DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

ALEX DOS SANTOS MARCELINO - 0521376145 VINICIUS NASCIMENTO ROCHA - 0114808546 EMERSON SILVA MAZULO - 0130537145 MARCIO ADRYANI DA SILVA OLIVEIRA - 0114806243 LUIDE MACHADO LEMOS - 0130288046 RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES - 0130532740 Comunicações NOME - IDENTIDADE FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO - 1010434544 ALEXANDRE COSTA MARQUES - 0999800139 Quadro de Material Bélico NOME - IDENTIDADE HERMENEGILDO DIAS JUNIOR - 0130300445 IGOR COSTA BITTENCOURT - 0130544943 Quadro de Engenheiros Militares NOME - IDENTIDADE VINICIUS MAMEDE CARVALHO - 0115427346 GISELA FERRAZ ALMADA - 0115397648 RENATO GUEDES GOMES - 0130545346 Serviço de Saúde - Médico NOME - IDENTIDADE ANDERSON TADEU DE SOUZA COSTA - 0111122149 AO POSTO DE TENENTE-CORONEL OS MAJORES Serviço de Saúde - Farmacêutico NOME - IDENTIDADE EDUARDO NASCIMENTO DE AZEVEDO - 0101459550 CARLOS EDSON DE SOUSA CARNEIRO - 1010864443 Serviço de Saúde - Dentista NOME - IDENTIDADE JOÃO MARCELO FERREIRA DE MENEZES - 1028725743 ODIMAR DO NASCIMENTO FILHO - 0101445252 JEAN GLAYDSON DE SOUZA FIALHO - 1240179240 Quadro Complementar de Oficiais NOME - IDENTIDADE FÁBIO FIGUEIRÊDO NASCIMENTO - 0623900040 JOSÉ ADAIL DA SILVA FERREIRA - 0623904745 JULIO CESAR VIEIRA LOPES - 0623907342 SERGIO INACIO DA SILVA - 0623901543 DIONE RAMOS CANUTO MOURA - 0623902749 SALVADOR ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO - 0186146635 URSULA DA SILVA PINHEIRO - 0623901741

CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0203348040) CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA, Prec-CP: 961970383, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de agosto de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen. Bda. FREDERICO OTÁVIO SAWAFI BATOULI

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1118005530) DOLTEL CARLOS SOUSA CASSIANO, Prec CP 96 1768373, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG), a partir de 31 de agosto de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Div. JOÃO FELIPE DIAS ALVES

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

1. PRORROGAR

O Cap R/1 (0419775341) JOÃO MARIA SALDANHA, Prec CP 96 1980317, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico administrativo nas atividades de ensino e de pessoal na Assessoria de Recursos Humanos (A1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2026. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen. Div. ERB LYRA LEAL Em exercício

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e em conformidade com o Parecer de Força Executória nº 00171/2026/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 27 de maio de 2026, com o Parecer nº 2112-AAAJ.7/AAAJ/DAP de 17 de agosto de 2026 e com o DESPACHO - DAP/DGP/C Ex nº 86 de 24 de agosto de 2026, resolve:

ANULAR, a Portaria - DAP/DGP/C Ex nº 294, de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 067 de 8 de abril de 2025, referente ao Cel Inf QEMA (Idt 028819991-2) SELMO AFONSO MARTINS, restando assegurado ao militar o direito à percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior, conforme Portaria nº 510-DGP/DIP de 5 de maio de 2003, publicada no DOU nº 087 de 8 de maio de 2003.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, e atendendo às propostas de promoções dos comandantes de Região Militar, resolve: PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, em 31 de agosto de 2026, os oficiais temporários relacionados no anexo

