DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

424 – São Paulo, 71 (218)

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2026 ao Termo de Contrato nº 045/2025/SMS/CG/ ATAS (doc.163961544), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Lemam Construções e Comercio S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 10 - Sul 3 - AMA.Especialidades Vila Constância - Dr. Vicente Octavio Guido, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste. II - PUBLIQUE-SEIII - À SMS/ CG/ATAS para realização do aditamentoSão Paulo, 28 de agosto de 2026.

163966661

PROCESSO: 6018.2025/0122798-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0122798-2 em especial do ateste de SMS/ CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 089/2025/SMS/CG/ATAS (doc.163947072), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001- 04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 09 - Sul 2 - UBS Jardim Eliane, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste. II - PUBLIQUE-SEIII - À SMS/ CG/ATAS para realização do aditamentoSão Paulo, 28 de agosto de 2026.

31/08/2026

Despacho Rerratificação

Despacho RerratificaçãoPROCESSO Nº: 6018.2025/ 0050679-9I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho Autorizatório publicado em 24/08/2026, pág. 107, referente à prorrogação parcial da Ata de Registro de Preço nº 979/2025-SMS.G, firmada com a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.812.429/0001-71, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/10/ 2026.ONDE SE LÊ:"(...)ITEM 01 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA,COLORIDO, 3-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM; 02 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, INCOLOR, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM; 03 - FIO CIRURGICO DE ACO 0, NAO ABSORV., 3 FIOS DE 60 CM, SEM AGULHA e 05 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO, COLORIDO, 8-0, NAO ABSORV., MONOFILAMENTAR, 60 CM, 02 AGULHAS 3/8 CIRCULO, CILINDRICA, 0,8 CM."LEIA-SE:"(...)ITEM 01 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA,COLORIDO, 3-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM; 02 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, INCOLOR, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM e 03 - FIO CIRURGICO DE ACO 0, NAO ABSORV., 3 FIOS DE 60 CM, SEM AGULHA."

164036995

31/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2024/0060260-5 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/ 2026 ao Termo de Contrato nº 043/2025/SMS/CG/ ATAS (doc.163944645), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001- 04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 09 - Sul 2 - UBS Chácara do Conde, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/ 2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste. II - PUBLIQUE-SEIII - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamentoSão Paulo, 28 de agosto de 2026.

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164012663

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 26/08/2026, pág. 68, como segue: onde se lê: "cuja detentora é a empresa CJC MEDICAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA CNPJ: 47.756.703/0001-08, pelo valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)" leia-se "cuja detentora é a empresa CJC MEDICAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA CNPJ: 47.756.703/0001-08, pelo valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho. II - Publique-se. III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164073057

164036049

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

31/08/2026

Outras (NP) | Documento: 164088603

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0101622-1 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7