Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 190

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

190 – São Paulo, 71 (218)

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26 SÁBADO MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER 725.084.3
27 DOMINGO NATALIA ARAUJO DA SILVA 938.903.2
28 SEGUNDA PAUZANIAS A. AUGUSTO 731.161.3
29 TERÇA SAMUEL ALTSCHULLER 725.074.6
30 QUARTA EDSON PEDRO 734.692.1

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164085718

A vista do contido no 6033.2026/0003431-9 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085720

A vista do contido no 6033.2026/0003461-0 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085742

A vista do contido no 6033.2026/0003464-5 - WANDERSON TEIXEIRA FRANCO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085744

A vista do contido no 6033.2026/0003462-9 - MARIA ETIENE MARQUES ARAUJO 30632678801 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085750

A vista do contido no 6033.2026/0003463-7 - FLAVIELE CRISTINA DE CAMPOS RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085759

A vista do contido no 6033.2026/0003465-3 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085766

A vista do contido no 6033.2026/0003466-1 - JESSICA LORRANE BARRETO GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085799

A vista do contido no 6033.2026/0003467-0 - YASMIN RAMOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085802

A vista do contido no 6033.2026/0003468-8 - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085804

A vista do contido no 6033.2026/0003469-6 - MARCIO DE SOUZA ALVES 31433489848 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085823

A vista do contido no 6033.2026/0003470-0 - MARIA ETIENE MARQUES ARAUJO 30632678801 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085833

A vista do contido no 6033.2026/0003471-8 - ADRIANO BATISTA DIONIZIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085836

A vista do contido no 6033.2026/0003472-6 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085884

A vista do contido no 6033.2026/0003474-2 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085897

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085901

A vista do contido no 6033.2026/0003476-9 - VANESSA FERNANDES GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085916

A vista do contido no 6033.2026/0003475-0 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085919

A vista do contido no 6033.2026/0003477-7 - GEORGE DORVALINO ALVES DA SILVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Rogério Balzano

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 163923181

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente, a manifestação da Procuradoria Municipal, e no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, CANCELO o Auto de Multa número 26-023.489-3 .

II - Publique-se.

III - Após encaminhar os autos para SUB-AD/ CPDU, para os registros pertinentes.

A vista do contido no 6033.2026/0003473-4 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7