DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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processo ter exaurido sua finalidade ou perder o seu objeto, uma vez encerrada a instância administrativa, nos termos do artigo 70, do Decreto 51.714/2010.

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018242-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II - Publique-se.

6056.2026/0018235-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ROBSON OLIVEIRA TRAINING LTDA CNPJ 68848705000105 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

Despacho Documental | Documento: 164046159

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018237-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018238-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018239-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018240-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164017978

6056.2026/0015619-3 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: VALQUIRIA CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS

6056.2026/0015619-3 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS INTERESSADO:

DESPACHO:I. A Supervisora Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições, à vista dos elementos contidos no Processo SEI 6056.2026/0015619-3. DEFERE o pedido de devolução de mercadorias apreendidas por SMSUB/COPURB/DFIS, relacionadas ao AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 38-01.017.201-4.

II. O interessado poderá retirar as mercadorias no Depósito da Subprefeitura Sé, localizado na Rua dos Americanos, 315, Barra Funda, São Paulo - SP, de terça a sexta-feira, no horário das 09h às 16h, mediante a apresentação dos contra-lacres e cópia da Nota Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação.

III. A devolução fica condicionada à exatidão das mercadorias apreendidas à Nota Fiscal apresentada, sendo que no momento da entrega e na presença do requerente, proceder-se-á à abertura dos invólucros lacrados onde se encontram as mercadorias apreendidas, objeto do pedido de devolução.

IV. Publique-se.

V. Encaminhe-se ao Responsável pelo Depósito de Mercadorias Apreendidas da Subprefeitura Sé, para a adoção das providências cabíveis.

Despacho Documental | Documento: 164004936

Interessados: SILVIO REGINALDO DO CARMO

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Fiscalização n.º 11-01.039.571-2, lavrado em face de DO CARMO E GIOVANETTI BAR, LANCHES E CONVENIÊNCIAS LTDA , nos termos da Lei 16.402/2016 e Decreto 57.443/2016.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6056.2026/0018178-3 - 53.148.451 JOSE NETO MATIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018179-1 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018185-6 - MANOEL PEREIRA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6056.2026/0018241-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOMO COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PARTICIPATIVA CNPJ 57342043000172 teve sua licença deferida.

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes deste processo, que acolhe como razão de decidir, DECLARA PREJUDICADO o presente recurso do Auto de Multa 11-385.648-2, interposto por ALEXSSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO; por perda de objeto, visto o

A vista do contido no 6056.2026/0018181-3 - AILSON FERREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018180-5 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7