DOMCE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4042

Coordenador do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Abaiara/CE:

I – MARIA SHEILA ALVES CALDAS – matrícula n° 0000242; II – CÍCERO DANTAS DE SOUSA matricula nº 0061156; III –MARIA SOCORRO FÉLIX DA SILVA – matrícula n° 0060646;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 26 de Agosto de 2026.

Afixe-se. Publique-se.

ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação Portaria nº nº240202/2026 – SEMGAP

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 820C499D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 012808/2026 – SEMGAP

EXONERA servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOME CARGO RAUL DANTAS GOMES DA SILVA TESOUREIRO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 09D02166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB E 08.01. 12.365.1208.2.076 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA – FUNDEB, ELEMEBRO DE DESPESA: N° 33903000, FONTE DE RECURSO N° 1.540.0000.00, 1.541.0000.00 e 1.542.0000.00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE MATERIAL ESCOLAR COMPOSTOS POR MOCHILAS PERSONALIZADAS, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE USO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2A4B5A3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.13.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01 ; CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE PREV. DO MUNIC. DE AIUABA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE Nº 33 CENTRO - AIUABA - CEARÁ ; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 721,28 (SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 14 01 09 122 0019 2.082 3.3.90.30.07 1800111101 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 2026.08.27.1

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 2026.08.27.1. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: XYZ DISTRIBUIDORA - CNPJ: 09.251.079/0001-06, REPRESENTADO POR RODRIGO FRANÇA DE SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 1.956.275,33 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DOTAÇÃO: 08.01.12.361.1201.2.072 - FUNCIONAMENTO DA

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo de Prev. Social Dos Serv. Munic. de Aiuaba

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EDCEC6CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01

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