DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

345 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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561.638.7/2 IVETE FAVARON LOPES ZANATA - ASSESSOR III - CDA 3, 20 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

593.968.2/2 MARIA PIA MARIANI NELLI - GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I - CDA 3, 15 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

810.637.1/1 DANIELA LOPES DO CARMO - CHEFE DE EQUIPE - CDA 2, 15 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

633.429.6/1 SUELI BRITO DE AZEVEDO - GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I - CDA 3, 15 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

820.184.6/1 ANA PAULA CANDIDO DOS SANTOS - GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I - CDA 3, 18 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

640.049.3/3 MÁRIO SHIGUEHICO UYEDA - CHEFE DE EQUIPE - CDA 2, 20 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 05/10/2026.

799.027.8/1 MITIE KANEGANE TSUJI - CHEFE DE EQUIPE - CDA 2, 18 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026

591.109.5/3 FÁTIMA CONCEIÇÃO DE CASTRO ARAUJO - ASSESSOR II - CDA 2, 11 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 13/10/2026.

580.561.9/2 SUELI DE MEDEIROS CARDOSO DOS PASSOS CARVALHO - SUPERVISOR - CDA 4, 30 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 01/10/2026.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(a): JOSE CARLOS BOZZA HADDAD RF: 537.125.2 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 483/ 2018-SMS, para constar no ITEM 03 - DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS: DAS11 e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): DANIELA ACOCELLA - RF: 659.479.4 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 06/12/ 2023 página nº 188, para constar: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c

com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163749386

Interessado(a): DANIELA ACOCELLA - RF: 659.479.4 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 556/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163926462

Interessado(a): LOURDES RODRIGUES FELIX - RF: 559.756.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 22/ 11/2022 página nº 49, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163926773

Interessado(a): LOURDES RODRIGUES FELIX - RF: 559.756.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 314/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163922589

Interessado(a): MARIA ISABEL SANTOS BIBIANO DA SILVA - RF: 637.538.3 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 02/ 12/2022 página nº 54, para constar: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Interessado(a): MARIA ISABEL SANTOS BIBIANO DA SILVA - RF: 637.538.3 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 389/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ENELITA NEVES VALERIANO VOLTAREL - RF: 628.803.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/10/ 2023 página nº 245, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 163918853

Interessado(a): ENELITA NEVES VALERIANO VOLTAREL - RF: 628.803.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente,

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