DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

326 – São Paulo, 71 (218)

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6016.2026/0103477-8 - 8 dias, a partir de 07/08/2026, em favor de JANETE AGRIPINO DOS SANTOS SILVA, reg func nº 804.044.3/1

do § 2º do Art. 175 da Lei 8989/79 regulamentado pelo Decreto nº 58.073, a dispensa de ponto para realização de provas escritas ou orais:

PROCESSO- A PARTIR DE- NOME RF VC

6016.2026/0103877-3 - durante 1 ano a partir de 24/ 02/2026, em favor de VANESSA JESUS PAIVA, reg func nº 925.122.7/1.

6016.2026/0101546-3 - 8 dias, a partir de 07/08/2026, em favor de JOSE JARBAS ALVES FEITOSA, reg func nº 748.350.3/1

6016.2026/0046909-6 - reg func nº 848.129.6/1 - LETICIA PENA DE OLIVEIRA, no(s) dia(s) 05/05 e 23/06/2026.

6016.2026/0103819-6 - durante 1 ano a partir de 24/01/2026, em favor de JANEINE DOMINGOS FERREIRA, reg func nº 929.000.1/1.

6016.2026/0101546-3 - 8 dias, a partir de 07/08/2026, em favor de JOSE JARBAS ALVES FEITOSA, reg func nº 748.350.3/2

REGINA PAULA COLLAZO

6016.2026/0105346-2 - 8 dias, a partir de 15/08/2026, em favor de RENATA FRENCL RIBEIRO, reg func nº 934.513.2/1

Concedida Licença Gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79, regulamentado pelo art. 45 do Decreto nº 64.014/25:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE - NOME- RF/VC

6016.2026/0103398-4 - 180 dias, a partir de 24/07/ 2026, em favor de JULIANA FERNANDA DA SILVA, reg func nº 851.056.3/1

Concedida nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/18:

PROCESSO-DIAS-A PARTIR DE-NOME-RF

6016.2026/0102930-8 - 6 dias, a partir de 17/08/2026, em favor de JEFFERSON SILVA DA CRUZ, reg func nº 955.997.3/1

Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução de uma hora da

Concedidas nos termos dos Inc. III ou IV do art. 64 da Lei 8989/79:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- PARENTESCO- NOME- R.F.-V

6016.2026/0103919-2 - 8 dias, a partir de 07/08/2026, diante do falecimento do irmão de EDNA PAULINA DE ALMEIDA, reg func nº 839.631.1/1

6016.2026/0103919-2 - 8 dias, a partir de 08/08/2026, diante do falecimento do irmão de EDNA PAULINA DE ALMEIDA, reg func nº 839.631.1/2

6016.2026/0105312-8 - 5 dias, a partir de 27/08/2026, diante do falecimento da mãe de MAYRA CRUZ DOMINGUES, reg func nº 801.298.9/1

6016.2026/0104373-4 - 8 dias, a partir de 25/07/2026, diante do falecimento do cônjuge de KELLY CRISTINA NASCIMENTO MORAES DA SILVA, reg func nº 675.625.5/1

6016.2026/0100491-7 - 2 dias, a partir de 12/08/2026, diante do falecimento da sogra de MARIA JANAINA FREIRE DE LIMA, reg func nº 888.412.9/1

Deferidas pelas chefias imediatas, nos termos

Diretora Regional de Educação

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS PAGAMENTO

Opção de Contribuição | Documento: 164077849

SEI 6016.2022/0030513-4

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973/2005 de 12/05/2005 a Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV dos servidores abaixo:

Nome RF/V Parcela a partir de

KÁTIA REGINA LEME DE LIMA 9569481/1 GDA 06/08/2026

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo apreciado na reunião de 27/08/2026.

O acúmulo de cargos atende às exigências legais.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7