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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 417

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

417 – São Paulo, 71 (218) ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164070411

elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 8,0 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 759/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 62.838/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata Arquivo (Número do documento SEI)

923/2024-SMS-G

163904520 Natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164069722

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO

Medicamento

Número da Ata Objeto da licitação

059/2025-SMS-G

Aquisição de 1.392 UNIDADES DE FÓRMULA ENTERAL NORMOPROTEICA NORMOCALORICA COM FIBRAS PARA DIABÉTICOS.

Natureza

Materiais e equipamentos

Arquivo (Número do documento SEI) Descrição da natureza 163904321 Processo

Medicamento

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164021597

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

695/2025-SMS.G

Objeto da licitação

Aquisição de 300 LATAS DE FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN.

Processo

6018.2026/0105137-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Natureza

6018.2026/0071543-8

Texto do despacho

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material médico hospitalar

Objeto da licitação

Aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 600 UNIDADES.

Processo

6018.2026/0089310-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0089310-7 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 695/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 62.842/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

31/08/2026

Texto do despacho

Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 300 LATAS DE FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 157.680,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.182/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

163942896

Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.392 UNIDADES DE FÓRMULA ENTERAL NORMOPROTEICA NORMOCALORICA COM FIBRAS PARA DIABÉTICOS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 923/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 33.394,08 (Trinta e Três Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.192/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

163955132

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164010737

PRINCIPAL Número do Contrato

829/25-SMS.G

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7