Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 204

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

204 – São Paulo, 71 (218)

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Matrícula	Expositores	Grupo	Subgrupo	Tipos de Produto
119	Ricardo Socudo	2. Artesanato	2.6 - Metal	Bijuterias produzidas com bases de latão, alumínio ou fundição, decoradas com pedras naturais e resina
120	Rogério Silva Batscher	4. Antiguidades	4.1 - Colecionismos 4.1.4 - Brinquedos	Miniaturas antigas e colecionáveis
121	Roseane Ramos de Andrade	2. Artesanato	2.8 - Resina	Brinquedos sensoriais feitos por impressão 3D
122	Sergio Pasquini	1. Artes Plásticas	1.3 - Entalhe	Entalhe em madeira
123	Tiago Camilo de Oliveira	4. Antiguidades	4.1 - Colecionismos 4.1.13 - Óculos	Óculos de sol e armações antigas para grau
124	Uriel Cervini Filho	2. Artesanato	2.2 - Couro	Artigos em couro

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE MIYABARA

Subprefeito do Ipiranga

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164020126

INTERESSADO: SUB-IP/CPO

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2026/ 0003425-7 DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, em especial da requisição e manifestação da unidade técnica competente, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da minuta de Aviso de Contratação Direta constante do documento - 163979027, AUTORIZO a abertura de procedimento visando à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 75 toneladas de areia esportiva quartzosa, lavada e peneirada, destinada à implantação, recomposição e manutenção de quadras para prática de Beach Tennis, Vôlei de Praia, Futevôlei e demais modalidades esportivas desenvolvidas em quadras de areia, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, por dispensa de licitação.

II - O valor estimado da contratação é de R$ 16.853,33 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), conforme pesquisa de preços acostada aos autos.

III - Encaminhe-se à unidade competente para adoção das providências necessárias à realização do procedimento de dispensa, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis.

IV - Publique-se.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO SUB-IP

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 160995449

6039.2026/0002976-8 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Despacho deferido Interessados: ANTONIO OLIVEIRA NETO

Diante das informações contidas no presente, em especial manifestação da Supervisão de Fiscalização, DEFIRO o pedido e a consequente DESINTERDIÇÃO do imóvel à Rua Rua Ophélia Liviero Rivitti, 14; interditado conforme art. 87° da Lei 16642/2017.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164006097

6039.2026/0003969-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATRIA AROMAS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 55825652000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164006610

6039.2026/0003970-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATRIA AROMAS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 55825652000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164011981 6039.2026/0003972-0 - Auto de Licença de

Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATRIA AROMAS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 55825652000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164012369

6039.2026/0003973-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATRIA AROMAS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 55825652000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164013395

6039.2026/0003974-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUESIA MACEDO DOS SANTOS CNPJ 68315598000141 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164013722

6039.2026/0003975-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa QUESIA MACEDO DOS SANTOS CNPJ 68315598000141 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164019112

6039.2026/0003977-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DAIANE MAIA MINI MERCADO LTDA CNPJ 29391470000105 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7