DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

408 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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164028260

31/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO PROCESSO Nº 6018.2026/0052803-4 PREGÃO ELETRÔNICO: 90543/2026/SMS.G OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10 Comunicamos aos participantes do certame supramencionado que, considerando a reprovação das amostras apresentadas pela empresa melhor classificada no Item 1, fica agendada a sessão de retomada do certame para dia 01/09/2026 às 10h30, a partir da fase de julgamento das propostas e demais atos da licitação.

31/08/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163998902

344/2026

Sim

Materiais e equipamentos

portaria 727/2018, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de MEL DIVERSOS E PÓLEN, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO a servidora Regina Harumi Sakuma, RF 806.951-4, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento. Mariana de Souza Araujo CoordenadoraCoordenadoria de Vigilância em SaúdeSMS/COVISA

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 344/2026 -SMS Período para entrega de proposta: 31/08/2026 até 04/09/2026 às 08 horas Data prevista para abertura da sessão pública 04/ 09/2026 às 08 horas Período para envio de lances: 04/09/2026 das 08 até 16 horasTorna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO,realizará Dispensa Eletrônica nº 344/2026, visando a AQUISIÇÃO DE MELDIVERSOS E POLEN, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótesedo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta demelhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através daInternet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br /,https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser ob⯑dos pelos interessados através dotelefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected].

31/08/2026

APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164040965

São Paulo - SP

31/08/2026

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2026/0101964-8, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e artigos 82 e seguintes da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ nº 61.418.042/0001-31, detentora da Ata de Registro de Preços sob n° 973/2025 SMS-G (SEI 163296078), visando a aquisição do Item 01 - 2.400 unidades de curativo adesivo de filme transparente para fixacao - 10 cm x 12 cm, valor unitário de R$1,49 (um real e quarenta e nove centavos) e total de R$3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais), para atender as necessidades da COSAP unidade orçamentária de COVISA, constantes na Requisição em SEI 163302003.II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho.III- O prazo máximo para entrega do produto será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à DETENTORA;Local da entrega: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses de São Paulo (COVISA/DVZ). Rua Santa Eulália, 86 - Santana, São Paulo/SP, CEP: 02031-020. Entrada pela Port aria 2 (Av Santos Dumont, S/N, logo após Teatro Alfredo Mesquita). Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h (exceto feriados e pontos facultativos). Telefones:11-2974-7846 / 2974-7847.IV- Fiscais do contrato: Graziela Habib Nardi Rossi, RF nº806.946.8.V - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 164029897).VI - PUBLIQUE-SE.VII - A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para emissão da nota de empenho em favor da Contratada, fazendose constar as especificações da Requisição em SEI nº 163302003, bem como, as penalidades dispostas na Cláusula Oitava e seguintes da ATA de RP n° 973/2025-SMS-G.VIII - Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados por ocasião da retirada da nota de empenho.

MATERIAIS DIVERSOS

973/2025

164032173

AQUISIÇÃO DE MEL DIVERSOS E PÓLEN

Materiais e equipamentos

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164041286

6018.2026/0079754-0

São Paulo - SP

31/08/2026

I - Em face da competência a mim delegada pela

bens para consumo

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO ADESIVO DE FILME TRANSPARENTE PARA FIXACAO - 10 CM X 12 CM

Processo

6018.2026/0101964-8

893/2025

Materiais e equipamentos

bens para consumo

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