DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Vigência: 28/08/2026 a 12/12/2026; Data da Assinatura: 28/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0973/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 545/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Cadeiras Esportivas e Rodas Esportivas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: 28/08/2026 a 12/12/2026; Data da Assinatura: 28/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0974/26.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 026/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação do Núcleo de para Snowboard em Gramado/RS - 2026 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 6.775,00 (seis mil e setecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0096/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2026 do projeto: 1º Aditivo Aquisição de Eq u i p a m e n t o s - Raia de Canoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 26/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0780/26.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 575/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica do Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$21.308,00 (vinte e um mil e trezentos e oito reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1351/25.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação da Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5(cinco) parcelas; Valor total: R$ 2.636,96 (dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25.

Edital nº 070/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de Cargas/Encomendas e Organização da Logística, na Modalidade Porta a Porta, em Âmbito Nacional. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/08/2026. Data da Sessão Pública: 14/09/2026 Horário: 10h00min. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

Edital nº 74/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de plano odontológico, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/08/2026. Data da sessão Pública: 15/09/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro

EDITAL Nº 5/2026

A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Sala 3210, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica operadora de plano de assistência médico-hospitalar e odontológico empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privativo, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica e exames laboratoriais para colaboradores da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). Edital: Pregão Eletrônico CBE nº 005.26; E-mail: [email protected]; Site: https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/; Local: https://www.novobbmnet.com.br

Fornecimento parcelado, de suprimentos para impressão para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 01/09/2026 até às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 27 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 053/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE GLOBAL, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Mobiliários e Assentos, visando atender ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e a cada um dos Municípios consorciados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 14/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 14/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]

Processo Licitatório 64/26

Licit. Compartilhada: Consórcio Intermun. Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí-CIMASP. Obj: Lic. Compartilhada, RP p/ eventual aquisição veículos automotores p/ atender necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermun. Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí-CIMASP, conf. especificações contidas no edital e anexos. Abertura: 11/09/26, 9h. Inf: www.cimasp.com.br, Plataforma www.licitardigital.com.br e (35)3622-4211. Em 28/08/26

ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Presidente do Consórcio Interm. Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP

Proc. Licit. 08/26

Torna público a alteração do aviso de licitação referente ao PL 08/26. Nova data de Julg: 16/09/26 às 09h01m. As demais informações continuam inalteradas.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.61. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.407.742/0001-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 3.231,81 (três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Benedito De Lima. Crato/CE, 19/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.62. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ n° 39.334.587/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.270,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Freire. Crato/CE, 19/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.63. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 6.868,18 (seis mil, oitocentos e sessenta e oito mil e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. Crato/CE, 19/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.64. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 134.548,63 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. Crato/CE, 24/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.65. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 14.522,94 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyane Costa Silva. Crato/CE, 19/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.08.19.67. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa SSVR COMERCIO LTDA , CNPJ n° 58.326.522/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 31.930,55 (trinta e um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Samyra Vasconcelos Rosas. Crato/CE, 22/08/2026.

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