DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

1. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,

a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de aulas.

1. O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

• 1.1) COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE

• DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:

1. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que

mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.

1. Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que 21. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO: mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de 1.1.1) LICENCIADO da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos portador de: XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a este Processo Seletivo Simplificado. 1.1.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a 22. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e 2 deste Anexo; aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência OU às quais não poderá alegar desconhecimento. da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas 1.1.1.b) Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação, 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. conforme item 2 deste Anexo. processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente. possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio 1.2) COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou 1.2.1) LICENCIADO primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios qualquer outro problema de ordem técnica. – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se portador de: nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme posteriores. divulgações referentes a este certame. item 2 deste Anexo; 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à 25. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente OU divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela meio de mecanismos de busca. no site do Ceeteps. Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – – Fazem parte deste Edital: e II, sendo: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: ANEXO I – Cronograma – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 Técnico graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no b) A Banca Examinadora será alterada; ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, c) As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não Deficiência) em Componente Curricular em que vier a se inscrever. na unidade de ensino designada). ANEXO V –Documentação para Admissão OU 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, ANEXO VI – Memorial Circunstanciado 1.2.1.c) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou ANEXO VII – Critérios e Pontuações programas especiais. evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada ANEXO I – CRONOGRAMA – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. qualquer momento. 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 01/09/2026 a 15/09/2026 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, Simplificado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente publicada no DOU de 03/06/2024. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou oficial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 17/09/2026 a de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação desconhecimento. 12/10/2026 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. 6. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em C. Período provável para publicação das inscrições OU outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado 1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de oficial, sendo meramente informativa. (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): programas especiais. 6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), 17/09/2026 a 12/10/2026 Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de convocação. Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos 08/01/2000. 6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail Pedagógicos (se houver): 21/09/2026 a 11/10/2026 * Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 24/09/2026 a graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. CONVOCAÇÃO. 19/10/2026 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a F. Período provável para publicação do despacho do ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar exatidão das declarações e regularidade de documentos. Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais Simplificado: 27/09/2026 a 27/10/2026 ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, prejuízos ao candidato decorrentes de: G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. relacionados no item 2 deste Anexo. b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO 1.2.2) GRADUADO não atualizado pelo candidato; E TÉCNICO – Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – portador de: correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, eventuais truncamentos ou ETECS) 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível qualquer outro problema de ordem técnica. 1. Responder pela aprendizagem dos alunos; superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos que se inscrever. inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado. alunos; 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, resultados de notas de provas, títulos e classificação final. 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis 7105 – (10)_LÍNGUA PORTUGUESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do legais se menores; ÊNFASES)(AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO)): da inscrição. estabelecidas pela legislação e pela escola; Educação do Campo – Linguagens e Códigos (LP); Educação do Campo 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras (LP); Letras – Língua e estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ao desenvolvimento profissional; Literatura Portuguesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Habilitações de deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o Língua Estrangeiras (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras admissional. Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as – Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras – 13. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; Português e Espanhol (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras – e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de Português/Inglês (LP); Letras com Habilitação em Espanhol (LP); Letras celebração do contrato, se necessário. Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo metodologia, critérios de avaliação; Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Libras candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as (Língua para surdos) e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em seletivo simplificado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade atividades de recuperação contínua; Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e INSCRIÇÕES deste edital. ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à Espanhola e suas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. interesse da escola; Inglesa com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Francês (LP); recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês Universidade credenciada pelo MEC. 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas 16. O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer famílias e a comunidade; Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Linguística (LP); Letras com informações sobre os documentos relativos a este edital. ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de Habilitação em Português (LP); Letras com Habilitação em Português e 17. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime que fizer parte; Alemão (LP); Letras com Habilitação em Português e Coreano (LP); Letras de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à com Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; Português e Francês (LP); Letras com Habilitação em Português e Inglês Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos (LP); Letras com Habilitação em Português e Italiano (LP); Letras com documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; Habilitação em Português e Japonês (LP); Letras com Habilitação em 18. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Português e Latim (LP); Letras com Habilitação em Português e Língua Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste edital e/ou nas Segurança pessoal e coletiva; Habilitação em Português e Literatura (LP); Letras com Habilitação em instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do Português e Literaturas da Língua Portuguesa com suas Respectivas pessoa envolvida na aplicação das provas. CEETEPS. Literaturas (LP) ; Letras com Habilitação em Português e Literaturas de 19. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. de Língua Portuguesa e Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP);

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).