1ª REGIÃO MILITAR

AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE OS SEGUNDOS-TENENTES OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE INFANTARIA LUCIANO BASILIO NASCIMENTO-0122865272 ANTÔNIO JABOUR RIBEIRO-0122880677 GABRIEL COIMBRA MACHADO DE OLIVEIRA-0122876675 IGOR PAZ RIBEIRO-0122865777 JOÃO GABRIEL IGNÁCIO DA SILVA-0122866270 SAMUEL LUCAS DE LIMA BARBOSA-0122857972 GABRIEL GRECO DO COUTO-0122869076 PEDRO HEINRICK RODRIGUES DE SA-0122861677 GUSTAVO FRANCA DE SOUZA TEIXEIRA-0122878473 JUAN CARLOS DA SILVA SANTOS-0122875370 VICTOR HUGO FERREIRA FARIAS-0122857378 ROGER DE ARAUJO JACINTO-0122858079 SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA-0122858970 LUÍS FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA-0122863376 CAUÃ RIPPER MALVEIRA-0220508345 JOAO VICTOR SILVA DA CRUZ-0122868078 AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS-0122851371 OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE CAVALARIA RENATO SILVA FREITAS-0122857873 MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO-0122861875 JOAO LEITE MENDES DUTRA COSTA-0122867575 GABRIEL CARVALHO CAMPOS-0122875677 OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ARTILHARIA RODRIGO DA SILVA PINHEIRO BRAUNE-0122859374 BRUNO NOGUEIRA SILVA-0122880073 ANDRE CARLOS FIGUEIREDO RIBEIRO-0122880974 MATTHEUS QUERINO DE OLIVEIRA-0122862071 JOAO PEDRO PASSOS BUENO-0122866775 OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ENGENHARIA LUIZ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA-0122863871 JEAN ALVES DANTAS FERREIRA-0122867971 GABRIEL BRITO MUZY DE OLIVEIRA-0122875578 OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE COMUNICAÇÕES DOUGLAS GABRY FILHO-0122878978 JOAO PEDRO DE LIMA LOPES-0116988577 WALDEVIR AGUIAR FRANCO-0122857170 PEDRO ARDISSON CARDOSO-0122860471 MARCUS PAULO LEITE FURTADO DAS NEVES-0122861974 LEONARDO PINTO CONDOR PAUBEL-0122865173 GIULIANO ARAUJO RIOS-0122877673 OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO JOAO VITOR DE ALVARENGA AUGUSTO-0122866676 GABRIEL LOPES DA SILVA CHAGAS-0122877376 DANILO CIPRIANO HIPOLITO DA SILVA-0122879570 THIAGO POLICARPO MENDES SILVA-0122857576 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS-0122877871 GUSTAVO FERREIRA CORREA-0122878572 RAMON BARROS MOREIRA-0122856479 MATHEUS CEZARIO VARGAS-0122860976 MIGUEL SANTOS FERREIRA-0122861479 OFICIAIS INTENDENTES TEMPORÁRIOS ARTHUR GUALBERTO DA ROSA TEIXEIRA FERREIRA-0122880370 KAUÃ BRASIL DA SILVA MARTINS-0122863673 FELIPPE CESAR TONEL LEITE-0122871577 DIOGO CAMPOS FREITAS DA SILVA-0122879174 YGOR FABIO XAVIER FREIRE-0122858277 PEDRO VILELA RAMOS-0122856974 HEITOR MIGUEL PINHEIRO BARBOSA SILVA-0122868375 LUIS HENRIQUE DA SILVA HUMASI-0122864572 VINICIUS PEREIRA PAIVA DOS SANTOS-0122859176 LUCAS VARGAS DA SILVA-0122863970 GUSTAVO VAZ GOMES POLICARPO SENA-0122865975 GUSTAVO DOS REIS DE CARVALHO-0122878374 SAMUEL DAVID VILLA ALVAREZ-0122857477 ARTHUR ROCHA DO COUTO PITTA-0122880271 GABRIEL RODRIGUES VIANNA DE SOUZA-0122877475 LUIZ FELIPE ALVES DA COSTA-0122865470 OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS ANA CAROLINA MARIOTTO BAÍA LIRA-0512902479 ELLI WELEN LOPES DE MESQUITA-0124711276 TAÍSSA DA SILVA TARANTO ROSA ALVES-0124712472 DIEGO CLAUDINO FREIRE-0124750373 BRUNO SANTOS DA SILVA-0124751678 JULIANA FRANKLIN DOS SANTOS ABREU-0124711870 LUIZ EDUARDO SOUZA DE LIMA-0124752775 VAGNER DIAS DE FREITAS-0116971979 THAÍS VASCONCELOS GICO-0122389570 THIAGO GOMES DOS SANTOS-0124747379 FERNANDA PRISCILA RITTON DE ELIAS BLOCK-0113367676 THÉLESSON DE SOUZA SILVA-0124754078 KELLY ASSIS GUIMARÃES DELFINO-0124700675 LILYANE FERREIRA CALDAS DA ANNUNCIAÇÃO-0124700576 ANNY CAROLINE DA SILVA ANDRADE AZEVEDO-0119802379 PRISCILLA RAMOS DA SILVA PACHECO-0124709171 JESSICA MION LEITE PARREIRA-1117574879 TAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA-0124709270 MARCELLE MARTINS DE SOUZA-0124711573 DANIELLA RAIMUNDO ALVES-0124712670 DIEGO DA SILVA FERREIRA-0122376270 JULIANA MENEZES RIBEIRO-0124710070 PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA-0124713074 VANESSA RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA-0124712373 JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENCO-0124712571 CRISTILAINE SILVA DE FIGUEIREDO RIBEIRO-0124710872 JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES-0131469645 MAICON FREITAS DOS SANTOS-0124753773 RACHEL RIOS GANANÇA-0122387871 TIAGO LIMA GUIMARAES DA CUNHA-0124746579 ANA CAROLINA DA SILVA ALVES DOS SANTOS-0119966778 ANA CAROLINE AZEVEDO DE SOUZA-0124709775 CASSIA DANIELLE PIMENTEL BRASILEIRO-0118577774 DANIELA GOMES FERNANDES-0124710179 KARINA DE SOUZA GOMES-0124709478

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