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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 148

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

b) - Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por Tribunais dos Estados onde o candidato houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos 5 (cinco) anos;

d) pleitear a redução, sem apresentar os documentos previstos nos itens 5.1 e 5.2;

5.8. Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em

c) - Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;

lei.

5.9. O candidato que não comprovar as condições constantes nos itens 5.1 e 5.2, CUMULATIVAMENTE, não terá o pedido de redução de taxa da inscrição deferido e a inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição.

d) - Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelos Estados onde o candidato houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos 5 (cinco) anos.

4.1.1.1. O candidato estrangeiro, por ocasião da nomeação, deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente, ou, se for o caso, visto temporário e, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração.

O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação, a não apresentação dos documentos no prazo fixado, a inexatidão das afirmativas e/ ou a irregularidades dos mesmos ou, se consultado e contratado deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso público.

  1. DA CANDIDATA LACTANTE

6.1. No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita.

4.1.2. projeto de pesquisa na linha de “Inteligência Artificial utilizando Sistemas Embarcados”, com duração de 36 (trinta e seis) meses, plano de atividades para a graduação e para a pós-graduação, referente a 01 (um) ano letivo, e plano de ações de extensão universitária, referente a 01 (um) ano letivo.

CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG

6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário previsto de saída da prova para amamentação.

(Proc. nº 501/2025 – IA/CSP)

4.1.3.nos casos de pagamento por pix, transferência ou depósito bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 4.1.4. documento comprobatório de fruição de licença maternidade, licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de títulos, para fins da dilação a que se refere o item 12.5.2.1 deste edital: certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de Guarda para fins de Adoção.

6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

CAMPUS DE SOROCABA

6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes deste Edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
 urante o ntervao tempora conserao para pontuaço na prova e
títulos, para fns da dilação a que se refere o item 12.5.2.1 deste edital:
certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de
Guarda para fns de Adoção.		 entcaço e proço e utzaço e equpamentos eetrncos.
6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.
6.6. A Unesp não disponibilizará acompanhante para a guarda da
CÂMPUS DE SOROCABA
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA
4.1.5. certidão, declaração, atestado ou outro documento público
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter		 criança.
67 No momento da amamentação:
EDITAL Nº 112/2026-STGP - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Acham-se abertas nos termos do Desacho nº 193/2026-RUNESP de
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
 ..
a) a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
, p
21/08/2026, publicado em 24/08/2026 e com base no Estatuto e
Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
critério de desempate a que se refere o item 14.5, item f.
4.2. declarar no formulário de inscrição que se compromete a		 fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
b) o material de prova deverá permanecer no local de realização da
avaliação;
Filho”, bem como na Resolução UNESP nº 17/2023 e suas alterações, as
inscrições no concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01		 apresentar Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de
Atividades relativo ao regime de Dedicação Integral à Docência e à		 c) é vedada a presença do acompanhante da criança.
68 É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no

(um) cargo de Professor Assistente com titulação mínima de Doutor em		 ,
Pi - RDIDP didt tld ái d 30		 ..
d d íd d liã d it l t
,
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP sob o

“		 esqusa , evamene proocoao, no prazo mxmo e
(trinta) dias, a contar da data de sua apresentação, uma vez convocado		 ecorrer o peroo e apcaço a prova escra, savo quano ao que se
refere à criança.
regime jurídico efetivo, na área de conhecimento:
Sistemas de
Computação”, junto ao Departamento de Engenharia de Controle e
 para a nomeação.
4.3. declarar no formulário de inscrição que o candidato tem		 6.9. O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.
Automação do Instituto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de Sorocaba. conhecimento da legislação em vigor na UNESP, em especial sobre 6.10. Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata
A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das
regimes de trabalho docente (no Regime de Dedicação Integral à Docência
Lactante” não será permitida a permanência de criança ou de adulto de

normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o
candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento
e à Pesquisa - RDIDP - Resolução Unesp nº 85/1999 e suas alterações,
i õ		 ,
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
iiã i
.
1. VENCIMENTO
1.1.O vencimento corresponde à referência MS-3.1 = R$ 16.994,01
 regulamentada pela Portara Unesp 06/2000 e suas alteraçes -
disponíveis no endereço eletrônico:
https://sistemas.unesp.br/legislacao-
web/).		 pena de elmnaço da canddata do certame.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
7.1. O candidato que se identifca como pessoa com defciência
mensais, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.
 4.4. declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão recebidas via internet acessando o Sistema de
candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção
no intervalo temoral estabelecido ara contabilizaão de ontuaão nos
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
exressa referência ao códio corresondente da Classifcaão
,
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br
.
O
did dá h flái lôi li		 p p ç pç
critérios da prova de títulose que deseja ampliar o respectivo intervalo
 p g p ç
Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo
canato ever preencer o ormuro eetrnco e reazar o
 nos termos do estabelecido em edital.
 deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 por meio de
 4.5. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de formato PDF (Portable Document Format),
com limite de 200MB por
transferência ou depósito bancário identifcado na conta corrente da
Unesp - Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – CNPJ:		 Inscrições, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,anexos ao
pedido de inscrição do candidato no formato PDF (Portable Document		 arquivo.
7.2. No ato da inscrição o candidato deverá especifcar no formulário
48.031.918/0035-73; Banco do Brasil – 001, Agência: 0191-0, Conta corrente:
230058-3; ou via PIX (chave e-mail) - rogeriopcamargo@unespbr; e		 ,
Format),
com limite de 200MB por arquivo.
flái d iiã
bid		 ,
eletrônico disponível no endereço:
https://inscricoes.unesp.br,campo
ifõ l ái
. ...
anexar o comprovante da operação bancária na área do candidato do

 4.5.1. Para que o ormuro e nscrço seja
sumetoe
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato

 normaçes compementares, os recursos necessros para assegurar a
adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
sistema de inscrições no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,
 deverá enviar a documentação necessária por meio do
clique no botão
 7.3. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
no período das 09:00 do dia08/09/2026 às 17:00 do dia 07/10/2026,
observado o horário de Brasília.		 “Confrmar Envio da Documentação”nas páginas destinadas à inserção da
documentação complementar no Sistema de Inscrições.		 atender ao estabelecido no item
7.2.não será considerado pessoa com
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação bem
2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
452 O trâmite a ue se refere o item
451é de
resonsabilidade do		 ,
como não terá sua rova esecial rearada ou as condiões eseciais

inscrições o termo fnal poderá ser prorrogado a critério da		 ... q
..
p
didt iit bitóitiidd t		 p p pp ç p
idid l f ti ld
, ,
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico
 canao e requso orgaropara connuae no cerame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%		 provencaas, seja qua or o movo aegao.
7.4. O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
 (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos dos atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
itens
4.
5. e
4.5.1deste edital.
511 sejam estudantes assim considerados os que se encontrem
81 As inscrições que não se enquadrarem nas exigências
2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total ... ,
reularmente matriculados em curso suerior em nível de raduaão ou		 ..
estabelecidas no edital de abertura de inscrião serão indeferidas e

da respectiva inscrição.
2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
 g p, gç
pós-graduação.
5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários-		 ç
publicadas no Diário Ofcial do Estado, juntamente com as deferidas, na
mesma data de divulgação da composição da Banca examinadora.
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
 mínimos, ou estejam desempregados. 8.2. O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da
satisfeitas as exigências do item 5. 5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo Unidade Universitária no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
candidato no ato da inscrição:
do indeferimento no endereço eletrônico
https://inscricoesunespbrO

Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.		 ,
521 uanto à comrovaão da condião de estudante de um dos		 ,
...
recurso será analisado ela Conreaão devendo o resultado da análise

3. DA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA AO PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR ASSISTENTE, COM TITULAÇÃO MÍNIMA DE DOUTOR
 ... q pç ç ,
seguintes documentos:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública		 p ggç,
ser publicado no Diário Ofcial do Estado.
9 - DA BANCA EXAMINADORA
3.1. Formação do candidato, em nível de graduação e de pós-
graduação, na área de conhecimento em que se insere o concurso, na		 ou privada;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar (frente e		 9.1. A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as)
candidatos(as)
por
meio
do
endereço
eletrônico
seguinte conformidade:
3.1.1. Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica,
verso), expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de reresentaão discente com validade vigente


https://inscricoes.unesp.br,e publicado no Diário Ofcial do Estado, na
mesma data da ublicaão do deferimento/indeferimento das inscriões

Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia
de Computação ou Ciência da Computação.
 pç , ;
5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2. deste Edital:
comprovante de renda, ou declaração, por escrito, da condição de		 pç ç.
9.2. Os membros da Banca Examinadora não deverão ter confitos de
interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023.
3.1.2. Título de Doutor homologado na área de conhecimento objeto
 desempregado. 9.3.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da
do concurso ou em áreas afns.
 5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição composição provisória da Banca Examinadora no Diário Ofcial e
3.1.2.1. Defne-se como área do conhecimento o conjunto de
conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construídos, reunidos
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição.
54 O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião
disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
htts://inscricoesunesbroderá ser aresentada ao Diretor da

segundo a natureza do objeto de investigação, com fnalidades de ensino,
esuisa e extensão estabelecida elo Conselho Nacional de		 .. q ç ç,
deverá acessar no período das 00:00h do dia 08/09/2026 às 23h59 do dia
 p.p.,p p
Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação,
pq , p
Desenvolvimento Científco e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de
 12/09/2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br(no campo “Outros”, do formulário inicial de		 impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes,
exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
 inscrição), ler e aceitar o requerimento de redução de taxa e enviar,
até às		 causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão
3.1.2.2. O diploma de graduação e o título de Doutor para fns de
23:59 do dia 12/09/2026, os comprovantes estabelecidos nos itens 5.1 e 5.2.
fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante
provimento do cargo somente serão analisados por ocasião da nomeação
541 O candidato deverá atestar a veracidade das informações
requerimento

e posse.
3123 O título de Doutor será aceito quando obtido em cursos de		 ...
documentais no requerimento de redução de taxa. Em caso de declaração
 .
9.4. A apresentação de requerimento para impugnação da Banca
....
pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
3.1.2.4. O título de Doutor obtido por instituições de ensino superior
 falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
5.5. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
os dados necessários à sua perfeita análise.		 Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no
endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br
,dentro do prazo previsto
no item 9.3.
estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não é
5.6. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 9.5. A Banca Examinadora será considerada defnitiva após apreciadas
passível de equivalência.
taxa de inscrição será disponibilizado no dia
16/09/2026a partir das
11:00
as solicitações de impugnação se houver ou após transcorridos os

3.2. O candidato, por ocasião da nomeação e posse, deverá
aresentar documentos comrobatórios de forma a comrovar a
,

e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de
 , ,
prazos recursais quando não tenha sido apresentada qualquer
p p p
qualifcação necessária ao provimento do cargo de Professor Assistente,
 03 (três) dias contando a data de divulgação no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
 impugnação.
9.6. A Banca Examinadora, na totalidade de seus membros titulares,
com titulação mínima de Doutor, conforme item 15.
 5.7. Não será concedida a redução de taxa do valor da inscrição ao deverá estar presente a todas as provas do concurso, exceto na realização
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obtido no item		 candidato que:
a) deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pelo Sistema de		 da prova escrita e na instalação dos trabalhos, que deverão contar com a
presença do Presidente

2.1) indicando nome completo número da cédula de identidade data de
Inscriões no endereo eletrônico
htts//inscricoesnesbr
 .
961 Aós o início das rovas a sbstitião de membro titlar só
, , ,
nascimento fliação naturalidade estado civil residência profssão e		 ç, ç
p:.up.
;
ii ifõ á iíi		 ... p p, uuç u
á iã i
, , , , ,
endereço eletrônico, anexando frente e verso os documentos abaixo:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 b) omtr normaçes e/ou torn-las nverdcas;
c) fraudar e/ou falsifcar documento;		 poder ocorrer caso a avalaço de todos os canddatos, em uma mesma
prova, seja efetuada pelo mesmo examinador. Na impossibilidade, a
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).