DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E , no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA n° 396, de 01 abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.004577/2026-59, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA DE LOURDES REZENDE PEREIRA, Matrícula SIAPE 06861504, que foi concedido na condição de CÔNJUGE, tendo em vista o falecimento do ex-servidor HORÁCIO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE 0642366, ocorrido em 11.12.2022. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO JOSE FELIPE, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468625, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001282/2026-51).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MAGALY MAGALHAES ASSIS, matrícula SIAPE nº. 640832, (Identificação Única 6408321), ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 e proventos calculados pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda. (Processo nº 33401.119921/2026-29).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO DIAS BARREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 241779, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.009036/2026-03).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Conceder pensão por morte à GRAÇA MARIA ROCHA, a partir de 22/02/2026, data do óbito do servidor AFONSO GALDINO ROCHA, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 0469052, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000470/2026-62).

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MARIALVA MUCCILLO CAMACHO, matrícula Siape 1535949, Enfermeira, Código 422050, Classe "S", Padrão "V", do Nível superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1°, Art. 10 da EC 103/19 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 25001.007755/2026-01).

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Nº 213 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MARIANO DE SOUSA FILHO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0509490, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001458/2026-75).

Nº 214 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANSICLEK GOMES DANTAS, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0509888, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.001086/2026-87).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 42 - Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO ELIAS BICA SCHMIDT, matrícula 1792577, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.002132/2025-85).

Nº 43 - Conceder aposentadoria à servidora BRANCA REGINA BERTON, matrícula 0537115, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC41 40 III A, com proventos calculados com base na média aritmética simples prevista no artigo 1º da Lei n. 10.887/2004. (Processo nº 25025.001405/2026-55).

Nº 44 - Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula 0558937, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.001389/2026-09).

Nº 45 - Conceder aposentadoria ao servidor LEANDRO PINTO, matrícula 0484337, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25000.109011/2026-22).

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO COPELLO, matrícula 1108821, Médico, Código 650001, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.007113/2026-40).

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA MORAES DOS SANTOS, matrícula 1102825, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 6º, da emenda constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 3º da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.007433/2026-08). Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria INTO/MS nº. 655, de 14/08/2026, publicada no DOU nº 155 de 18/08/2026, que declara vago o cargo efetivo de agente administrativo da servidora LUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1746549. Onde se Lê: "...a partir de 21/05/2026," Leia-se: "...a partir de 20/07/2026,"

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FABIO AUGUSTO SILVA BASTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Comunicação e Memória Institucional, FCE 1.03, código nº 320086, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, KELVIN SANTOS DE SOUZA. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

97

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100097