Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 170

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

170 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE SISTEMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS

Edital | Documento: 163620045 6012.2026/0016214-2 COORDENADORIA DE USO E OCUPACAO DO SOLO

EDITAL DE INTIMACAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DAS SUBPREFEITURAS 2026/151

ESTE DEPARTAMENTO COMUNICA QUE FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):

M- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO

P- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO

L- LIMPEZA

O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDITAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.

PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONSULTAR LINK DO DOCUMENTO COMPLETO Nº 163620043

SUBPREFEITURA = 01 PIRITUBA R CARLOS AFRANIO DA CUNHA MATOS 67
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
077.032.0009-3 01 PASSEIO 23/11/2026 ESPOLIO DE AFONSO FERREIRA BRITO R JOSE CHINA, 00161 - 163 - VILA
PEREIRA BARRETO
077.246.0001-5 01 PASSEIO 23/11/2026 ESPOLIO DE APARECIDA MONTEIRO
DONGO
R MARIA ZELIA, 00141
077.477.0006-7 01 PASSEIO 23/11/2026 ESPOLIO DE EMILIO GENIOLI R MEMBECA, 00049 - MOINHO VELHO
125.004.0009-2 01 LIMPEZA 23/11/2026 ESPOLIO DE JOSE ALVES DE MACENA R BENEDITO GAMA RICARDO, 00054 -
JD LIBANO
077.061.0018-9 01 PASSEIO 23/11/2026 SEBASTIAO DE JESUS FERNANDES R ARMANDO CARDOSO DE MELO,
00173
077.371.0024-5 01 PASSEIO
SUBPREFEITUR
AV. TUCURUV
23/11/2026
A = 03 SANTANA
I, 808 - 1. ANDAR
SUELY KENIG R ISETTE CAIUBI ARIANI, 00031
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
070.044.0028-1 01 LIMPEZA 23/11/2026 ESPOLIO DE PAULO JOSE RIBEIRO AV CEL SEZEFREDO FAGUNDES, 01716 -
SUBPREFEITURA =
AVENIDA DO
06 VILA PRUDENTE
ORATORIO 172
VILA NOVA MAZZEI
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
100.113.0032-8 01 PASSEIO 23/11/2026 FRANCISCO ELZIO PEREZ R DA PRECE, 00208
100.113.0032-8 01 LIMPEZA 23/11/2026 FRANCISCO ELZIO PEREZ R DA PRECE, 00208
051.023.0237-1 03 LIMPEZA
SUBPREFEITU
RUA CA
23/11/2026
RA = 07 PENHA
NDAPUI 492
RICARDO CASTELLO CARLETTI R DOS CREPIS, S/N - PT LT 49 QD 29
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
061.143.0054-8 01 PASSEIO 23/11/2026 REAL BENEMERITA ASSOCIACAO
PORTUGUESA DE BENEF
R GAL SOCRATES, 00145
061.071.0026-1 01 PASSEIO 23/11/2026 RESIDENCIAL VILA REAL PENHA SPE
LTDA
R MANUEL GADELHO, 00074 - PENHA
061.071.0026-1 01 LIMPEZA
SUBPREFEITU
RUA TA
23/11/2026
RA = 08 MOOCA
QUARI 549
RESIDENCIAL VILA REAL PENHA SPE
LTDA
R MANUEL GADELHO, 00074 - PENHA
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL
062.027.0056-4 01 PASSEIO 23/11/2026 EAA ADMINISTRACAO E
EMPREENDIMENTOS SA
R STA ELVIRA, S/N
056.069.0001-7 04 LIMPEZA 23/11/2026 ELETROPAULO - ELETRECIDADE DE
SAO PAULO S/A
R TIQUIA, 00001 - 1 Q 12 - GUAIAUNA
062.014.0001-1 01 LIMPEZA
SUBPREFEITUR
RUA LINO C
23/11/2026
A = 09 IPIRANGA
OUTINHO 444

SILVIO JOSE GONCALVES
R ANTONIO MACEDO, 00456
S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE NOME DO CONTRIBUINTE LOCAL DO IMOVEL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7