DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

195 – São Paulo, 71 (218)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

INTERESSADO : Josiane de Oliveira Sampaio

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

ENDEREÇO : R. Castanheira-da-Índia, 111 - V. Lourdes

Despacho deferido | Documento: 163919379

ASSUNTO : Remoção de Árvore Calçada Pública

INTERESSADO : Juliana Lopes de Brito

ENDEREÇO : Est. Nsra. da Fonte, 5713 - Guaianases

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, visto informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 17.794/2022 / Art. 14 / Inc. VI. Defiro o Corte de 01 (uma) árvore da espécie Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna) - plantada em calçada pública. Devendo ser plantada (em substituição) uma muda de espécie nativa da lista de indicativa pela SVMA

SEI : 6038.2026/0002883-9

ASSUNTO : Remoção de Árvore Calçada Pública

ENDEREÇO : R. Stº. Antonio da Água Fria, 17 - V. Nancy

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, visto informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 17.794/2022 / Art. 14 / Incs. III, IV e VI. Defiro o Corte de 01 (uma) árvore da espécie Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna) - plantada em calçada pública. Devendo ser plantada (em substituição compensatória) uma muda de espécie nativa da lista de indicativa pela SVMA.

SEI : 6038.2026/0002883-9

ASSUNTO : Remoção de Árvore Calçada Pública

INTERESSADO: UAV (Unidade de Áreas Verdes)

ENDEREÇO : R. Carlo Mannelli, 7212 - Jd. Centenário

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, visto informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 17.794/2022 / Art. 14 / Incs. III e IV. Defiro o Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ligustrum lucidum (Alfeneiro) - plantada em calçada pública. Devendo ser plantada (em substituição compensatória) uma muda de espécie nativa da lista de indicativa pela SVMA.

SEI: 6038.2026/0002883-9

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, visto informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 17.794/2022 / Art. 14 / Inc. VI. Defiro o Corte de 01 (uma) árvore da espécie Ficus microcarpa (Figueira) - plantada em calçada pública. Devendo ser plantada (em substituição compensatória) uma muda de espécie nativa da lista de indicativa pela SVMA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Processo: 1999 0 035 605 5_Fiscalização: Desinterdição de edificações

Despacho: I - AUTORIZO a desinterdição da edificação, com base no art. 48- A Lei 14.141/2006 e do § 8° do art. 86 do Decreto 57.776/2017, e consequentemente o cancelamento do Auto de Intimação n° 2354 e Auto de interdição s/n, com base nas informações contidas em folhas n° 42.

II - Publique-se.

III - À SUB-G/CPDU/SFISC/F para providências de sua alçada.

Processo: 1999 0 231 169 5_Fiscalização: Desinterdição de edificações

Despacho: I - AUTORIZO a desinterdição da edificação, com base no art. 48- A Lei 14.141/2006 e do § 8° do art. 86 do Decreto 57.776/2017, e consequentemente o cancelamento do Auto de Intimação n° 2368 e Auto de interdição s/n, com base nas informações contidas em folhas n° 33 a 35 e n° 50.

II - Publique-se.

III - À SUB-G/CPDU/SFISC/F para providências de sua alçada.

Processo: _Fiscalização: Desinterdição de edificações Interessados: LUIZ LIMA LOPES

Despacho: I - AUTORIZO a desinterdição da edificação, com base no art. 48- A Lei 14.141/2006 e do § 8° do art. 86 do Decreto 57.776/2017, e consequentemente o cancelamento do Auto de Intimação nº 12451 e Auto de Interdição nº 10234, com base nas informações contidas em folha 26.

II - Publique-se.

III - À SUB-G/CPDU/SFISC/F para providências de sua alçada.

A vista do contido no 6038.2026/0002897-9 - KATIA DE LIMA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6038.2026/0002898-7 - CLEUSA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085906

A vista do contido no 6038.2026/0002900-2 - MARCOS ROGERIO DE ATAIDE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164085909

A vista do contido no 6038.2026/0002899-5 - CASSIANA LOPES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Ipiranga

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Convocação | Documento: 164028426

20ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal do Ipiranga - CPM/ SUB-IP Biênio 2025/2026

O Coordenador do Conselho Participativo Municipal do Ipiranga, Sr. André Garcia, no uso de suas atribuições, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) Titulares do Pleno e CONVIDA os(as) Conselheiros(as) Suplentes, o Subprefeito do Ipiranga, Sr. Luis Felipe Miyabara, o Interlocutor do Conselho junto à Subprefeitura, Sr. Ailton, bem como os membros da sociedade civil (munícipes), a participarem da 20ª Reunião Ordinária , referente ao biênio 2025/2026, a ser realizada no formato presencial.

A reunião ocorrerá na Biblioteca Roberto Santos, situada à Rua Cisplatina, 505, no dia 01 de setembro de 2026, nos termos da Portaria nº 002/PREF/CC/ SERS/2020 e alterações posteriores, com a seguinte programação:

ASSUNTO : Remoção de Árvore Calçada Pública

Data: 01/09/26

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7