DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

355 – São Paulo, 71 (218)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

“Interação Cultural Ibero-Americana: artes, memórias coletivas e fluxos de saberes”, em Fortaleza/CE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e com ônus para a Municipalidade.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

6025.2026/0017519-9 - Afastamento - viagem de estudo ou evento nacional ou internacional de interesse da Administração

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

Despacho deferido | Documento: 164073597

6025.2026/0018765-0 - Afastamento - cursos, congressos, eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 163987166

Autorizo o afastamento da servidora Gabrielle Rinco Martins, RF8889899/4, de 01 a 04 de setembro de 2026, para participar do XV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais/2026 - Tema “Interação Cultural Ibero-Americana: artes, memórias coletivas e fluxos de saberes”, em Fortaleza/CE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e com ônus para a Municipalidade.

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

I - À vista dos elementos que instruem o processo nº 6027.2024/0004028-2, em especial a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (doc. SEI nº 163482104) da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no uso de minhas atribuições e atendendo os termos do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/ 2017 e do Decreto nº 58.986/2019, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor KAUAN LEITE DE FARIAS , RF 928.064.2 - cargo: Assistente Administrativo de Gestão (AAG), no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal, a partir de 18/10/2026.

Autorizo o afastamento da servidora Marilia Alves Barbour, RF 8434875/4, de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, para participar do evento Módulo Internacional “Escenarios de Sostenibilidad Urbana”, transmitido pela Universidad de Medellín para alunos de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, entre os dias 01 e 04 de setembro de 2026, em São Paulo, SP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e sem ônus para a Municipalidade.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 163399151

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

III - A seguir, remeta-se o presente à Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA para providências administrativas necessárias.

Autorizo o afastamento do servidor Lucas Reis Lyra, RF 9392050/1, de 01 a 04 de setembro de 2026, para participar do XV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais/2026 - Tema “Interação Cultural Ibero-Americana: artes, memórias coletivas e fluxos de saberes”, em Fortaleza/CE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e com ônus para a Municipalidade.

6025.2026/0014968-6 - Afastamento - participação em cursos e congressos

São Paulo, de de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Considerando a manifestação 163088115 da servidora Gabriela Aparecida da Cunha, RF 8552070/1, por meio da qual informa sua desistência do afastamento anteriormente autorizado para participação do 9TH International Conference Of The International Society For Knowledge Organization, em São Paulo/SP, torno sem efeito o Despacho nº 162430377, publicado em 10/08/2026, p. 406, que autorizou o referido afastamento.

UNIDADE DE INGRESSO

Despacho deferido | Documento: 164058185

6027.2026/0000836-6 - Gestão de Pessoas: Substituição

SEI 6027.2026/0010391-1 SVMA/DGP / MARIA DE FÁTIMA GUADALUPE ROBUSTELLI, RF: 890.718-8, ASSESSOR III, PADRÃO/REF: CDA-3, COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR IV, CDA-4, E.H. 270100000000000, GABINETE DO SECRETARIO; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA , EM SUBSTITUIÇÃO RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA, RF: 947.287-8 - ASSESSOR IV, PADRÃO/REF: CDA-4, COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 08/09/2026 á 28/09/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

DESPACHO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

Autorizo o afastamento da servidora Victoria Jardim Garcia, RF 8882096/4, de 01 a 04 de setembro de 2026, para participar do XV EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais/2026 - Tema

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7