DOE 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº160 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2026

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a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50 000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - NAIME CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112740/2026-68/IG-1462568

CONTRATANTE: EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , situada a na Rua Beatriz Calixto nº 305 – Pajuçara em Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr, Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil nº 768 Bonsucesso , Fortaleza / Ceará CEP: 60541-705 Fone: (85) 99697-8481 , inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS (SALDO) EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23604, Termo de Participação nº 2026/0028 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23604 Termo de Participação nº 2026/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23604 e Termo de Participação nº 2026/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.994,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO , 02-ATHUS TORRES FLORAMBEL . Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120169/2026-55/IG-1469734

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, Bairro Parquelândia, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0474-31 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: SOUZA AMARAL ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua 202 B, 95, Conjunto Ceará, CEP: 60.530-280, Fone: 85 9840-5946, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.199.754/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Guedes Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2026, Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2026, Termo de Participação nº 21/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2026 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.714,86 (seis mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales- CONTRATANTE – Felipe Guedes Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA , 02-ANA VITORIA ANDRADE MARINO . Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136230/202686 - IG - 1469520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429, Bairro Rosário, Município de L a v r a s d a M a n g a b e i r a /CE, CEP:63300-000 Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: MARCIELLE BERNARDO FELIX , situado Ao Sitio Caixa Dagua, n.º S/N , município de Lavras da Mangabeira, CEP: 63300- 000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 026.049.053-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcielle Bernardo Felix. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2026 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 14.690,00 (Quatorze mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030. 50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE - ,Marcielle Bernardo Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111012/2026-39 IG 1468943

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida à Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, nº SN, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/036073, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: CARLOS MAURICIO DE PAULA GALENO , CPF sob n.º 040.612.813-80, residente no Sítio Vambira II, nº SN, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP 62.300-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) EM FUNÇÃO DA EEMTI IRMÃ LINS – EXERCÍCIO 2026, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos