DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

36 – São Paulo, 71 (218)

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Os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 241/2025.

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores

em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF PROF. ALMEIDA JÚNIOR instituída pela Portaria nº 248 publicada no DOC de 12/08/2026.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 248/2026.

- UNIDADE SME/DRE FB PARA À vista dos elementos contidos no processo PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL 6016.2026/0079396-9, em especial à manifestação Doc. SEI nº 163867171 e nº 164040241 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com Despacho Autorizatório | Documento: base na competência que me foi delegada pela 164056990 Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO- nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e FREGUESIA/BRASILANDIA Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as 6016.2024/0001113-4 formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS/EMEI bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº CORONEL ALEXANDRE GAMA 159901272 do processo SEI supracitado. À vista dos elementos contidos no processo Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora 6016.2026/0098177-3, em especial à manifestação Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOFREGUESIA/BRASILANDIA 6016.2024/0001113-4 BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS/EMEI CORONEL ALEXANDRE GAMA À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0098177-3, em especial à manifestação Doc. SEI nº 163867609 e nº 164038709 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 162747531 do processo SEI supracitado.

EMEF TAUNAY, VISCONDE DE

Portaria | Documento: 163716831

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO FREGUESIA/BRASILANDIA

PORTARIA Nº 01, de 26/08/2026.

O Diretor de Escola da EMEF “Visconde de Taunay”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar a Sra. Tânia MAria Nakaoka, R.F. 685.725.2/ 2, cargo Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão 18C, lotada e em exercício na EMEF “Visconde de Taunay”, E.H. 163100000990000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no(s) inciso(s) III e XI do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Valter Pinheiro Rodrigues

Diretor de escola

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7