substituto; Comissionado; 113 - FATEC DE MAUÁ; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO ANDERSON ALVES; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 035 - ETEC ARISTÓTELES FERREIRA; Titular; Quadro Permanente; 245 - ETEC ANTÔNIO Titular; Comissionado; 121 - FATEC SÃO JOSÉ DO RIO THIAGO DA SILVA LIMA; CHEFE DE SERVIÇO FURLAN; ELIONAI ROSA DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E PRETO; ALINE DE SOUZA SIMONATO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 035 - ETEC ARISTÓTELES FERREIRA; PATRICIA ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 121 - FATEC SÃO JOSÉ DO RIO PEREIRA DOS SANTOS; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 245 - ETEC ANTÔNIO FURLAN; PRETO; JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA FILHO; ASSISTENTE Titular; Comissionado; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO; JOÃO FABIANA FERREIRA MORENO; CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO II MESSIAS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 252 - ETEC PROF. ADOLPHO Titular; Quadro Permanente; 129 - FATEC DE PRAIA Substituto; ; Comissionado; ; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO;; ARRUDA MELLO; EMERSON FERREIRA DA SILVA; CHEFE DE GRANDE; MARIO ANDRÉ DE SOUZA MEIRA; ANALISTA DE VIVIAN APARECIDA LOPES PAULINO; ASSISTENTE TÉCNICO II SERVIÇO SUPORTE E GESTÃO Titular; Quadro Permanente; 040 - ETEC COMENDADOR JOÃO RAYS; Substituto; Quadro Permanente; 252 - ETEC PROF. Substituto; Quadro Permanente; 129 - FATEC DE PRAIA HOLANDO AUGUSTO DALAVALE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ADOLPHO ARRUDA MELLO; MATHEUS MONTEIRO DE LIMA; GRANDE; DANILO BORGES DE OLIVEIRA; AUXILIAR DE Titular; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; EVELIN PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO DOCENTE FELICIANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 254 - ETEC PROFª DRª DOROTI Titular; Quadro Permanente; 132 - FATEC PROF. WILSON Substituto; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DEQuadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; VICENTE DE QUIOMI K. TOYOHARA; ROGERIO BARBOSA DA SILVA; ROBERTO R. DE CAMARGO; ADRIANO AUGUSTO PEREZ; PAULO NUNES MOURA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CHEFE DE SERVIÇO AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00099653/2026-68, objeto: Freezer Industrial, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, os seguintes agentes públicos:

Substituto; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; Quadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DEQuadro Permanente; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; 010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE010 - ETEC LAURO GOMES; VICENTE DE; VICENTE DE PAULO NUNES MOURA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; ; Quadro Permanente; ; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;; FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; ; Comissionado; ; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS E SOUZA;; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; ; Comissionado; ; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO;; VIVIAN APARECIDA LOPES PAULINO; ASSISTENTE TÉCNICO II

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