DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico, após encerrado o prazo para envio das razões recursais. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 28 de agosto a 10 de setembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49558/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX NATURAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa EDUARDO VIEIRA BARCELOS MEDICINA LTDA – CNPJ nº. 65.610.544/0001-10 – DR. EDUARDO VIEIRA BARCELOS, para assinar o Contrato n.º 059 / 2026-FAMESP/PROJ. 300, referente a CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE OFERTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, na especialidade: PSIQUIATRIA, referente à Inexigibilidade de Procedimento nº 069 / 2026-FAMESP/PROJ. 300 – Processo nº 48946 / 2026FAMESP/PROJ. 300, com limite orçamentário mensal de 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em 455.760,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 001/2025-FAMESP - Processo N° 1.869/2025-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 11/02/2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP.

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa PEDRO NASSAR SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 53.375.065/0001-88 – DR. PEDRO NASSAR DOS SANTOS COSTA, para assinar o Contrato n.º 046 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, na especialidade: GENERALISTA, referente à Inexigibilidade de Procedimento nº 047 / 2026-FAMESP/PROJ. 096 – Processo nº 48953 / 2026FAMESP/PROJ. 096, com limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa ISABELLA BARCELLOS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 65.823.249/0001-42 – DRA. ISABELLA DE FREITAS STARLING BARCELLOS GONÇALVES, para assinar o Contrato n.º 047 / 2026FAMESP/PROJ. 096, referente CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO - PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, na especialidade: GENERALISTA, referente à

Inexigibilidade de Procedimento nº 048 / 2026-FAMESP/PROJ. 096 – Processo nº 48981 / 2026-FAMESP/PROJ. 096, com limite orçamentário mensal de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), conforme especificações contidas no edital da Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 25/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO DO PROC. 049525/2026_FAMESP/HC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049525/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE TRANSPALETEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMACIA E SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, da empresa: ATLASMOTUS EMPILHADEIRAS - CNPJ nº 44.985.740/0001-08 no valor total de R$

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049609/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE 1 LOTE DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁRES DE SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB da empresa: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº. 26.043.097/0001-03 no valor total de R$ 52.620,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais).

CONCURSOS

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

A Controladoria Geral do Estado de São Paulo, por meio de sua Subsecretaria de Gestão Corporativa, tendo em vista a homologação do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auditor Estadual de Controle,

1. Ficam ACOLHIDOS os termos de anuência, apresentados pelos candidatos aprovados, dentro do quantitativo de vagas estabelecido no Edital nº 03/2025, manifestando interesse pela nomeação no cago de Auditor Estadual de Controle.

1. Ficam ACOLHIDOS os termos de desistência, apresentados pelos

candidatos aprovados, dentro do quantitativo de vagas estabelecido no Edital nº 03/2025, para o cargo de Auditor Estadual de Controle, sendo seus nomes redirecionados para o final da lista de classificação.

a. No período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, os candidatos(as) elencados no item 4, deverão manifestar o interesse pela nomeação ao cargo de Auditor Estadual de Controle, preenchendo o Termo de Anuência ou de Desistência da vaga, assinando-o digitalmente, preferencialmente, pelo “gov.br”, e encaminhando-o, no formato pdf, pelo link a ser disponibilizado no e-mail que o candidato informou no momento da inscrição para o concurso. Destaque-se que o modelo utilizado já se encontra disponível para preenchimento no sítio eletrônico da Controladoria Geral do Estado:

https://www.controladoriageral.sp.gov.br/cge/transparencia/concurso s%20processos%20seletivos/orientacao%20aos%20candidatos%20do%20 concurso%20publico%20-%20auditor%20-%20CGE

b. Os candidatos(as) que manifestarem a anuência pela vaga, serão oportunamente, nomeados(as) em ato do Secretário-Chefe da Casa Civil. As demais orientações quanto às documentações necessárias e sobre a perícia médica obrigatória, estão disponibilizadas no sítio eletrônico da Controladoria Geral do Estado, através do link acima mencionado.

c. Os candidatos(as) que manifestarem a desistência da vaga, assumem, em caráter definitivo e irrevogável, que não pretendem ingressar no cargo de Auditor Estadual de Controle e seus nomes serão redirecionados para o final da lista de classificação final.

d. Os candidatos(as) que não anuírem à nomeação, dentro do prazo estabelecido no item 4.1, a, deste Edital, terão exauridos os direitos decorrentes de aprovação no concurso e seus nomes redirecionados para o final da lista de classificação.

Subsecretário de Gestão Corporativa

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 107/06/2026, PROCESSO Nº 136.000390162026-32
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) DO EDITAL DE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Superintendente da Etec Adolpho Berezin, da cidade de Mongaguá, faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 31/03/2026, passando a vigorar conforme segue:

8193 - REPRESENTAÇÃO DIGITAL E MODELAGEM EM 3D APLICADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL(EDIFICAÇÕES INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC - PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) - MTEC-N)

B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 01/09/2026 a 18/09/2026

C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 03/09/2026 a 25/09/2026

D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 28/09/2026 a 23/10/2026

E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 01/10/2026 a 30/10/2026

F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo Simplificado: 01/12/2026 a 31/01/2027

G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram-se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 107/07/2026, PROCESSO Nº 136.000390232026-34
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) DO EDITAL DE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).