DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026
53
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | DIÁRI VALOR UNITÁRIO |
AS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÉSAR DE ARAÚJO UCHOUA/81773106 |
04 A 08/09/2026 |
IGUATU/CAMPINAS/ IGUATU |
4,5 | R$ 387,84 | 0 | R$ 1.745,28 | R$ 387,84 | R$ 88,57 | R$ 2.150,11 | R$ 4.371,80 |
| TOTAL | R$ 23.637,98 |
*** *** * PORTARIA COADM 370/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o ALUNO do Colégio da Polícia Militar do Ceará/SEFOR 1 e da ACOMPANHANTE (mãe do aluno), em anexo único desta portaria a viajarem** à cidade São Paulo/SP no período de 03 a 14 de setembro do corrente ano, a fim de participarem da 28ª Bienal Internacional do Livro, concedendo-lhes de passagens aéreas no trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, diárias e ajuda de custo, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº370/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
| AUXÍLIO FIN | ANCEIRO | AJUDA DE | PASSAGENS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| JOÃO SASAQUE DE SOUSA FILHO |
03 A 14/09/2026 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
11,5 | 141,95 | 50% | R$ 2.448,63 | R$ 141,95 | R$ 2.744,22 | R$ 5.334,80 |
| ACOMPANHANTE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| ANA PAULA MOREIRA DE SOUZA VITAL |
03 A 14/09/2026 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
11,5 | 141,95 | 50% | R$ 2.448,63 | R$ 141,95 | R$ 2.744,22 | R$ 5.334,80 |
| V | ALOR TOTAL | DA PORTARIA | R$ 10.669,60 |
*** *** * PORTARIA COADM Nº379/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR da EEEP Flávio Gomes Granjeiro/CREDE 2, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP, no período de 04 a 08 de setembro do corrente ano, a fim de participarem da Olimpíada de Matemática da Unicamp - OMU, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, diárias, auxílios financeiros e ajuda de custo, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº379/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO |
AUXÍLIO FIN |
ANCEIRO |
AJUDA DE | PASSAGENS |
TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO | AÉREAS | ||||
| PEDRO LUCAS BATISTA DA SILVA |
04 A 08/09/2026 |
PARAIPABA /CAMPINAS/ PARAIPABA |
4,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 830,40 | R$ 141,95 | R$ 3.486,60 | R$ 4.458,95 |
| LUCAS LEVY ALMEIDA LIMA |
04 A 08/09/2026 |
PARAIPABA /CAMPINAS/ PARAIPABA |
4,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 830,40 | R$ 141,95 | R$ 3.486,60 | R$ 4.458,95 |
| JOÃO MARCUS DA SILVA SANTOS |
04 A 08/09/2026 |
PARAIPABA /CAMPINAS/ PARAIPABA |
4,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 830,40 | R$ 141,95 | R$ 3.486,60 | R$ 4.458,95 |
| DECRET | O Nº35.922, D | E 27 DE MA | RÇO DE 2024 | ||||||
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| EDLAN LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS /82068996 |
04 A 08/09/2026 |
PARAIPABA /CAMPINAS PARAIPABA |
/ 4,5 |
R$ 387,84 | 0 | R$ 1.745,28 | R$ 387,84 | R$ 3.486,60 | R$ 5.619,72 |
| TOTAL | R$ 18.996,57 |
*** *** * PORTARIA COADM Nº380/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSORES(AS) do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO – CREDE 06, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Campinas/SP, no período de 03 a 08 de setembro do corrente ano, a fim de participarem da Olimpíada de Matemática da Unicamp - OMU, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho SOBRAL/FORTALEZA/ SOBRAL, passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, diárias, auxílios financeiros e ajuda de custo, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº380/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNO(AS) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | AUXÍLIO FIN VALOR UNITÁRIO |
ANCEIRO ACRÉSCIMO |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARTHUR PERDIGÃO DE MORAES |
03 A 08/09/2026 |
FORTALEZA/ CAMPINAS/ FORTALEZA |
5,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 1.014,91 | R$ 141,95 | R$ 167,53 | R$ 3.490,63 | R$ 4.815,02 |
| DAVY DIEGO SILVA SOARES |
03 A 08/09/2026 |
FORTALEZA/ CAMPINAS/ FORTALEZA |
5,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 1.014,91 | R$ 141,95 | R$ 167,53 | R$ 3.490,63 | R$ 4.815,02 |
| JOÃO RENATO | FORTALEZA/ | |||||||||
| VASCONCELOS LIMA |
03 A 08/09/2026 |
CAMPINAS/ FORTALEZA |
5,5 | R$ 141,95 | 30% | R$ 1.014,91 | R$ 141,95 | R$ 167,53 | R$ 3.490,63 | R$ 4.815,02 |