DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 18.250,00 (dezoito mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE, Claudecir Vieira da Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEWTON SERGIO LIMA JUNIOR, 02- VICTOR SILVA BARROSO. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091477/2026-66/ IG: 1468856

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Uruburetama-CE, Rua Bianor Barroso nº 203, Bairro Sitio Volta, CEP: 62.650-000, Fone: 85.99610-4263, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água de Garrafão) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17502, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17502 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.252,50 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.33903 9.50000.0 – 21801. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120029/2026-87/IG-1469325000

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Profissional do Campo Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: F . D . D E A R A U J O C O N S U L T O R I A & S E R V I C O S , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, CEP: 62.280-000, Fone: (88) 99746-0158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/000145, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S r . F r a n c i s c o D a n i e l d e A r a ú j o. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Prefissionais (Formador) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 2 5 5 68 , Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 1 8 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 2 5 5 68 , Termo de Participação nº 2 0 2 6 / 0 0 1 8 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6 / 2 5 5 6 8 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 944,94 (N o v e c e n t o s e Q u a r e n t a e Q u a t r o R e a i s e N o v e n t a Q u a t r o C e n t a v o s ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.09.33 9039.50000.0 - 210618 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa- CONTRATANTE – F r a n c i s c o D a n i e l d e A r a ú j o– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENAN MENDES DELFINO , 02-IAGO DOS REIS DA SILVA . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095531/2026-42/IG-1463910

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: JD CLIMATIZAÇÃO LTDA (JULIANA VITOR PEREIRA) , com sede na Rua Verde nº 44, Apt. 303, Jangurussu, CEP: 60872-355, Fone: (85) 98863-2924, inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (ares condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2026, COEP 2026/18571 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2026, COEP 2026/18571 e Termo de Participação nº 20260019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2026, COEP 2026/18571 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva- CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia Loiola de Alencar , 02-Francisco Edvaldo de Sousa Lima . Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR