DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

367 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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931.995.6/1 JOSIANE COSTA E CRUZ

953.216.1/2 JULIANA RODRIGUES DE FRANÇA RIOS

880.388.9/6 RAFAEL LIMA ALVES

II - Evento: São Paulo TEAMA 2026

Ação : Acompanhamento e suporte técnico Data : 30/08/2026

Local: Condominio Edificio e Galeria California Endereço : Rua Barão de Itapetininga, n° 255, República, São Paulo/SP Horário : 07h às 16:30h

RF/V NOME

941.185.2/1 GABRIEL BUENO DA COSTA

953.786.4/1 SILVIO LUIZ VENTAVELE DA SILVA

Art. 2º - Ao(s) servidor (es) municipal (is) que efetivamente trabalhar (em) farão jus a 01 (um) dia de folga para cada dia trabalhado, a serem usufruídos oportunamente a critério da Chefia Imediata a qual sejam subordinados ou a utilização das horas trabalhadas para fins de compensação em dias de suspensão de expediente e/ou atrasos e saídas antecipadas ocorridas no quadrimestre em curso ou respeitados os prazos determinados para tal.

2.1. Para concessão do descanso previsto no item 2, será publicada listagem do servidor que prestar o serviço na data determinada.

Art. 3º - O não atendimento à convocação de que trata esta Portaria sujeitará os servidores às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2026.

1 - Processo SEI 6065.2026/0000667-0/SMPED/ CAF/SGP/2026

EDUARDO FLORES AUGE - RF:750.488.8/2, ENG.ARQ.AGRON.GEOL.NIVEL II QEAG6, Efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a THAIS HAYASHI ALVES - RF: 915.297.1/2, Coordenador I, comissionada, durante impedimento legal por afastamento, no período de 01/09/2026 a 04/09/

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163928523

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO

Autorizo a servidora abaixo relacionada a residir no município indicado, sem prejuízo do horário normal de trabalho.

RF: 806.401.6 Mariana Mazzariello Damante - Santos/SP

São Paulo, 27 de agosto de 2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Concedida, nos termos da Lei nº 8.989,de 1979, na forma prevista no artigo 5º, Inciso I do Decreto 64.014 de 24/01/2025.

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO da servidora abaixo identificada:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7