DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

495 – São Paulo, 71 (218)

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com fundamento no artigo 99 e 104 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência das seguintes Atas de Registro de Preços (i) 112/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (cateter para punção venosa periférica sem dispositivo de segurança, cateter para diagnóstico high flow para exames angiográficos, cateter balão retal para estudo urodinâmico, adulto e cateter duplo lúmen de longa permanência e alto fluxo para hemodiálise), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: FARCAN CIRÚRGICOS LTDA, (CNPJ n° 51.078.311/0001-04), início da vigência: 05/09/2026; e (ii) nº 113/2025-HSPM, com reajuste de 2,92%, cujo objeto é o fornecimento de material médico hospitalar (cateter para punção venosa periférica sem dispositivo de segurança, cateter para diagnóstico high flow para exames angiográficos, cateter balão retal para estudo urodinâmico, adulto e cateter duplo lúmen de longa permanência e alto fluxo para hemodiálise), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, (CNPJ n° 43.556.958/0001-76), início da vigência: 05/09/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

Prorrogação.

31/08/2026

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31/08/2026

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

E-MAIL: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 164011844

DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Outras (NP) | Documento: 164070395

12/2026

Sim

Prorrogação de vigência contratual com o Centro de Integração Escola Empresa - CIEE.

Serviços comuns

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Processo sei! n.º 6310.2021/0001428-4Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMAssunto: Prorrogação de vigência contratual com o Centro de Integração Escola Empresa - CIEE. D E S P A C H O: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administração e Finanças (doc. SEI nº 163796718), da Assessoria Técnica Previdenciária deste Instituto (doc. SEI nº 163949920) e da Chefia de Gabinete (doc. SEI nº 164053156), as quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência que me foi atribuída pela Portaria IPREM nº 19/2022 e com fundamento no art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993, que rege o presente ajuste, AUTORIZO a prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, a partir de 01/09/2026, com inclusão de cláusula resolutiva e aplicação de reajuste definitivo de 3,922725%, do Termo de Contrato n.º 005/IPREM/2021 (doc. SEI nº 052113084), firmado com a empresa Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), sob o n.º 61.600.839/0001-55, totalizando o valor aditado de R$ 99.462,40 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). II - APROVO a Minuta de Termo Aditivo no (doc. SEI nº 162116684). III - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 99.462,40 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), para abarcar a despesa em questão no período de 01/09/2026 a 31/12/2026, em favor da empresa Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE), sob o n.º 61.600.839/0001-55, consoante o valor da Nota de Reserva nº 139/2026 (doc. SEI nº 153128900), onerando a dotação orçamentária n.º 03.10.09.122.4001.2.106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, para abarcar a despesa de 01/ 09/2026 a 31/12/2026. IV - Publique-se.

31/08/2026

Passagens Aéreas Internacionais

Contratação de empresa especializada em serviços relacionados ao fornecimento e gestão de passagens aéreas internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento das passagens pela contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0004550-7 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 151/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material medico hospitalar (equipo plástico para administração de soro, solução parenteral fotossensível е solução quimioterápica, adaptável em bomba de infusão. com comodato da bomba de infusão e equipo plástico macrogotas, para ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, ADAPTÁVEL EM BOMBA DE INFUSÃO), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n° 58.426.628/0001-33), início da vigência: 07/ 11/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de

8510.2026/0000601-1

São Paulo - SP

31/08/2026

Torna-se público que a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (UASG 926360), sediada na Av. São João, 281, Praça das Artes, São Paulo - SP, realizará a Dispensa Eletrônica 12/2026, por meio do sistema Compras.gov, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de passagens aéreas internacionais, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 03/09/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h (horário de Brasília). O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.gov.br/compras.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7