DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

219 – São Paulo, 71 (218)

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setembro de 2026, realizada nas dependências de equipamentos esportivos sob jurisdição desta Subprefeitura de M’Boi Mirim,

Tania Mara dos Santos - RF 847.379.0

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solicitações de anuência de uso de bens públicos municipais para eventos públicos e temporários de acordo com o Art. 14 Parágrafo Único do Decreto 54.213 de 14 de agosto de 2013;

Thays Cristina de Souza Barreto - RF 944.317.7

Victor Felippe da Fonseca Alves - RF 946.246.1

Art. 1º - Foram convocados os servidores relacionados, para trabalharem na supervisão e acompanhamento dos eventos realizados nos dias 19/09/2026 e 20/09/2026 Art. 2º - Serão concedidos 2 (dois) dias de descanso compensado por dia trabalhado, a serem usufruídos até o dia 31/12/2026 de comum acordo com as chefias.

Normatiza o evento: 2º Encontro de Carros Antigos de M’Boi Mirim, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2026, na da Avenida Luiz Gushiken, entre o Viaduto Marisa Letícia e a Rua Amitaba (duas pistas) - Largo Bom Jesus de Piraporinha, das 10h00 às 17h00, com Apresentações Musicais e Praça de Alimentação.

A SUBPREFEITA DE M'BOI MIRIM, FLAVIA APARECIDA SILVA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e

Não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos e recipientes de vidros ou que ofereçam risco de danos ao público.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Federal, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a autorização para utilização dos bens municipais; e

Adauto José da Silva - RF 892.575.5

Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13, no Decreto Municipal n. 55.085/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Claudia Toselli - R. F. 548.325.5

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para eventos temporários;

Caroline Blando dos Santos - RF 950.622.5

Eder Nicolau Trindade - RF 947.497.8

Elenilda de Moraes Luiz - RF 880.991.7 Erik Santos Santana - RF 947.508.7

Normatiza o evento do 2º Encontro de Carros Antigos de M’Boi Mirim, a ser realizada na Avenida Luiz Gushiken, entre o Viaduto Marisa Letícia e a Rua Amitaba (Duas pistas) - Largo Bom Jesus de Piraporinha, das 10h00 às 17h00, no dia 30 de agosto de 2026 e para os interessados em comercializar Alimentos e bebidas, as inscrições serão no dia 27 de agosto de 2026, das 10h00 às 14h00, local Avenida Guarapiranga, 1695 - Parque Alves de Lima, na Supervisão de Cultura da Subprefeitura M’ Boi Mirim. Para inscrição apresentar documentos originais e cópias simples do RG, CPF, comprovante de endereço (luz, água ou telefone), quem for comercializar alimentos, apresentar Certificado do “Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos” e a especificação do produto que pretende comercializar, uma vez que só serão permitidas duas barracas por cada tipo de alimento. As bebidas não poderão ser comercializadas em recipientes de vidros, copos e garrafas. Os inscritos para o Comércio de Alimentos, barracas na cor branca, na metragem 3x3 e Food Truck para os inscritos. O posicionamento dos equipamentos durante todo o evento as margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir a passagem das pessoas. Não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos e recipientes de vidros ou que ofereçam riscos e danos ao público. Observam rigorosamente aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n° 15.947/13 e no Decreto Municipal n° 55.085/14.

Fernando Rocha da Costa - RF 915.094.3 Gabriel Caetano Berlanga dos Santos - RF 948.288.1 Gabriel Silva Costa - RF 948.929.1 Iolanda Maria Santos - RF 947.330.1 Isaldo Manoel Batista - RF 655.332.0 Jonas de Souza Camisa Nova - RF 949.552.5 Joseane Possidonio - RF 889.137.1 Maykon Telles dos Santos Silva - RF 949.465.1 Tania Mara dos Santos - RF 847.379.0 Thays Cristina de Souza Barreto - RF 944.317.7 Victor Felippe da Fonseca Alves - RF 946.246.1

A SUBPREFEITA FLÁVIA APARECIDA SILVA SANTOS, DA SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399, de 1º de agosto de 2002, e

CONSIDERANDO a OPERAÇÃO SÃO PAULO LIMPA, multirão de limpeza que será realizado em 29 de agosto de 2026, nas ruas Rua Daniel Klein, Rua Gaspar do Rego Figueiredo, Rua Pedro Agulha Figueiró,

Estrada da Riviera - Da Rua Pedro Agulho Figueiró até Estrada do M’Boi Mirim, das 09:00 às 14:00.

Resolve:

Art. 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para trabalharem na organização

do multirão de limpeza no dia 29 de agosto de 2026.

Art. 2º - Serão concedidos 2 (dois) dias de descanso compensado por dia trabalhado, a serem

Adauto José da Silva - RF 892.575.5 Caroline Blando dos Santos - RF 950.622.5 Eder Nicolau Trindade - RF 947.497.8 Elenilda de Moraes Luiz - RF 880.991.7 Erik Santos Santana - RF 947.508.7 Fernando Rocha da Costa - RF 915.094.3 Gabriel Caetano Berlanga dos Santos - RF 948.288.1 Gabriel Silva Costa - RF 948.929.1 Iolanda Maria Santos - RF 947.330.1

usufruídos até o dia 31/12/2026 de comum acordo com as chefias.

Adauto José da Silva - RF 892.575.5

Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Antonio Carlos Ganem RF 530.573.0

Caroline Blando dos Santos - RF 950.622.5

Eder Nicolau Trindade - RF 947.497.8

Elenilda de Moraes Luiz - RF 880.991.7

A SUBPREFEITA DE M'BOI MIRIM, FLAVIA APARECIDA SILVA SANTOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e

Fernando Rocha da Costa - RF 915.094.3

Flávia Aparecida da Silva Santos RF 839.318.4 Gabriel Caetano Berlanga dos Santos - RF 948.288.1 Gabriel Silva Costa - RF 948.929.1 Iolanda Maria Santos - RF 947.330.1

Isaldo Manoel Batista - RF 655.332.0

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Federal, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a anuência para utilização dos bens municipais; e

Jonas de Souza Camisa Nova - RF 949.552.5 Joseane Possidonio - RF 889.137.1

Maykon Telles dos Santos Silva - RF 949.465.1

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