DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – EVAILTON DE SOUZA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.119070/2026-19/ IG: 1471030

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO JOSÉ, situada(o) na rua Francisco Sousa, nº 131, Bairro Centro, município de Granla/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srª Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVIÇO , com sede na Rua João Pessoa, nº 947, Bairro Brasilia, CEP: 62400-000, Fone (85) 98792-0391, inscrita no CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20260020 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/25637, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20260020 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2026/25637, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.999,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Carlos Eliell da Silva Rego – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114167/2026-27 IG 1470378

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, telefone (85) 3347- 0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/079554, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: JOSE HAMILTON DIAS VIEIRA , situado no Sítio Araticum, S/N, Zona Rural, município de Mulungu/CE, CEP 62.764-000, RG nº 2022004464-8, CPF 224.177.453-72, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA - Jose Hamilton Dias Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - Douglas Vieira Lima 2 - Francisco Rafael Pereira da Silva Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.117984/2026-37/IG-1463774

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio - Bairro: Canindezinho - Fortaleza/Ce, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25119, Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25119, Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25119 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE –CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves , 02-Raimundo Negreiros Veras . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121562/2026-66/ IG: 1471360

CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, situada na Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0648-75, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na RUA LUIZ JACINTO, CEP: 63.300-000, Fone: 88 9 9949-2442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento das necessidades da unidade escolar, referentes aos itens desertos da Chamada Pública da Agricultura Familiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25794 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na