DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026 139
PORTARIA Nº2073/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.876695/2026-13, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1766/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2026 a 31/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REF | ERE A PORTA | RIA Nº2073/2026 DE | 24 DE AGOS | TO DE 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| EVELINE DE FARIAS BARROSO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 715,00 |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 624,00 |
| TOTAL | 1.339,00 |
PORTARIA 2074/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.905654/2026-41, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/07/2026 a 24/07/2026, ao Curso condutores de Veiculo de Transporte de Emergência, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2074/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO | TITULAÇÃO ACADÊMICA |
VL. HORA-AUL A |
CARGA HORARIA |
DATA/TURN O DAS AULAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA | 93211 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 15 | 22/07 - M 23/07 - M 24/07 - M | 750,00 |
| JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO |
30064615 | Monitor (a) | Graduação | 40 | 40 | 21/07/2026 a 24/07/2026 | 1.600,00 |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO |
00351113 | Instrutor (a) | Doutor | 90 | 15 | 20/07 - T 21/07 - T 22/07 - T | 1.350,00 |
| NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA |
00290912 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 10 | 20/07 - M 21/07 - M | 500,00 |
| PATRICIA DE SOUSA LIMA | 30003209 | Instrutor (a) | Especialista | 50 | 10 | 23/07 - T 24/07 - T | 500,00 |
| THAYS MAGALHAES PEREIRA | 30062221 | Coordenador(a) | Especialista | 50 | 40 | 20/07/2026 a 24/07/2026 | 2.000,00 |
| TOTAL | R$ 6.700,00 |
*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1436852000**
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS DE SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ, a fim de gerar e divulgar estatísticas de trânsito em plataforma web digital, bem como criar base de informações para estudos de intervenções do DETRAN/CE na prevenção de acidentes, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260001 – DETRAN/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.649.383,44 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.03.339039 .1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:LUCIANOLINHARESFEIJÃO-SUPERINTENDENTEDODETRAN/CE, JANAILSON QUEIROZ SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 032/CEGÁS/2024
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: AESP ODONTO ASSISTÊNCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA S/S ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, na Alameda Grajaú, N° 60 – sala 2814, Bairro: Alphaville Industrial, CEP: 06454-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Justificativa da Gerente de Recursos Humanos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar os prazos de vigência por 25 (vinte e cinco) meses e de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, renovando assim o saldo contratual inicial; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.408,78 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 28/07/2026, com término previsto para 27/08/2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 23 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Leandro Petsold dos Santos Araujo (CEGAS) e Júlio Cesar Oliveira Freitas(AESP).
José Eduardo Marzagão Filho
DIRETOR-PRESIDENTE