DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
417 – São Paulo, 71 (218) ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── ─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164070411
elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 8,0 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 759/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 62.838/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata Arquivo (Número do documento SEI)923/2024-SMS-G
163904520 NaturezaDespacho autorizatório (NP) | Documento: 164069722
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃOMedicamento
Número da Ata Objeto da licitação059/2025-SMS-G
Aquisição de 1.392 UNIDADES DE FÓRMULA ENTERAL NORMOPROTEICA NORMOCALORICA COM FIBRAS PARA DIABÉTICOS.
NaturezaMateriais e equipamentos
Arquivo (Número do documento SEI) Descrição da natureza 163904321 ProcessoMedicamento
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164021597
DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata695/2025-SMS.G
Objeto da licitaçãoAquisição de 300 LATAS DE FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN.
Processo6018.2026/0105137-1
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Natureza6018.2026/0071543-8
Texto do despachoMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMaterial médico hospitalar
Objeto da licitaçãoAquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 600 UNIDADES.
Processo6018.2026/0089310-7
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Texto do despachoPROCESSO: 6018.2026/0089310-7 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LUVA CIRURGICA DE LATEX NR. 7,5 - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 695/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68, pelo valor de R$ 1.080,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 62.842/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação31/08/2026
Texto do despachoDespacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 300 LATAS DE FÓRMULA MODIFICADA ENTERAL E/OU ORAL PARA DOENÇA DE CROHN, por meio da Ata de Registro de Preços nº 059/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 157.680,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e Oitenta Reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.182/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.
Arquivo (Número do documento SEI)163942896
Despacho autorizatórioI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/ 16 - Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.392 UNIDADES DE FÓRMULA ENTERAL NORMOPROTEICA NORMOCALORICA COM FIBRAS PARA DIABÉTICOS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 923/2024-SMS-G, cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, pelo valor total de R$ 33.394,08 (Trinta e Três Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2520.339030.0000.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 63.192/2026.II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.III. PUBLIQUE-SE.IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho.V. Posteriormente encaminhr à SMS/SEGA/CAS/ DSCC/DS/NÚCLEO DE AQUISIÇÕES DE DIETAS para prosseguimento.
Arquivo (Número do documento SEI)163955132
Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164010737
PRINCIPAL Número do Contrato829/25-SMS.G
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7