DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
164 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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ELENIR NICOLETTI NEVES NEIDE MALDONADO NICOLETTI SEBASTIAO DE OLIVEIRA NEVESASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164008052 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2021/0004137-0
INTERESSADOS: HSIEH TIEN HUOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0006858-9INTERESSADOS: DREAM PERC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ROGERIO ROMERO VALENTINI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164009464 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2026/0006259-8
INTERESSADOS: PATRICIA DA LUZ MENDONCA MOTA ELISEU DIAS DA MOTA
conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164010302 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2023/0017945-7
INTERESSADOS: SERGIO RICARDO MESA RODRIGUES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164010408 \SMUL\GTEC\GTEC-2 COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
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Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164008076 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2021/0007263-2
INTERESSADOS: Odelio FelipeASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164008481 \SMUL\GTEC\GTEC-2ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
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Comunique-se | Documento: 164009728 \SMUL\GTEC\GTEC-2 PROCESSO Nº 1020.2022/0001061-2INTERESSADOS: CAMPANA DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IVAN LEAO SAYEG FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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PROCESSO Nº 1020.2022/0006490-9
INTERESSADOS: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE TANIA DOS SANTOS ARAUJO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164016507 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2022/0004925-0
INTERESSADOS: REGINA DOS SANTOS DE ABREU
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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