DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Execução da Contratação: 90203-173/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP OBJETO: Aquisição de Mobiliários em Geral – PRATELEIRAS DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007077/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

5. Edital - ASSINADO.pdf

Ofício DTS nº 105/2026

Senhor Fornecedor:

CNPJ: 55.309.074/0001-04

INTIMAÇÃO PARA RECURSO

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", NOTIFICA a empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 55.309.074/0001-04, já qualificada nos autos do Processo 024.00127591/2025-41 e no processode aplicação de penalidade administrativa nº 024.00080629/2026-95, acerca da decisão proferida pelo Senhor Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos seguintes termos:

Foi aplicada multa no valor de R$ 999,92 (Novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme relatório SEI nº 0102513954, do processo de Aplicação de Penalidade Administrativa nº 024.00080629/2026-95, referente aos objetos da Nota de Empenho nº 2025NE00781, pregão 90054/2025-000, com base nos artigos 155, VII, 156,II e Resolução SS-65, de 01/04/2024, artigo 6º, I e II.

O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da presente notificação (via carta registrada com Aviso de Recebimento – AR), excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco do Brasil

Agência: 1897-X

Conta Corrente: 013000977

O não recolhimento no prazo estipulado implicará a inscrição do débito no CADIN Estadual, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, é obrigatório o correto preenchimento dos campos identificadores:

�. Campo 1 – Numérico: CPF ou CNPJ do depositante

�. Campo 2 – Numérico: 090097

�. Campo 3 – Alfabético: Nome ou razão social

�. Campo 4 – Alfabético: Finalidade – Multa

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de

recurso administrativo, a contar do recebimento desta intimação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193217932026

Modalidade:PREGÃO ELETRONICO

• Nº Processo: 024.00110309/2026-77

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA E SUPLEMENTO NUTRICIONAL Total de Itens Licitados: 05 (CINCO ).

• Valor total da licitação: ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: AV GENERAL EURICO GASPAR DUTRA N620- CENTRO - PROMISSÃO

https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

• Processo nº 024.0025931/2026-81 Pregão eletrônico 90113/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos: Doxorrubicina Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903030

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ressalta-se que a Defesa Prévia poderá ser entregue no setor de Protocolo da unidade, bem como ser encaminhada por e-mail no endereço [email protected].

Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$43.827,30 (Quarenta e três mil e oitocentos e vinte s sete reais e trinta centavos) Data da celebração do 1º termo aditivo: 06/07/2026

Atenciosamente,

Dra. Ana Beatriz Soares

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113, DE 6 DE JULHO DE 2026

Diretora Técnica de Saúde III Hospital Guilherme Álvaro

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Processo nº 024.0025931/2026-81 Pregão eletrônico 90113/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Oeste Sul Cirúrgica Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos: Doxorrubicina Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903030 Fonte de Recursos: 150010002

PROCESSO: SEI: 024.00104803/2026-01

Valor total :R$27.333,00 (Vinte e sete mil e trezentos e trinta e três reais)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TUBO EXTENSOR PARA SERINGA

Data da celebração do 1º termo aditivo: 06/07/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 278/26 Processo nº 024.00005816/2026-90 Pregão eletrônico 90069/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO E SISTEMA FECHADO Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$ 14.580,00 (Quatorze mil e Quinhentos e Oitenta reais) Data da celebração do contrato: 24/03/2026 Vigência: 24/03/2026 a 31 /12 /2026

PROCESSO: SEI: 024.00091093/2026-33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COPO DESCARTÁVEL 180ML

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.0085869/2026-86

Contrato nº 274/26 Processo nº 024.00083626/2026-11 Pregão eletrônico 90181/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Infoshop Suprimentos Ltda Objeto: Aquisição de papel sulfite Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903040 Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$87.300,00(Oitenta e sete mil e trezentos reais) Valor mensal: R$17.460,00(Dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – ETIQUETAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Data da celebração do contrato:14/07/2026 Vigência: 14/07 /2026 a 31 /12 /2026

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00101199/2026-52

À EMPRESA DF Atacadista de Medicamentos LTDA

CNPJ nº 54.281.055/0001-46

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

A/C SR (A): Eveline Thais da Rosa (Sócio/Administrador)

ENDEREÇO: Quadra Q406 Avenida Monjolo S/N Lote 13 Loja 01 – Bairro: Recanto das Emas CEP: 72631-200 Brasília/DF

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR (EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO)

Referente: Dispensa de Licitação com Disputa nº 274/26 Nota de Empenho: 2026NE01964

Empresa: P.H.O PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00567

Ao responder este Ofício, indicar o número do processo: 024.00115998/2026-14

Trata o presente do Processo de contratação – SEI nº 024.00094035/2026-61, Aviso de Contratação nº 90021/2026 – Dispensa de Licitação nº 274/2026, promovida para aquisição de ANASTROZOL 1 MG – Comprimido, constante na Nota de Empenho nº 2026NE01964 no valor total de R$ 16.000,00.

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00077155/2026-02

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Considerando que vossa empresa participou do procedimento licitatório supracitado e foi declarada vencedora para o fornecimento do item em epígrafe e tinha como prazo de entrega 5 dias corridos, contados da retirada/recebimento da Nota de Empenho, encaminhada por e-mail no dia 10/08/2026 e tinha prazo final o dia 17/08/2026, conforme comprovação constante no processo.

Objeto: AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO INFANTIL

Empresa: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA DE COMÉSTICOS DO BRASIL

LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00566

Considerando ainda que, ao participar do procedimento licitatório Vossa Senhoria tomou conhecimento de toda condição para o fornecimento do material e concordou com as cláusulas avençadas em Termo de Referência nº 189/2026, assim

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00086920/2026-77

ofertou em sua proposta o item ganho, bem como tinha ciência dos prazos para cumprimento da obrigação.

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Tendo em vista a não entrega e o prejuízo suportado pela unidade, pois o medicamento é de extrema necessidade para atendimento aos pacientes dessa Unidade Hospitalar, fica Vossa Senhoria INTIMADA, acerca da instauração de procedimento administrativo através do qual poderá ser aplicada à vossa empresa a penalidade de multa no valor de R$ 4.800,00, conforme disposto no art. 155, inciso III e 156 inciso II, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 c.c. artigo 6º incisos i e II e § 6º da Resolução SS-65/2024, conforme Memoria de Cálculo juntada no Processo.

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT CESÁREA E FIOS CIRÚRGICOS Empresa: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00568

Empresa: M. G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00569 Empresa: XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP Nota de Empenho Nº2026NE00570

Assim fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de DEFESA PRÉVIA, contados do recebimento deste Ofício por meio eletrônico, conforme preconiza o artigo 23 da Resolução SS65/2024.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Esclarecemos que a DEFESA PRÉVIA deverá ser subscrita por representante legal, mediante comprovação documental de tal condição, se por advogado deverá se fazer acompanhar do competente mandato procuratório com poderes específicos, cumprindo-se assim o princípio da legitimidade, bem como garantindo o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90166-107/2026 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº Processo: 024.00101914/2026-57

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