DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

421 – São Paulo, 71 (218)

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Outras (NP) | Documento: 164070749

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Outras (NP) | Documento: 164036507

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90568/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2024/ 0122784-0EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 875/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 43.556.958/0001-76 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 875/25-SMS.G, pelo período de 18/09/2026 a 18/09/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/08/2026 pág. 108, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 16.240,20 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 18/09/2025 a 18/ 09/2027 (24 MESES)

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163933523

Outras (NP) | Documento: 164012086

PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO Nº: 6018.2025/0076196-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 893/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - RODENTICIDA NA FORMA DE BLOCO PARAFINADO, firmada com a empresa NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.821.554/0001-42, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026.

163865423

31/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO Nº: 6018.2025/0085252-2 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 922/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, AA, 1,5 V. ENERGYZER; 02 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, PALITO/ AAA, 1,5 V (ENERGYZER) e 03 - PILHA ALCALINA AAA 1,5 V (PANASONIC POWER), firmada com a empresa ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.366.302/0001-77, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026.

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164069783

Despacho

Despacho I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO as Dispensas Eletrônicas nºs 68/2026 e 145/2026, para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF. WALDOMIRO DE PAULA E HOSPITAL MUNICIPAL DO GUARAPIRANGA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e DECLARO FRACASSADAS as Dispensas de Licitação nº 68/2026 e 145/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de Cadeiras de Rodas Pediátrica para o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula e Hospital Municipal do Guarapiranga, Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.II - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para promover a homologação no sistema ComprasGov.III - Publique-se.IV - Após, encaminhe-se à SMS-3/ Compras para prosseguimento.

163980781

31/08/2026

DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0008935-0, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base na competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020 e com fundamento na Portaria SMS nº 332/2026, AUTORIZO o aditamento nº 024/2026 do TERMO DE CONVÊNIO nº 033/2016/SMS.G (SEI 028827478), firmado com a entidade ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS, entidade inscrita sob CNPJ nº 60.805.975/0001-19, cujo objeto é a complementação do atendimento terapêutico para 100 adolescentes e jovens adultos com transtorno do espectro do autismo e deficiência intelectual ou outras comorbidades associadas, como deficiência física ou oriundas de síndromes genéticas, com idade a partir dos 16 anos, residentes no Município de São Paulo, para fins de: Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, conforme valores do Plano de Trabalho (160213859), nos termos da Portaria 543/2026-SMS.G (163861693), para o período de agosto a dezembro de 2026, no valor mensal de R$9.191,20 (nove mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) e valor total de R$45.956,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 57.244/2026 (SEI 162542357).II - Publique-se.III - A seguir, à SMS/ CFO/RES. E EMP./RESERVA e, após, à SMS/CPCSDATA para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer SMS/AJ nº 164041585.

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164071146

Despacho

Despacho PROCESSO: 6018.2026/0099219-9 I- Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 163412078, publicado no DOC/ SP de 26/08/2026 páginas 67-68.II - Publique-se.

163973359

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7