DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
161 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995808\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
1020.2022/0008971-5INTERESSADOS:
JOSE BERNARDO DA SILVA AIRTON DOS REIS
CILENE BERNARDO DA SILVA GONCALVES AIRTON DOS REIS
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995810 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise 1020.2022/0009146-9─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 163995814\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise
1020.2022/0010560-5 Comunique-se | Documento: 164068179INTERESSADOS:
SEBASTIAO GUIMARAES JOAO DOS SANTOS NOVAIS
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnáliseCERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
PROCESSO Nº 1020.2023/0028819-1
INTERESSADOS: MANOEL AMADEU NARCISO AMERICO DUPAS JUNIOR
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164034549 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0029019-8
INTERESSADOS:
DEUSDETE FERNANDES DOS SANTOS
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
INTERESSADOS: MARISA DE ARAUJO PEREIRA LUCIANO PEREIRA TANIA MENDES PEREIRA MARIA DE LOURDES PEREIRA BALERONI
Comunique-se | Documento: 164069146 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020695-9
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 163995812 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise 1020.2022/0009496-4INTERESSADOS: WAGNER ARTUZO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164064518 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise INTERESSADOS: EDNA FREIRES DA SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164069471 PROCESSO Nº 1020.2022/0014617-4CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e
INTERESSADOS: ANTONIO SAMPAIO MELO ELIZANGELA SILVA CARDOSO SAMPAIO MATEUS FERNANDES CASSALHO FILHO MARLENE FERREIRA NEVES CASSALHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0015921-3
INTERESSADOS: PAULO BREITENVIESER FILHO FRANCESCA MELONI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7